TJMSP 06/02/2019 - Pág. 22 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2615ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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feito atermado, a qual, portanto, já foi digitalizada e inserida no processo eletrônico.
3. Intimem-se as partes, com relação a parte física (já atermada), no prazo de 05 (cinco) dias.
4. No silêncio, destrua-se a parte física e arquive-se o feito.
5. Intimem-se.
São Paulo, 21 de janeiro de 2019.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado: Drs. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS - OAB/SP 303392.
Procurador do Estado: Dr. MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo Eletrônico n.0800169-57.2018.9.26.0060 (Controle 7564/18) MANDADO DE SEGURANÇA FLAVIO LUIZ TERRABUIO X COMANDANTE DA 5ª CIA DO 10º BPM/I (EP)
Despacho de ID 154571:
I. Vistos.
II. Verifique a digna Coordenadoria se o douto representante do "Parquet" foi efetivamente intimado da
sentença (v. ID 154568). Em caso negativo, intime-o.
III. Recurso de apelação do impetrante apresentado e alocado no ID 154388.
IV. Intime-se a Fazenda Pública, para que avie as suas contrarrazões recursais, no prazo legal.
V. Intime-se, também, o impetrante, quanto ao inteiro teor do jaez.
VI. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na tarde desta sexta-feira (1º.02.2019),
por volta das 17h05min.
São Paulo, 1º de fevereiro de 2019.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado: Dra. JOICE VANESSA DOS SANTOS - OAB/SP 338189.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800086-41.2018.9.26.0060 - (Controle 7391/2018) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCOS AURELIO DE SOUZA ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(AD) - Despacho de ID 154913:
1. Vistos.
2. Recurso de apelação do autor apresentado e alocado no ID 154826.
3. Intime-se a Fazenda Pública, para que avie as suas contrarrazões recursais, no prazo legal.
4. Intime-se, também, o autor (ora apelante) quanto ao inteiro teor do jaez.
SP, 04/02/2019 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO OABSP 311312 E FELIPE DA SILVA BARROS
CAPUCHO OABSP 355706
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800108-02.2018.9.26.0060 - (Controle 7439/2018) - HABEAS CORPUS
COM PEDIDO DE LIMINAR - PAULO TADEU RUYS JUNIOR X COMANDANTE DO COMANDO DE
POLICIAMENTO DO INTERIOR 6
(AD) - Despacho de ID 154954:
I – Vistos.
II - Extrai-se da certidão cartorária do ID 154950 que há peças físicas depositadas em cartório, as quais já
foram digitalizadas e inseridas no processo digital, devendo o responsável pelo feito providenciar a
destruição de referidas peças.
III – Por fim, considerando o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
IV – Intimem-se.
SP, 04/02/2019 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480