TJPA 19/08/2022 - Pág. 123 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022
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REPRESENTANTE: ALLAN BERTHIER SILVA FERREIRA - (OAB GO50391-A) ¿ DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
20 - PROCESSO: 0006939-81.2018.8.14.0104 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: HENRIQUE TAILE COSTA PEREIRA
REPRESENTANTE: ARGELIA COLARES ALMEIDA - (OAB PA25461-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
21 - PROCESSO: 0002547-04.2018.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANIEL MARTINS NEVES
REPRESENTANTES: VLADIA BRASIL COSTA - (OAB PA18812-A), DJIANDRO GUERREIRO CASTRO
DO NASCIMENTO - (OAB PA27932-A), CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA - (OAB PA22213-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
22 - PROCESSO: 0003772-38.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO ALMEIDA DA SILVA
REPRESENTANTE: BRUNA PAIVA JASSÉ - (OAB PA22912-A), NELSON MAURICIO DE ARAUJO
JASSE - (OAB PA18898-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
23 - PROCESSO: 0003583-60.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GEOVANNE ANDREW GUIMARAES MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
24 - PROCESSO: 0007986-40.2018.8.14.0056 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEFERSON ALMEIDA TEIXEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: LEANDRO DA SILVA MIRANDA
REPRESENTANTE: GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES - (OAB PA7767-A) ¿
DEFENSORA DATIVA
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
25 - PROCESSO: 0001902-21.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER