TJMSP 07/03/2019 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2634ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
Apelado(s): ADRIANO DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 127221-7
Advogado(s): EDER PRESTI RIBEIRO, OABSP 331312
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800074-50.2018.9.26.0020 - APELACAO (nº 004597/2018 Processo de origem: 007375/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY EX-SD PM RE 123616-4
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430 , MAYARA GIL FONSECA, OABSP
364786, BEATRIZ SCARANTE, OABSP 380244
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900322-84.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000835/2018 - Apelação nº 4457/18 - Processo de origem: 007017/2017 PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): JOSE RICARDO PEREIRA DOS SANTOS EX-2.SGT PM RE 940465-1
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900334-98.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000841/2018 - Apelação nº 4451/18 - Processo de origem: 006898/2017 PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): LEANDRO PARANHOS NUNES DE MATOS REIS EX-SD PM RE 126048-A
Advogado(s): GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO, OABSP 142947, VANESSA PACHECO
FERREIRA, OABSP 333691
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900347-97.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000844/2018 - Apelação nº 4469/18 - Processo de origem: 007019/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): MARCELO APARECIDO FERREIRA DE SOUZA EX-2.SGT PM RE 943809-2
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OABSP 260933
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
CORREICAO PARCIAL nº 0003499-22.2016.9.26.0010 (nº 495/18 - Processo de origem nº 79270/16 – 1ª
AUDITORIA)