TJMSP 11/02/2019 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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BERTAZINE - OAB/SP 249588.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). BRUNO PROENCA ALENCAR - OAB/SP 335558, HAROLDO PEREIRA OAB/SP 153474, LEANDRO GUEDES MATOS - OAB/SP 329025, GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA
- OAB/SP 291619, OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Processo Nº 0002682-30.2013.9.26.0020 - (Controle nº 5084/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO PUPO
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho de fls. 323:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado da sentença de fl. 320, (certidão de fl. 322), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 06 de fevereiro de 2019."
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: RONALDO TOVANI OABSP 062100 (Substabelecimento: FLS. 07), MARILDA VIRGINIA
PINTO OABSP 072500 (Substabelecimento: FLS. 07) E CESAR OCTAVIO BRUM OABSP 161552
(Substabelecimento: FLS. 108)
Procuradores do Estado: CARLA PAIVA COSSA OABSP 289501 E THIAGO DE PAULA LEITE OABSP
332789
PROCESSO Nº 0003256-92.2009.9.26.0020 (CONTROLE Nº 2602/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 460:
“I. Vistos.
II. Tendo em vista a informação alusiva ao levantamento do pagamento da prioridade às fls. 457/459,
aguarde-se a vinda de novas informações acerca do saldo remanescente do precatório (Processo DEPRE
nº 0020201-12.2016.8.26.0500).
III. Deve o Exequente acompanhar o pagamento do referido precatório, uma vez que não é aplicável o
comunicado n. 26/12 do TJ/SP a esta Corte Castrense, tendo em vista a não acessibilidade à rede “intranet”
daquele Tribunal.
IV. Intimem-se.”
São Paulo, 06 de fevereiro de 2019
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO APARECIDO FERNANDES - OAB/SP 244683.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VICTOR FAVA ARRUDA - OAB/SP 329178, BRUNO PROENCA
ALENCAR - OAB/SP 335558.
Processo Nº 0002898-25.2012.9.26.0020 - (Controle nº 4674/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDUARDO
BUENO DE LACERDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho de fls. 546:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 542/543, (certidão de fl. 545), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 06 de fevereiro de 2019."
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484 E HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS OABSP
320386
Procuradores do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104, REINALDO PASSOS DE
ALMEIDA OABSP 108481, CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 E FERNANDA