TJPB 15/08/2017 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
71.2016.8.15.0001, requerida por NORMAN NOGUEIRA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, na qual o Juiz de
Direito julgou procedente o pedido, conforme a Sentença prolatada em data 03/07/2017, na qual decretou com
fulcro no art. 4º, INC III do Código Civil, a INTERDICAO, de SEVERINA MACIEL DE CASTRO, com 72 (setenta
e dois) anos de idade e é portadora de Alzheimer, declarando-a incapaz de praticar os atos da sua vida civil,
Nomeando-lhe curador com 72 (setenta e dois) anos de idade e é portadora de Alzheimer, também qualificado nos
autos, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de
Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 21 dias do mes de julho de 2017. Eu, Maria de
Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 4ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE
INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0809055-52.2017.8.15.0001 COM PRAZO DE 30 DIAS. O DR. ANTÔNIO REGINALDO NUNES / MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE, VARAS UNIFICADAS DE FAMÍLIA, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC.
FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos
supra, no qual foi decretada a interdição de ANTÔNIO PEDRO VIVEIROS FALCÃO ALMEIDA, brasileiro,
solteiro, incapaz, portador de CPF nº 703.498.624-00, incapaz de gerir sua vida, portador de Transtornos
Globais do desenvolvimento- CID 10 F 84, residente e domiciliado na rua Manoel Joaquim Ribeiro, nº 153-F,
Bodocongó, Campina Grande/pb, sendo-lhe nomeada Curador FRANCISCO DE ASSIS FALCÃO ALMEIDA,
brasileiro, convivente em União Estável, desempregado, CPF nº 395.232.414-00, residente e domiciliado no
mesmo endereço do interditado, o(a) qual deverá responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Edital
publicado no Diário da Justiça, por três(03) vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10) dias dias. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 21/07/2017, Eu, Ana Maria Lucena
Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PUBLICAR POR 03 (TRÊS) VEZES COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. O Dr. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito da 4ª VARA DE FAMÍLIA desta
Comarca, no uso de suas atribuições e cumprindo determinação do art.1.184 do Código de Processo Civil, FAZ
SABER a quem interessar possa e a quem deste conhecimento tiverem, que decretou nos autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO, processo nº 0813741-24.2016.8.15.0001, promovida por ELISABETE SOARES DE OLIVEIRA,
brasileira, solteira, residente no Sítio Laranjeiras, s/nº BR 230, Zona Rural, Campina Grande, n/cidade, a
INTERDIÇÃO de ELIZÂNGELA SOARES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, RG 2.110.364– SSP-PB, CPF
007.562.724-83, residente no mesmo endereço da promovente, para todos os atos da vida civil, tendo como
causa ( CID 10 – F31.7), nomeando-lhe curadora a promovente ELISABETE SOARES DE OLIVEIRA, que o
representará em todos os atos da vida civil. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente edital. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos quatorze
dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete (03/08/2017). Eu, Ana Soraya Agra de Mello Laime, Técnica
Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PUBLICAR POR 03 (TRÊS) VEZES COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. O Dr. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito da 4ª VARA DE FAMÍLIA
desta Comarca, no uso de suas atribuições e cumprindo determinação do art.1.184 do Código de Processo
Civil, FAZ SABER a quem interessar possa e a quem deste conhecimento tiverem, que decretou nos autos
da AÇÃO DE INTERDIÇÃO, processo nº 0821921-29.2016.8.15.0001, promovida por MARIA BARBOSA DE
FREITAS, brasileira, viúva, Servidora Pública, residente na Rua Alice Luna Pequeno, nº 82, Catolé, Campina
Grande-Pb, a INTERDIÇÃO de JOSEFA FIRMINO BARBOSA, brasileira, viúva, RG 1.862.533-SSP-PB, CPF
000.942.284-69, residente no mesmo endereço da autora, para todos os atos da vida civil, tendo como
causa ( CID 10 – G30.9), nomeando-lhe curadora a promovente MARIA BARBOSA DE FREITAS, que o
representará em todos os atos da vida civil. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente edital. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos nove
dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete (10/08/2017). Eu, Ana Soraya Agra de Mello Laime,
Técnica Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 5094520168150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABE a todos, nos termos do art. 420 do CPP, que na 4ª Reunião Ordinária, a realizarse no mês de setembro de 2017, serão julgados os seguintes acusados, iniciando-se as sessões pelas 13:30h.
