TJMSP 08/02/2019 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2617ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
Apelado(s): ROBSON APARECIDO MALTA CB PM RE 970956-8
Advogado(s): OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 20
DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL Nº 0003527-83.2017.9.26.0000 (nº 000287/2017 - Processo de origem: 054417/2009
- 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Revisionando(s): PAULO CESAR DOS SANTOS PEREIRA EX-CB PM RE 980346-7
Advogado(s): ANDERSON DE SANTA RITA, OABSP 353461
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900221-47.2018.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
(nº 000286/2018 - Processo de origem: GS1297/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Justificante(s): GUILHERME WILLIAM PACHECO DA SILVA 1.TEN PM RE 982709-9
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP
348138
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900193-79.2018.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA
DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE (nº 000054/2018 - Processo-Crime nº 0022706249.20008.8.26.0482 - Vara do Júri da Infância e Juventude - Fórum de Presidente Prudente/SP)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE VANDERLEY BATISTA REF 2.TEN PM RE 773589-8
Advogado(s): ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, OABSP 343958 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900105-41.2018.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001787/2018 - Apelação nº 7411/17 - Processo de origem: 078542/2016 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLEBER RAMOS VICENTE EX-CB PM RE 952765-6
Advogado(s): ANDREZIA IGNES FALK, OABSP 015712 (Dativa)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003777-23.2016.9.26.0010 (nº 000275/2018 - RSE nº
1260/17 - Processo de origem: 079563/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): DAVID GIOVANI DE SOUZA PEGORETTI 1.TEN PM RE 140938-7
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 173/180
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003036-80.2016.9.26.0010 (nº 000322/2018 Apelação nº 7510/18 - Processo de origem: 078882/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): MARCOS OLIVEIRA DE CARVALHO EX-SD 1.C PM RE 123642-3
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1453/1466V