TJMSP 11/12/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2583ª · São Paulo, terça-feira, 11 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Procurador do Estado: Dr. RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo Eletrônico n.0800014-88.2017.9.26.0060 (Controle 6732/18 ) PROCEDIMENTO COMUM CLENILSON VAGNER UMBELINO ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 150069:
1. Vistos.
2. Ante a certidão cartorária alocada no ID 150067, arquive-se o feito.
3. Antes, porém, intimem-se as partes.
São Paulo, 04 de dezembro de 2018.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado: Drs. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS - OAB/SP 303392.
Procurador do Estado: Dr. MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo Eletrônico n.0800110-69.2018.9.26.0060 (Controle 7447/18 ) MANDADO DE SEGURANÇA CARLOS EDUARDO DA SILVA X COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL (EP)
Despacho de ID 150233:
I – Vistos.
II – No ID 150231 está certificado o trânsito em julgado para os litigantes.
III – Com isso, autos ao Ministério Público; intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de
15 (quinze) dias e oficie-se à Administração Militar, dando conta do trânsito.
IV – Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso. São Paulo, 4 de dezembro de
2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. RAUL MARCOLINO - OAB/SP 323784.
Procurador do Estado: Dr. CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Processo Eletrônico n.0800081-19.2018.9.26.0060 (Controle 7382/18 ) - PROCEDIMENTO COMUM LUCIANO DAS NEVES CAMACHO NUNES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 150424:
1. Vistos.
2. Recurso de apelação do autor apresentado e alocado no ID 143808.
3. Contrarrazões recursais fazendárias apostas no ID 144754.
4. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com as nossas homenagens.
5. Intimem-se e cumpra-se.
São Paulo, 05 de dezembro de 2018.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552.
Procurador do Estado: Dr. CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Processo Eletrônico n.0800042-22.2018.9.26.0060 (Controle 7299/18 ) PROCEDIMENTO COMUM ROBSON APARECIDO MALTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 150441:
1. Vistos.
2. Ante a certidão cartorária alocada no ID 150435, arquive-se o feito.
3. Antes, porém, intimem-se as partes.
São Paulo, 05 de dezembro de 2018.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. OTAVIO GOMES JERONIMO - OAB/SP 199077.