Dia 05: proc. 0000509-45.2016.815.0011, réu: Ivaldo Rosa do Nascimento Neto, Roberto Mariano de Mendonça
Júnior e Silvestre Farias Teixeira, vítima: José Romilson Rodrigues de Sousa, adv: Maria Zenilda Duarte; dia
06: proc. 0004898-73.2016.815.0011, réu: Lucas Matheus Querino dos Santos, vít: Max Engels de Almeida,
adv: Milton Aurélio Dias dos Santos; dia 12: proc. 0007323-10.2015.815.0011, réu: José Matheus Almeida dos
Santos Bruno, vit: Bruno Diego Simão Lima, adv: Milton Aurélio Dias dos Santos; dia 13: proc. 098732122.2003.815.0011, réu: Neuryberg Paulo de Brito, vit: Almir Costa Silva Filho e José Edilson Dantas de
Menezes, adv: Joilma de Oliveira F. A. Santos; dia 14: proc. 0013092-19.2003.815.0011, réu: Neuryberg Paulo
de Brito, vít: Expedito Borges Viana, adv: Joilma de Oliveira F. A. Santos; dia 19: proc. 002232554.2014.815.0011, réu: Raylson Kennedy Silva Alves, vít: Anderson Nogueira Passos, adv: Milton Aurélio
Dias dos Santos, assistente do MP: Daniel Silva Pinto de Oliveira; dia 20: proc. 0016739-36.2014.815.0011,
réu: Thalisson Alves de Lacerda, vít: Ériston Fellype Silva, adv: Bruno Cézar Cadé; dia 21: proc. 003908221.2017.815.0011, réu: Matheus Severiano Gaião, vít: Wallison Alves da Silva, adv: Henrique Toscano
Henriques e Kleyton Cesar A. da Silva Viriato; dia 26: proc. 0015280-33.2013.815.0011, réu: Adenildo Gomes
da Rocha, vít: Márcio dos Reis Lopes, adv: Milton Aurélio Dias dos Santos; dia 27: proc. 000178519.2013.815.0011, réus: Wellington de Souza Rodrigues e Marcus Vinicius Remígio Braz, vít: Rafael Oliveira
Flor, adv: Ricardo Wagner de Lima, Sócrates R. Barros e Joilma de Oliveira F. A. Santos; dia 28: proc.
0012920-57.2015.815.0011, réu: Jadir Manoel Severiano Campos, vít: Heverton da Silva, adv: Milton Aurélio
Dias dos Santos. Funcionará como Representante do Ministério Público a Dra. Elaine Cristina Pereira Alencar.
E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar o presente, que será publicado no Diário da
Justiça. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 07 de agosto de 2017. Eu, Davi Farias Furtado,
téc. judiciário, o digitei. Dr. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE CONSTITUICAO DE CORPO DE JURADOS.
