Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2467ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ VI. Sendo, assim, intime-se e, após, remeta-se o feito conclusos, para a confecção da sentença. VII. Por derradeiro, registro que este decisório findou-se em gabinete, na tarde desta sexta-feira (15.06.2018), p

Caderno único ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2343ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. 3. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente. Republicado por conter incorreção. RECURSO

Caderno único ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2301ª · São Paulo, terça-feira, 26 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 7. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta quinta-feira (21.09.2017), por volta das 20h50min. " São Paulo, 21 de setembro de 2017 Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2837 independentemente das patentes. Não se esconde posição recente da legislação com a extensão do benefício aos inativos, perdendo de certo modo a natureza de exceção, gerando situação de ‘aumento disfarçado de salário’. Porém, nem assim, inverte-se, de imediato, a possibilidade de diferenciaçã

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2423ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ OABSP 329065 e outros Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELACAO nº 0001339-27.2017.9.26.0030 (nº 007446/2017 - Processo de origem: 080730/2017 - 3a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: CLOVI

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: CLOVIS SANTINON Apelante(s): DIEGO FERNANDO RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 137379-0 Advogado(s): ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354 Apelado(s):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1055 Após, retornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 24 de maio de 2017. DANILO PANIZZA Relator - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Moacir Fernando Theodoro (OAB: 291141/SP) - Analu Brunele Marcon (OAB: 321807/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 8

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2483ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 Processo Eletrônico nº 0800201-96.2017.9.26.0060 (Controle nº 7101/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - WINDSON MAICO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) Desp

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2433ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0001339-27.2017.9.26.0030 (nº 007446/2017 - Processo de origem: 080730/2017 - 3a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Artigo 299 do Código Penal Militar Apelante(s):

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2617ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002971-51.2017.9.26.0010 (nº 000324/2018 - RSE nº 1322/18 - Processo de origem: 082175/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Embar