TJPA 11/03/2020 - Pág. 368 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020
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Requerente: HUGO FERREIRA DA SILVA ARAUJO
Advogado: RINALDO RIBEIRO MORAES
Requerido: VARA DE EXECUÇÃO PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO DE
SEMIABERTO DE BELÉM
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu a ordem.
Ordem: 036
Processo: 0800677-35.2020.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Requerente: ADJAN SANTOS NETO
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO e outros
Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 037
Processo: 0800611-55.2020.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Requerente: GILVAN MORAES VALE
Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 038
Processo: 0800204-49.2020.8.14.0000