Processo: 5094520168150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem e,
especial aos Senhores Jurados, que foi designado o dia 05 de setembro de 2017, pelas 13:30 horas, para no
Auditório do Tribunal do Júri, Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/n, Liberdade, nesta Cidade, ser
instalada a 4ª Reunião Ordinária deste 1º Tribunal do Júri, relativo ao ano em exercício, que trabalhará em dias
sucessivos, e que havendo procedido ao sorteio dos jurados que servirão na mesma Reunião, tendo o referido
sorteio recaído os nomes dos seguintes cidadãos, que passarão a compor o CORPO DE JURADOS, a saber:
IVONICE SOARES DA SILVA, GEILTA FERNANDES S. FREIRE, TANISIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA,
ANTÔNIO BELARMINO DOS SANTOS, RAISSA AGRA MARQUES, MÁRCIA SUELY DE LIMA MOREIRA,
CLEPER DANTAS WANDERLEY, CARLOS DO NASCIMENTO CAVALCANTE, CLÁUDIO JOSÉ VIEIRA DO
NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO SOUTO, ADJANE OLIVEIRA DE SOUSA, KISSIA RALLYNNE
FARIAS DA SILVA, CARLOS ALBERTO DOMINGUES DA SILVA, CAIO COSTA MIRANDA, CARLOS ALBERTO
DOMINGOS SANTOS SILVA, ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS, ADJANE BARBOSA BEZERRA, MAYARA BRUNA
SANTOS DE FARIAS, ELIANE MARIA DE OLIVEIRA, AMARO MATIAS DE OLIVEIRA, VALDENICE FERREIRA,
AMILTON DA COSTA ARAÚJO, ANA PAULA DE ARAÚJO SALES, TARCIA PAULINO DA SILVA e AGNELO
MIGUEL FILHO. Suplentes: JOSIEUDA OLIVEIRA LIMA, JAIRO LUCENA DA NÓBREGA, THAIS QUEIROZ
SILVA, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES CHICO, PAULO CESAR DE ALMEIDA MOURA, SIMONEY FRANK
FORTES BALBYS, ADEFÁCIO DE ABREU MOREIRA, ISAIAS ALVES, ANTÔNIO CARLOS DA COSTA NASCIMENTO e LEONARDO EMMANUEL DA FONSECA HENRIQUES DE SOUSA. Os senhores Jurados, devidamente sorteados, deverão ser intimados, para comparecer à Sala de Sessões deste 1º Tribunal do Júri, no endereço
já mencionado, com o fim de constituírem o CORPO DE JURADOS em sua 4ª Reunião Ordinária do corrente
exercício, SOB AS PENAS DA LEI, nos dias 05, 06, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de setembro de 2017,
sempre pelas 13:30 horas. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar e publicar este, que
será afixado em local público de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
em 10 de agosto de 2017. Eu, Lúcio Anastácio de Araújo, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Falkandre de
Sousa Queiroz, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
240161620088150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juízo da 2º Vara Criminal os autos da Acao Penal n. 0024016-16.2008.815.0011, Crime de ESTELIONATO,
que a Justiça Publiça move contra o acusado EDVALDO BATISTA DE BARROS, brasileiro, casado, corretor de
automóveis, filho de Ezequiel Teixeira de Barros e de Miriam Batista Teixeira, residente na Rua Professor Mauro
Luna, 74, Centro, Campina Grande-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, dando-o como
incurso nas penas do artigo 171, caput, do Código Penal, denunciado pelo Ministério Publico na data de 30 de
agosto de 2016, f ficando este CITADO para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
contando o prazo para defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. Na
resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as
intimações, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, será
nomeado defensor publico para patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde não se alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum,
lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, em 10/08/2017. Eu,
Ângela Maria Nascimento Brito, Técnica Judiciaria, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi. Juíza de Direito.
