TJPB 31/08/2017 - Pág. 53 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017

MEDINA 13356 PA - JORDANO FALSONI NOTA DE FORO N° 112/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA
SENTENCA DE FLS. 40/43 QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS
TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000708-94.2015.8.15.0761 CLASSE:183 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo Cautelar|Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME (10.984.194/
0001-60) - REQUERIDO MAPARA IND E COM DE MADEIRAS LTDA - ME (03.346.203/0001-22) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - 21872 PA - RENAN JOSE
RODRIGUES ELLERES - NOTA DE FORO N° 112/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 68/
71 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO
CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000722-78.2015.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES: DENISE JULIA TAVARES (083.076.684-76) - RÉU MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) AUTOR ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB ANÚBIA PIRES CAVALCANTI DA SILVA NF/112/2017 INTIME-SE AS PARTES POR SEU ADVOGADO DE TODO
TEOR DA SENTENÇA JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENÇÃO. GURINHÉM/PB, 30/08/2017
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000727-03.2015.8.15.0761 CLASSE:183 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo Cautelar|Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME (10.984.194/
0001-60) - REQUERIDO SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
(61.064.838/0005-67) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE 154733 SP - LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR 84786 SP - FERNANDO RUDGE LEITE NETO
NOTA DE FORO N° 112/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 165/168 QUE JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000733-10.2015.8.15.0761 CLASSE:183 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo Cautelar|Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME (10.984.194/
0001-60) - REQUERIDO SOARES & MEDEIROS LTDA - EPP (08.646.185/0001-18) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF/112/2017, INTIME-SE AS PARTE POR
SEU ADVOGADO DE TODO TEOR DA SENTENÇA JULGO EXTINTA O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO. GURINHÉM/PB, 30/08/2017
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000742-69.2015.8.15.0761 CLASSE:183 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo Cautelar|Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME (10.984.194/
0001-60) - REQUERIDO DECK PARA EXPORT. IMPORT. LTDA (09.434.988/0001-71) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF/112/2017, INTIME-SE A PARTE POR
SEU ADVOGADO, DE TODO TEOR DA SENTENÇA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO. GURINHÉM/PB, 30/08/2017.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000604-67.2009.8.15.0481 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES: JOSE
JERONIMO DOS SANTOS (020.600.534-20) - AUTOR COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO (57.508.426/
0001-78) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 301504 SP - JONATHAN DOS
SANTOS MEDEIROS 159511 SP - LUCIANA PATRÍCIA ALVES DA SILVA 146681 SP - ANGELO RICARDO
TAVARIS INTIME-SE: ISTO POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO JÁ ELENCADAS,
BEM COMO ART. 294, II DO CPC, EXTINGO O PROCESSO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISÃO,
EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO PROMOVENTE, ARQUIVANDO-SE NA SEQUÊNCIA OS AUTOS, APÓS
RECEBIMENTO DO ALVARÁ, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:5000332-75.2015.8.15.0481 CLASSE:1232 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Outros Procedimentos|Incidentes|Exceções|Exceção de Incompetência PARTES: ANTONIO HUGO
DA CUNHA XIMENES (601.976.764-72) - PARTE RÉ ANTONIO FLAVIO DA CUNHA XIMENES (601.982.814-04)
- PARTE RÉ ROSA JUDITH XIMENES DE QUEIROGA (441.929.164-87) - PARTE RÉ FERNANDO DA CUNHA
XIMENES (526.599.334-72) - PARTE RÉ JULIETA BARACUY DA CUNHA NETA CAMPOS (727.022.144-87) PARTE AUTORA ADVOGADOS: 11682 PB - CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES 11682 PB - CLÁUDIO
SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES 11682 PB - CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES 11682 PB - CLÁUDIO
SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES INTIME-SE AS PARTES PARA CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS.46 E 47 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O
JUÍZO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:5000095-07.2016.8.15.0481 CLASSE:99 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimentos Especiais|Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos|Divórcio Litigioso PARTES: ANA LUCIA PEREIRA
JANUARIO (965.954.424-34) - REQUERENTE JOSE DE ASSIS JANUARIO DA SILVA (N/A) - REQUERIDO
ADVOGADOS:N/A FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO SE PROCESSAM OS TERMOS DA AÇÃO ACIMA, REQUERIDA POR ANA LUCIA
PEREIRA JANUÁRIO, BRASILEIRA, CASADA, AGRICULTORA, RESIDENTE NO PÁTIO DA FEIRA, S/N,
CENTRO, PILÕES - PB, CONTRA JOSÉ DE ASSIS JANUÁRIO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, CITÁ-LO, E QUERENDO
CONTESTAR A REFERIDA AÇÃO NO PRAZO DA LEI. E PARA QUE MAIS TARDE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU O M.M. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL. DADO E PASSADO. EU, JOSELITO DE MENESES PINHEIRO, ANALISTA JUDICIÁRIO, O DIGITEI. DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:5000241-48.2016.8.15.0481 CLASSE:58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimentos Especiais|Procedimentos
Especiais de Jurisdição Voluntária|Interdição PARTES: SEVERINA AGUSTINHO DE SOUZA (047.446.724-42) REQUERENTE MARIA DE LOURDES AGUSTINHO DA SILVA (015.835.354-46) - REQUERIDO ADVOGADOS:N/
A O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PILÕES EM VIRTUDE DA LEI,
EDITAL COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
QUE POR ESTE JUÍZO E COMARCA SE PROCESSAM OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, TENDO O JUIZ
DE DIREITO DECRETADO A INTERDIÇÃO POR SENTENÇA DE SEVERINA AUGUSTINHO DE SOUZA,
CASADA, AGRICULTORA, CPF 047.446.724-42, NASCIDA 03.10.1974, FILHA DE MANOEL AUGUSTINHO E
JOSEFA JOSÉ CIRILO DOS SANTOS E MARIA DO SOCORRO FERREIRA, RESIDENTE NO SÍTIO PINTURAS, PILÕES/PB, PORTADORA DE RETARDO MENTAL MODERADO, CID 10 F-71.1, DECLARANDOO INCAPAZ DE GERIR SUA PESSOA E SEUS BENS, NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA DE LOURDES AUGUSTINHO SILVA, CPF 015.835.354-46, QUE PODERÁ REPRESENTAR A INTERDITANDA EM TODOS OS ATOS
DE SUA VIDA CIVIL. E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU O JUIZ DE DIREITO
EXPEDIR O EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO E PUBLICADO POR 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS NOS
TERMOS DA LEI. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NA CIDADE DE PILÕES-PB.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00H, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/
N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800016-94.2017.8.15.9001 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE:
ALANA MOURA XAVIER DANTAS ADVOGADO(A/S): MARCELA NEVES MENDONÇA - IMPETRADO: MM. JUIZ
DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. LITISCONSORTE
NECESSÁRIO: DABI ATLANTE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA ADVOGADO(A/S): PARTE SEM
ADVOGADO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.02)PJE – RECURSO INOMINADO: 081967489.2016.815.2001 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., ADVOGADO(A/S): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES - RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO DE
VASCONCELOS E VALDÍRIA HOLANDA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A/S): FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 03)PJE – RECURSO INOMINADO: 081217032.2016.815.2001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI - RECORRIDOS: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO SOUZA E EMILIA MARIA
ASFORA SOUZA ADVOGADO(A/S): VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.04)PJE – RECURSO INOMINADO: 0834876-09.2016.8.15.2001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: ANGELO DELA BIANCA NETO ADVOGADO(A/S): ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR
DE ABREU - RECORRIDO: TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A ADVOGADO(A/S): JOÃO
ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.05)PJE – RECURSO
INOMINADO: 0830331-90.2016.8.15.2001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RECORRIDO: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO(A/S): DRA. ELENICE

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DE FRANÇA LEMOS - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.06)PJE – RECURSO INOMINADO: 080454748.2015.8.15.2001 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOÃO EVANGELISTA VITAL
ADVOGADO(A/S): JOÃO EVANGELISTA VITAL - RECORRIDO: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A/S): LILIANE CESAR APPROBATO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.07)PJE –
RECURSO INOMINADO: 0816180-56.2015.8.15.2001 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA MALHEIROS DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO – RECORRIDO:BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR
- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.08)PJE – RECURSO INOMINADO: 0837071-64.2016.8.15.2001 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL
LTDA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR - RECORRIDO: ANTÔNIO DUARTE
DA SILVA ADVOGADO(A/S): JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.09)PJE – RECURSO INOMINADO: 0822995-35.2016.8.15.2001 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: LIÉGE CAMPOS SANTA CRUZ COSTA ADVOGADO(A/S): EDUARDO ANÍBAL
CAMPOS SANTA CRUZ COSTA - RECORRIDO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO(A/S): YURY MARQUES DA CUNHA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.10)PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0836907-02.2016.815.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUCITANTE:
JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – SUCITADO: JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11)PJE – RECURSO INOMINADO:
0800878-85.2014.815.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: MANUEL CRISTIAN
DA SILVA ALVES ADVOGADO(A/S): GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO - RECORRIDO: DEYNAH DELLOMO ANDRADE SOARES FIALHO ADVOGADO(A/S): GABRIEL COSTA F. DE ALBUQUERQUE - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801185-73.2013.815.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A ADVOGADO(A/S):
LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO - RECORRIDO: PETRONIO DA COSTA NASCIMENTO ADVOGADO(A/S):
HELIO EDUARDO SILVA MAIA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13)PJE – RECURSO INOMINADO: 0824868-07.2015.815.200 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA S.A ADVOGADO(A/S): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - RECORRIDO: SANDRA REGINA
CORREIA NÓBREGA ADVOGADO(A/S): IRINA NUNES CABRAL DE PAULO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA - 0800046-66.2016.8.15.9001 – JUIZO DE DIREITO DA
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL – IMPETRANTE: ALEXANDRE ARANHA TRIGUEIRO–
ADVOGADO(A/S): JOSE ALVES CARDOSO – IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL – RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 15)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800434-78.2015.815.0731 JUIZADO ESPECIAL ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A, ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RECORRIDO: PEDRO FERNANDES CORREA ADVOGADO(A/S): ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.16)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800626-52.2012.815.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA - RECORRENTE: MARIVONE ALVES BARRETO ADVOGADO(A/S): LUCAS FREIRE ALMEIDA - RECORRIDO: BANCO GMAC S/A ADVOGADO(A/S): DANIELA DELAI RUFATO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.17)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802024-62.2012.815.2003 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: WAGNER LOURIVAL ALMEIDA DE LIMA ADVOGADO(A/S): VICTOR HUGO
DE SOUSA NÓBREGA – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(A/S): LUIS FELIPE NUNES
ARAUJO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.18)PJE – RECURSO INOMINADO: 080014759.2012.815.0331 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: LAUDICEIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A/S): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - RECORRIDO: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.19)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800777-12.2013.815.2003 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: DIANA DE CARVALHO ARAUJO ADVOGADO(A/S): POLLYANNA KARLA
TEIXEIRA ALMEIDA - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.20)PJE
– RECURSO INOMINADO: 0800919-44.2016.815.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: GERALDA SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO(A/S): VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.21)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800840-07.2012.8.15.0731 JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ISRAEL LUIZ QUEIROZ DE FRANCA ADVOGADO(A/S): POLLYANNA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO(A/S): PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.22)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800017-33.2012.815.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: AILSON CARLOS COSTA ALMEIDA ADVOGADO(A/S): LUIZ CLÁUDIO VALINI –
RECORRIDO: BANCO ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.23)PJE – RECURSO INOMINADO: 080121897.2012.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(A/S): NELSON PASCHOALOTTO - RECORRIDO: IVO GONZAGA DA SILVA ADVOGADO(A/S):
ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.24)PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802883-11.2017.8.15.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TULIO
ALBUQUERQUE PASCOAL ADVOGADO(A/S): LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE - RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.25)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800589-54.2015.8.15.2001 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: JONATHAS GIL DANTAS MARQUES DA ROCHA ADVOGADO(A/S): JONATHAS
GIL DANTAS MARQUES DA ROCHA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): RAFAEL
SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.26)PJE – RECURSO INOMINADO:
0829652-27.2015.8.15.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ERICK RODRIGO
ANDRADE SOARES ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S.A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.27)PJE – RECURSO INOMINADO: º 0801285-28.2013.815.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX - RECORRENTE: JOSÉ MAURICIO TARGINO DA CUNHA ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE
OLIVEIRA BRAZ - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE C CAVALCANTI RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.28)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3000904-92.2015.815.0181
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ADÍLSON SEBASTIÃO TEXEIRA ADVOGADO(A/
S): VALENTIM DA SILVA MOURA - RECORRIDO: CLARO S/A ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.29)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 302202789.2013.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: JOSÉ IRAN DE LACERDA ADVOGADO(A/S): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL – EMBARGADO: ENERGISA - ADVOGADO(A/S): DR(A)
GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.30)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3009108-38.2008.815.2003 (200.2008.912.799-3 ) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: FRANCISCA MARTE INOCENTE BRITO LISBOA - ADVOGADO(A/S): – RECORRIDO: MARIA
DE LOURDES SANTOS DE ANDRADE – DEFENSOR PÚBLICO(A/S): DR(A) NIVAN ARAÚJO - RELATOR: JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.31)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3043720-66.2012.815.2001. 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALESSANDRO FRANKIE BORGES RIBEIRO. ADVOGADO(A/
S): NOEL CHARLES TAVARES LEITE - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.32)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 304409822.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CLEITON SOUZA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.33)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3033058-08.2010.815.2003
(200.2010.949.351-6) 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA S/A.) ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RECORRIDO: EMMANUEL FERNANDES FORMIGA. ADVOGADO(A/S): SIDNEY CIRILO FEITOSA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.34)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3041442-92.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARISALVA LÚCIA CABRAL DE ARRUDA - ADVOGADO(A/S): DIOGO
MAIA DA SILVA MARIZ – 01 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S/A - ADVOGADO(A/S): DR(A) WILSON SALES
BELCHIOR 02 RECORRIDO: CONFEREDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNDL
ADVOGADO(A/S): DR(A) DANIELA DELAI RUFATO- RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.35)EJUS-RECURSO INOMINADO: 3022810-18.2012.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAÚCARD S/A ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS PESSOA DE FRANÇA. ADVOGADO(A/S): MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.36)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3045881-49.2012.815.2001.
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GENILDA GALDINO ARAUJO. ADVOGADO(A/
S): ILZA MARIA GONÇALVES DE LIMA MONTENEGRO - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN - ADVOGADO(A/
S): INGRID GADELHA DE ANDRADE - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.37)E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3024725-04.2009.815.2003 (200.2009.939.170-4 ) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, SUCEDIDA POR INCORPORAÇÃO PELA ITAÚ
SEGUROS S/A - ADVOGADO(A/S): ROSTAND INACIO DOS SANTOS – RECORRIDO: GLEIBSON IRINEU DA
SILVA - ADVOGADO(A/S): DR(A) ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE - RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.38)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3043301-46.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VANESSA KARINA CÂMARA DE LIMA DOURADO ADVOGADO(A/S):
FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO
FINASA S/A.) ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.39)EJUS – RECURSO INOMINADO: 3040280-62.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: OI TNL PCS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: RAFAELA
MARIA DE LIMA LOPES SANTOS E RAFAEL DE SÁ NUNES - ADVOGADO(A/S): DR(A) RAFAELA MARIA DE
LIMA LOPES SANTOS - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.40)E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3002187-59.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSIMAR BEZERRA DE LIMA. ADVOGADO(A/S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA - RECORRIDO: BANCO PAN S/A