TJMSP 08/02/2019 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2617ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002971-51.2017.9.26.0010 (nº 000324/2018 - RSE nº
1322/18 - Processo de origem: 082175/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS 236/243
Interessado(s): GUILHERME MARCELO PEREIRA 3 SGT PM RE 130535-2, REGINALDO SOUZA DO
NASCIMENTO SD 1.C PM RE 134207-0
Advogado(s): VICENTE DE PAULA CORREA, OABSP 308424
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0005363-27.2018.9.26.0010 (nº 000511/2018 - Processo de origem:
086706/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): DANIEL EDUARDO RODA SD 1.C PM RE 122087-0
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0005316-60.2018.9.26.0040 (nº 000513/2018 - Processo de origem:
086694/2018 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): SANDRA REGINA JORGE CB PM RE 965921-8
Advogado(s): MARCIO SOUZA DA SILVA, OABSP 195400
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0004221-18.2018.9.26.0000 (nº 000339/2018 - Revisão Criminal nº 295/18 Processo de origem: 028827/2000 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): FERNANDO SILVA DE ALMEIDA EX-1.SGT PM RE 861963-8
Advogado(s): JANAINA GARZONI MESSIAS, OABMG 086242, ALEXANDRE GARZONI MESSIAS,
OABMG 147557
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 655/656
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003413-85.2015.9.26.0010 (nº 000345/2019 - Agr. Regimental nº 312/17 RSE nº 1153/16 - Processo de origem: 075683/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK, Juiz Presidente
Agravante(s): KLEBER DOMINGUES DOS SANTOS CB PM RE 128210-7
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 291/294V
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800201-96.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004527/2018 Processo de origem: 007101/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): WINDSON MAICO DA SILVA EX-CB PM RE 991642-3
Advogado(s): ADRIANO MENDES FERREIRA, OABSP 087990, JOÃO ANTONIO C. MACEDO, OABSP
198894
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):