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COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
178675720158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita
uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado EDGLERISTON KLEBER FERREIRA DA SILVA FILHO,
brasileiro, filho de Edvaldo Vieira da Silva e Vera Lúcia Ferreira da Silva, atualmente em lugar incerto e não
sabido, denunciados como incurso nas sanções do art. 42, III da LCP, que fica o mesmo CITADO para apresentar
defesa escrita no prazo de 10(dez) dias, devendo constituir advogado ou procurar a defensoria publica, se
necessário. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente
EDITAL.Dado e passado nesta cidade, aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete(10/08/
2017). Eu, Cristina Costa Alves, Analista Judiciária que o Digitei. Dr(a) Adriana Maranhão Silva. Juíza de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 364060320178150011 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABa todos quanto o presente edital virem,ou dele tomarem conhecimento q ue, pelo presente
fica o denunciado LUCIANO CORIOLANO SANTOS, CONHECIDO POR.URÊA., CPF 047.056.654-06, nascido
em 09/07/1984, filho de José Delfino dos Santos e de Maria José Coriolano Santos,com a última residência
situada na Rua: Projetada, Quadra 01,Lote 09, Conjunto Acácio Figueiredo, Catingueira,, nesta cidade, ora em
lugar incerto e não sabido, devidamente notificado para responder a acusação (defesa prévia), por escrito e por
meio de advogado, no prazo de 10 (dez) das, na qual poderá apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer
documentosoferecer documentos e justificações, e deverá desde já especificar as provas que pretende produzir
e arrolar testemunhas. Se a resposta nãofor apresentada no prazo acima designado,fica nomeada desde já a
Defensora Pública desta Unidade Judiciária para oferecê-la.E para que ninguém alegue ignorância,mandou o MM
Juiz expedir o presente edital.Dadoe passado nesta cidade de Campina Grande,aos 08/10/2017.DR.Philippe
Rodrigues Alexandre.Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes/CG. Nadamais. Eu, Josefa Ivoniede de S.A.
Costa, o digitei
AGUA BRANCA
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1311520168150941 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juizo e cartorio unico se
processa uma acao de interdicao dist. Sob o n 0000131-15.2016.815.0941, impetrada por Tereza Maria dos Anjos,
na qual foi decretada a INTERDICAO de Antônio Paulo de Lima, brasileira, nascida aos 13/06/1967, filho de
Severino Paulo Sobrinho e Maria dos Anjos de Lima, residente e domiciliada no Sítio Carrasco, Imaculada/PB, em
sentenca deste juizo datada de 06 de junho de 2017, sendo nomeado curadora a senhora Tereza Maria dos Anjos.
E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM juiz publicaro presente Edital, por tres vezes no Diario da
Justica, com intervalo de dez(10) dias, tudo na forma da Lei. Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Agua
Branca, Estado da Paraiba, aos 10 (dez) dias do mes de agosto do ano de 2017. Eu, Marcelino Tolentino Avelino
de Almeida, Tecnico Judiciario, o digitei.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS VARA ÚNICA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0800350-19.2017.8.15.0081. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de
Bananeiras, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
REQUERENTE: RAIMUNDA FONTES DA SILVA em face de PAULO COSMO DA SILVA (REQUERIDO), que
através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra, citar o(a) promovido(a) acima
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no
prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado
no Diário da Justiça. Vara Única de Bananeiras-Pb, 14 de agosto de 2017. Eu, Edmilson Lira de Sousa,
Técnico Judiciário desta vara, o digitei. JAILSON SHIZUE SUASSUNA, Juiz(a) de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 080199980.2016.8.15.0751 - AÇÃO: ADOÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da
ação de adoção supra, onde o(a)(s) autor(a)(es)(as) AIANA SENA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 093.214.75427 e portadora da Carteira de Identidade nº 3.622.815 SSDS/PB, residente no endereço: TRAVESSA SANTA
TEREZA, 1644-B, SESI, BAYEUX - PB - CEP: 58305-000, na qual a autora requer a guarda do(a) sua sobrinha por
parte do irmão, a menor A. B. S. da S., nascido(a) aos 12.04.2011, no Hospital Materno Infantil João Marsicano,
localizado na cidade de Bayeux-PB, filho(a) de WANDERSON SENA DA SILVA e DENISE DA SILVA, ele natural
de Bayeux-PB, filho de Miguel José da Silva e Valdenice Sena da Silva, ela, natural de João Pessoa-PB, filha de
Maria da Silva Alves, cujos paradeiros são incertos e não sabidos, e por assim se encontrarem, mandou o MM
Juiz que se expedisse o presente edital para fins de citar WANDERSON SENA DA SILVA e DENISE DA SILVA
para, querendo, contestarem o feito, no prazo de 15 dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial pela autora, O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo
diploma legal, e para que ninguém alegue desconhecimento da ação, mandou o MM Juiz que seja afixada cópia
deste edital no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos 10.08.2017, Eu, Ana Paula Paranhos, Técnica
Judiciária, o digitei por ordem do Despacho de ID nº 8479666, datado de 03/07/17 de Dr. Antônio Rudimacy
Firmino de Sousa, Juiz de Direito.
BELEM
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 2529320168150601
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa por este Juízo e Cartório do Único
Oficio aos termos de uma acao penal que a Justiça Publica move contra EDILSON DA SILVA SANTIAGO, o qual
se encontra em lugar incerto e não sabido e o presente edital para CITAR sob pena revelia, estando incurso no
arts. 330 e 331 do CP para responder com prazo de 15 (quinze) dias, a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, esclarecendo que a defesa começa a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou defensor
constituído.e para que ninguem alegue ignoranciamandou expedir este que sera publicado e afixado na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade de Belém aos 10/08/17. Eu O’NEILL Guedes Alcoforado de Carvalho, Analista
Judiciário o digitei. ANDRESSA TORQUATO SILVA. MM. Juíza de Direito desta Comarca de Belém PB.
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 8825720138150601
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa por este Juízo e Cartório
do Único Oficio aos termos de uma acao penal que a Justiça Publica move contra SÉRGIO DOS SANTOS
NASCIMENTO, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido e o presente edital para CITAR sob pena revelia,
estando incurso no arts. 129 § 9º do art. 147 do CP para responder com prazo de 15 (quinze) dias, a acusação,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que a defesa começa a fluir a partir do comparecimento
pessoal do acusado ou defensor constituído.e PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORANCIA MANDOu expedir
este que sera publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Belém aos 10/08/17. Eu
O’NEILL Guedes Alcoforado de Carvalho, Analista Judiciário o digitei. ANDRESSA TORQUATO SILVA. MM. Juíza
de Direito desta Comarca de Belém PB.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 22029720138150131 Acao:
TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e 3º Cartorio se processam aos termos de uma Acao
de Curatela/Interdicao - Proc. n. 0002202-97.2013.815.0131.815.0131, requerida por Francisca Maria de Oliveira em face de Joao Carlos Oliveira, na qual foi proferida a SENTENCA que JULGOU PROCEDENTE o pedido
inicial, para decretar a INTERDICAO de Joao Carlos Oliveira nomeando-lhe curador(a) na pessoa de Francisca
Maria de Oliveira, que devera prestar o compromisso de estilo (CPC, art. 759), e nao podera de qualquer modo
praticar atos de alienacao ou disposicoes dos bens porventura pertencentes a(o) interditando(a), sem a devida
autorizacao judicial. E para que ninguém alegue ignorancia, determinou o MM Juiz de Direito Substituto a
expedicao do presente edital nos termos do art. 755, § 3º, do CPC, por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez)
dias. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte dias do mes de julho do ano de dois mil e
dezessete. Eu, Lidiane Almeida Costa, Tecnica Judiciaria, digitei e assino. Dr Ricardo Henriques Pereira
Amorim. Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
9015220128150131 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a COMÉRCIO
DE MOTORES E BYKES SERTÃO LTDA, por seu representante Legal, com endereço na Praça João da Mata nº
80, centro, Cajazeiras-PB, não localizado pelo meirinho para intimação, que por este Juízo e Cartório do 4o oficio
da comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Ação de Execução Fiscal supra movida pela União
(Fazenda Nacional), para tomar conhecimento do conteúdo do despacho parte final da sentença de fls. 59, de