TJMSP 06/03/2019 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2633ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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se manifestarem nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 0004315-40.2018.9.26.0040 (Controle 86190/2018) - 4ª Aud.
Acusados: Ex-PMs SAMUEL MACEDO DOS SANTOS e ANTÔNIO GERALDO DA SILVA NETO
Advogados: Dra. ELAINE CRISTINA DUTRA RIBEIRO (OAB/SP 310.351), Dr. IVÂNDARO ALVES DA
SILVA (OAB/SP 372.632) e Dr. MANOEL WAGNER GABRIEL GOMES (OAB/SP 332.811)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do julgamento redesignado para o dia 16 de maio de 2019, às
16h30min, neste Juízo
Processo nº: 0004822-98.2018.9.26.0040 (Controle 86456/2018) - 4ª Aud.
Acusado: CB PM CRISTIANO RODRIGUES PIZONI
Advogado: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO (OAB/SP 117.665)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do seguinte: 1. juntada aos autos da resposta à diligência requerida
pela Defesa na fase do artigo 427 do CPPM (fls. 232/233); 2. a se manifestar nos termos do artigo 428 do
CPPM.
Processo nº: 0006878-07.2018.9.26.0040 (Controle 87612/2018) - 4ª Aud.
Acusado: SD PM FELIPE MARINHO RICI NOVAIS
Advogado: Dr. WALKER OLIVEIRA GOMES (OAB/SP 232.439)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do seguinte: 1. indeferimento pelo Juiz de Direito do pedido da
Defesa de revogação da prisão preventiva do réu; 2. a se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM.
Nº 0002482-21.2017.9.26.0040 (Controle 81746/2017) - 4ª Aud. - MSX
Acusado: SD 1.C JEFFERSON PIRES DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). FÁBIO AUGUSTO FLOR OAB/SP 336262
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA de que foi designada a data de 11 de março de 2019, às 14:00hs,
para a realização da Audiência de JULGAMENTO do presente feito.
Nº 0000177-98.2016.9.26.0040 (Controle 76385/2016) - 4ª Aud. - MSX
Acusados: CB SERGIO ROBERTO DA COSTA PASTOR e outros
Advogados: Dr(a). EDMUNDO DANTAS OAB/SP 137910, Dr(a). CALEB MARIANO GARCIA OAB/SP
181694, Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648, Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/SP 335383 e Dr(a). PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA OAB/SP 342723
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS de que foi designada a data de 11 de março de 2019, às
15:00 hs para realização de Audiência de Prosseguimento de Sumário em que serão realizados os
INTERROGATÓRIOS dos Réus.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800185-11.2018.9.26.0060 - (Controle 7594/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - FLAVIO LUIZ TERRABUIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(HF) - Despacho de ID 158234:
1. Vistos.
2. Ante a certificação do trânsito em julgado alocada no ID 158236, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
SP, 28/02/2019 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: JOICE VANESSA DOS SANTOS OABSP 338189
PROCESSO ELETRONICO Nº 0800159-13.2018.9.26.0060 - (Controle 7543/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - PAULO DE TARSO NOVAK JUNIOR X COMANDANTE
GERAL DA PMESP
(HF) - Despacho de ID 158071:
1. Vistos.