TJMSP 08/11/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2564ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apelante(s): ERICA SANTOS PAES EX-SD 1.C PM RE 961705-1
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO RANGEL, OABSP 278533
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, VANESSA MOTTA
TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis Santinon,
que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 172147)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800195-89.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004475/2018 Processo de origem: 007087/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): NEY IVAN MANOEL DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 135316-A
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc.
Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis Santinon,
que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 172146)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900294-53.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000136/2017 - RPG nº 1563/16 - APELAÇÃO nº 0013895-60.2008.8.26.0224 - VARA DO JURI DE
GUARULHOS)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Autor(s): CAROLINA FERNANDA DA ROSA
Advogado(s): MARIA ELZA FERNANDES FRANCESCHINELLI, OABSP 227012, EDMILSON VILLARON
FRANCESCHINELLI, OABSP 79973
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a ação rescisória, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Com declaração de voto do E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 156065 e 171412)
1ª AUDITORIA
Nº 0005684-62.2018.9.26.0010 (Controle 86805/2018) - 1ª Aud. - MSX
Acusado: 1.TEN DANIEL MAURO ESTEVES
Advogado: Dr(a). TIAGO RODRIGO DE PAIVA OAB/SP 310288
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA de que foi designada a data de 14 de novembro de 2018, às
16:00hs para a Audiência de Prosseguimento de Sumário em que serão realizados a oitiva de testemunha
de defesa e o interrogatório do Réu.
Nº 0002771-10.2018.9.26.0010 (Controle 85420/2018) - 1ª Aud. - MSX
Acusado: ex-SD 1.C MARCELO ARMSTRONG SALUM
Advogado: Dr(a). BRUNO PEDOTT OAB/SP 330402
Asssunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para os fins do artigo 427 do Código de Processual Militar,
abrindo-se o prazo respectivo para vossa manifestação.
Nº 0001252-97.2018.9.26.0010 (Controle 84019/2018) - 1ª Aud. - RAS
Acusado: SD 1.C DIMAS FERNANDO VELHO FERNANDES