TJPA 09/12/2019 - Pág. 1414 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019
1414
PROCESSO: 00004521920078140048 PROCESSO ANTIGO: 200720001649
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/12/2019---AUTOR:A JUSTICA PUBLICA
PROMOTOR:ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETO DENUNCIADO:RIVALDO PEREIRA
DE BARROS Representante(s): OAB 7068 - AMARILDO DA SILVA LEITE (ADVOGADO) VITIMA:M. F.
C. O. . RH
Em virtude da realização de mutirão da 15ª SEMANA DO PROGRAMA NACIONAL- A
JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, cumpra-se o requerido pela DP à fl. 99v.
Devidamente certificado,
retornem os autos à Defensoria Pública.
Cumpra-se Salinópolis, 28 de novembro de 2019.
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de
Salinópolis
PROCESSO: 00005349420078140048 PROCESSO ANTIGO: 200720002291
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/12/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA PROMOTOR:ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETO
DENUNCIADO:DIVANILDO DA SILVA CARVALHO Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE SIEBRA
DIAS (ADVOGADO) VITIMA:A. S. S. . RH
Em virtude da realização de mutirão da 15ª SEMANA
DO PROGRAMA NACIONAL- A JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, cumpra-se o requerido pela DP.
Após, vista ao MP, para entender o que de direito.
Cumpra-se Salinópolis, 26 de novembro
de 2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da
Comarca de Salinópolis
PROCESSO: 00015074520108140048 PROCESSO ANTIGO: 201020011065
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/12/2019---DENUNCIADO:E. C. C.
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL VITIMA:I. S. N. . RH 1. Proceda-se a inclusão do
mandado de prisão de fls.47 no BNMP.
Salinópolis, 20/11/2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA
MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis
PROCESSO: 00015291120098140048 PROCESSO ANTIGO: 200920010200
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/12/2019---DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL DENUNCIADO:J. O. P. V. Representante(s): OAB 13657 - JEDYANE COSTA DE SOUZA
(ADVOGADO) VITIMA:B. M. S. . RH 1. Expeça-se CP, para a oitiva das testemunhas e vítima listadas
as fls.89.
Salinópolis, 20/11/2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de
Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis
PROCESSO:
00017238420168140048
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/12/2019---AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA DENUNCIADO:KAIQUE CAMARGO CARDOSO VITIMA:O. E. . RH 1. Expeça-se
CP, para realização da audiência de suspensão condicional do processo na comarca de Redenção.
Salinópolis, 20/11/2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da
Vara Única da Comarca de Salinópolis
PROCESSO:
00022020920188140048
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 09/12/2019---REQUERIDO:G. S. N.
REQUERENTE:T. N. P. . RH
Em virtude da realização de mutirão da 15ª SEMANA DO
PROGRAMA NACIONAL- A JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, cumpra-se o requerido pelo MP à fl. 22.
Expeça-se o necessário. Cumpra-se Salinópolis, 28 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS DE
SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis
PROCESSO:
00023453220178140048
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 09/12/2019---AUTORIDADE