TJMSP 08/03/2019 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2635ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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OABSP 158256, DANIEL PAULO FONSECA, OABSP 187483
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 190680)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900200-71.2018.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001808/2018 - Apelação 7239/16 - Processo de origem: 074160/2015 - 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO DUALIBI EX-CB PM RE 116921-1
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem
voto o Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 190645)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800127-36.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004565/2018 Processo de origem: 006288/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL) - REEXAME NECESSÁRIO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O JUÍZO "EX-OFFICIO" DA 2ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Recorrido(s): DIOGO DA SILVA DIAS EX-SD 2.C PM RE 146226-1
Advogado(s): MARIO ALVES DO NASCIMENTO, OABSP 338242
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em manter a decisão recorrida, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 190621)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800110-92.2018.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 4568/18 - Processo
de origem nº 7452/18 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): JOSIAS BARBOSA DA SILVA EX-CB PM RE 107039-8
Advogado(s): ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE, OABSP 261795
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, FILIPE PAULINO
MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 190707)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800214-21.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004508/2018 Processo de origem: 007158/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): RENATA APARECIDA DE ANDRADE EX-CB PM RE 961380-3
Advogado(s): EDER PRESTI RIBEIRO, OABSP 331312
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de