TJMSP 12/11/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2566ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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os autos eletrônicos. São Paulo, 07 de novembro de 2018. (a) Ronaldo João Roth, Juiz de Direito.
Nº 0000686-51.2018.9.26.0010 (Controle 83542/2018) - 1ª Aud. - RAS
Acusados: 1.TEN ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogados: Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi deferido parcialmente o solicitado na fase do art. 427 do
CPPM, despacho do MM Juiz de Direito, fls. 1822/1824.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800129-75.2018.9.26.0060 (Controle 7479/18) MANDADO DE SEGURANÇA ALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA X SUBCHEFE DO COPOM DA CAPITAL (EP)
Despacho de ID 145054:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 145051), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. São Paulo, 06 de
novembro de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA - OAB/SP 342723.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800156-81.2018.9.26.0020 - (Controle 7560/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCELO ALVES RODRIGUES X COMANDANTE DO 52º
BPM/I
(CT) - Despacho de ID 145496:
I. Vistos.
II. O agravo de instrumento que ora se apresenta (ID 145358 ) diz respeito à decisão interlocutória prolatada
no ID 144035, na qual indeferi o pedido de liminar requerido pelo impetrante, sendo que, nesta
oportunidade, mantenho a posição lá anotada.
III. Aguarde-se a vinda das informações da autoridade impetrada ou, eventual pedido de informações.
IV. Intimem-se.
SP, 08/11/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: JOICE VANESSA DOS SANTOS OABSP 338189
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800117-21.2017.9.26.0020 - (Controle 6954/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - VIVIAN VIRGINIA DOMINISKI BIASINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de fls. ID 145557:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se.
SP, 09/11/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO Nº 0003752-58.2008.9.26.0020 (CONTROLE Nº 2498/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS
ALBERTO DIAS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EC)
Despacho de fls. 587:
I. Vistos.
II. Ante o peticionado pelos herdeiros do Dr. Sylvio Ruiz (fls. 578/585), intimem-se os interessados para que,
no prazo comum de 30 (trinta) dias, apresentarem eventual manifestação.