TJMSP 19/02/2019 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 30
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 12 · Edição 2624ª · São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 188134)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900187-72.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001806/2018 - Apelação nº 7465/18 - Processo de origem: 080717/2017 - 3a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): REGIS HENRIQUE CESAR EX-SD 1.C PM RE 144475-1
Advogado(s): NEUSA MOTTA, OABSP 096568 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem
voto o Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 187850)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900223-17.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001813/2018 - Apelação nº 6507/12 - Processo de origem: 058033/2010 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADRIANO PEREIRA ROCHA EX-SD 1.C PM RE 943061-0
Advogado(s): WILSON MANFRINATO JUNIOR, OABSP 143756
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 187724)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900186-87.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001805/2018 - Apelação nº 7465/18 - Processo de origem: 080717/2017 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FERNANDO LUIZ ALFREDO EX-2.SGT PM RE 101136-7
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430, PATRICIA DELL AMORE TORRES,
OABSP 252458, MAYARA GIL FONSECA, OABSP 364786
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 187720)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800210-58.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004561/2018 Processo de origem: 007117/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): DAVID APARECIDO CICALE REF 2.SGT PM RE 934445-4
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM
DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira
Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 187973)