TJPA 01/10/2019 - Pág. 1907 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019
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ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
01/10/2019 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ENOCK CESAR
DA SILVA NETO. RH 1. Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do denunciado e após diga
o RMP. Salinópolis, 12/09/2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular
da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00082909720178140048 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA
KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2019 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:WENDERSON SEIXAS DA SILVA Representante(s): OAB 11302
- JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) . RH 1. Expeça-se CP para a comarca de Belém para a realização
da oitiva das testemunhas de acusação. Salinópolis, 12/09/2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA
KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO:
00086211620168140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
01/10/2019 DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:DORIVAL
CORREA DUARTE Representante(s): OAB 20474 - MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL
(ADVOGADO) OAB 26301 - LINDALVA MARIA DA CRUZ FERREIRA (ADVOGADO) OAB 3967 - JOSE
ADMILSON GOMES PEREIRA (ADVOGADO) . RH 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 14/04/2020 às 10h30min. 2. Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa. 3. Expeça-se CP, caso
necessário. 4. Ciente o RMP e a defesa. Salinópolis, 26/09/2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA
MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO:
00086878820198140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Restituição de Coisas Apreendidas em:
01/10/2019 REQUERENTE:CARLOS ALBERTO RODRIGUES LOURENCO Representante(s): OAB
18045 - JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ R.H. Diga o Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de
restituição. Cumpra-se. Salinópolis (PA), 26 de setembro de 2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA
MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis Agenor Cássio de
Andrade Correia Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 PROCESSO: 00088013220168140048 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA
MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2019 AUTOR:O MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:MAURICIO ROCHA CORREA. RH 1. Expeça-se carta
precatória para a oitiva das testemunhas de acusação. Salinópolis, 12/09/2019. ANTONIO CARLOS DE
SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO:
00094344320168140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
01/10/2019 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:FRANZ
BECKEMBAUER EVANGELISTA DA SILVA VITIMA:O. E. . RH 1. Junte-se certidão de antecedentes
criminais e dê-se vistas ao RMP. Salinópolis, 12/09/2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA
KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO:
00095120320178140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
01/10/2019 DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
DENUNCIADO:ENDERSON COSTA DA COSTA VITIMA:M. N. S. G. S. VITIMA:F. G. S. . RH 1. Expeçase CP, para a oitiva da vítima Des. Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, nos termos do art.221 do CPP.
2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/02/2020 às 10h20min. 3. Intimem-se. Ciente
o RMP. Salinópolis, 25/09/2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular
da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00097510720178140048 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA
KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2019 DENUNCIANTE:O MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:THYAGO AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO
Representante(s): OAB 20071 - EUGENIO DIAS DOS SANTOS (ADVOGADO) . RH 1. Designo audiência
de suspensão condicional do processo para o dia 16/07/2020 às 08h25min. Salinópolis, 18/09/2019.
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de
Salinópolis PROCESSO: 00098931120178140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
Ação: Procedimento de Conhecimento em: 01/10/2019 REQUERENTE:JOSE MARIA BORGES
Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) REQUERIDO:CLEONICE DE
SOUZA MAIA. SENTENÇA EM AUDIÊNCIA: Homologo por sentença o acordo acima especificado,