Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: CLOVIS SANTINON Apelante(s): DIEGO FERNANDO RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 137379-0 Advogado(s): ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354 Apelado(s):

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2423ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ OABSP 329065 e outros Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELACAO nº 0001339-27.2017.9.26.0030 (nº 007446/2017 - Processo de origem: 080730/2017 - 3a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: CLOVI

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2483ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 Processo Eletrônico nº 0800201-96.2017.9.26.0060 (Controle nº 7101/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - WINDSON MAICO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) Desp

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1097 Despacho Processo: 8000666-55.2019.8.05.0074 AUTOR: RENILDES DE OLIVEIRA SOBRAL REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO R.H. Cumpra-se o disposto no ID 153359222. Havendo interesse, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar a contestação juntada aos autos. Intime-se. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito PODER

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2433ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0001339-27.2017.9.26.0030 (nº 007446/2017 - Processo de origem: 080730/2017 - 3a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Artigo 299 do Código Penal Militar Apelante(s):

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2617ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002971-51.2017.9.26.0010 (nº 000324/2018 - RSE nº 1322/18 - Processo de origem: 082175/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Embar

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2467ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ VI. Sendo, assim, intime-se e, após, remeta-se o feito conclusos, para a confecção da sentença. VII. Por derradeiro, registro que este decisório findou-se em gabinete, na tarde desta sexta-feira (15.06.2018), p

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2588ª · São Paulo, terça-feira, 18 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Militar Apelante(s): CESAR TAVARES EX-CB PM RE 942510-1 Advogado(s): WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA, OABSP 249765 , ADALTO PENITENTE, OABSP 349454, DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO, OABSP 350398 Apelado(s): O MINIST�

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2438ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900035-24.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO (nº 000774/2018 - Processo de origem: 006366/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Embar

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2626ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): MARCIO SOUZA DA SILVA, OABSP 195400 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em dar provimento a Correição Parcial, de conf