TJPB 26/04/2019 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
00436 Processo: 0000221-90.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000276-07.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MARCOLINO DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000512-71.2006.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: SILVA COM E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000591-69.2014.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA MONTEIRO DA
SIVLA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: JOSÉ MONTEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000866-57.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA FARIAS DA
CRUZ ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00441 Processo: 0001126-81.2003.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO BANDEIRA
FERRAZ ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO , 008348PB MAURICIO MARQUES
DE LUCENA. REU: ANTONIO GOMES ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001142-20.2012.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001266-32.2014.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. S. S. ADVOGADO: 011910PB
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: G. S. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001345-50.2010.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001551-54.2016.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. M. ADVOGADO: 019467PB
DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: A. V. S. ADVOGADO:
019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001921-33.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANA GONÇALVES
PEQUENO SOUZA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00447 Processo: 0000044-21.2017.815.1201 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. L. S. L. ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar suas
alegações finais no prazo legal.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000077-85.2007.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000159-14.2010.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SEVERINO FERNANDES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000159-53.2006.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DAVID NELO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000247-42.2016.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. C. L. S. ADVOGADO:
005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000339-25.2013.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. L. C. C. M. ADVOGADO:
005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000657-37.2015.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. B. S. ADVOGADO:
006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. AUTOR: R. P.
B. S. ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000729-24.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
PB ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 015544PB RICARDO SERGIO
DE ARAGAO RAMALHO FILHO. REU: JOSE MATIAS DE S FILHO ADVOGADO: 009711PB JOSE
RICARDO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000858-97.2013.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. W. O. S. ADVOGADO:
010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000927-61.2015.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. A. F. S. ADVOGADO:
010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0001073-10.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE RODRIGUES
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001329-50.2012.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0002027-47.1998.815.0061 - EXECUCAO FISCAL REU: V. M. S. S. ADVOGADO: 023827PB
MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 022764PB EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO , 009916PB
JOSE HUMBERTO DA COSTA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000951-93.2014.815.0071 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO: 310300SP FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA , 084740RS HENRIQUE DE DAVID.
Despacho: Intime-se PARA TER VISTA POR DEZ DIAS. APÓS, RETORNEM AO ARQUIVO.
VARA UNICA DE AREIA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000353-52.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRO INDUSTRIAL LAGOA VERDE LTDA ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. REU: ELSON DA CUNHA LIMA FILHO ADVOGADO: 012206PB JACKELINE
ALVES CARTAXO. Sentenca: Acordo homologado
00462 Processo: 0000620-14.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte
promovida ENERGISA, PARA QUE APRESENTE O DJO CORRETO, eis queo constante as fls. 214
refere-se a outra acao. PRAZO, 05 (CINCO) DIAS
VARA UNICA DE AREIA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0000358-25.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO DE SOUZA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
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julgamento designada para o dia 08/05/2019, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia (redesignada
a pedido da defesa).
00464 Processo: 0000753-56.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIUS DE SOUZA
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Reu pronunciado
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000378-77.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE
LIMA. VITIMA: JOSEMIR JOSE TOME Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as suas alegações
finais, no prazo de 05(cinco) dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000147-61.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ZITO SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES , 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000024-33.1991.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: CIRAULO MOVEIS LTDA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA , 001376PB LUIZ BEZERRA CAVALCANTI. REU: ROBERTO
CAVALCANTE CIRAULO ADVOGADO: 001376PB LUIZ BEZERRA CAVALCANTI , 005954PB JOAO
VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu a execução.
00468 Processo: 0000131-28.2001.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009668PB VALDENIA DE SOUSA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000510-37.1999.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: PADIESEL PARAIBA DIESEL S/A ADVOGADO: 012818PB WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00470 Processo: 0000536-44.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILSON VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO: 007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA,
QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO NO PRAZO DE 20(VINTE)DIAS.
00471 Processo: 0001114-70.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021721A PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. Despacho: Intime-se o demandado para pagamento das custas processuais no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição na divida ativa do Estado da Paraíba.
00472 Processo: 0001129-73.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: RODOVIARIA BELA VISTA LTDA
ADVOGADO: 018812PB JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO , 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO.
Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que extinguiu a presente
execucao.
00473 Processo: 0001256-74.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLIANY ROSALIA VIANA E SILVA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se o promovente para querendo, executar o julgado. Prazo 20(vinte) dias.
00474 Processo: 0001508-43.2015.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ROSICELIA TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: VRC V RIBEIRO
CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intimese AS PARTES PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.79 A 83 QUE JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE, O PEDIDO E CONDENOU A EMBARGADA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00475 Processo: 0001514-36.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO RAMO DE ABREU ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o executado para
ciencia da sentenca de fls. 148 a 150
00476 Processo: 0001524-36.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
, 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 019397A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho:
Intime-se a executada para pagamento das custas processuais, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa.
00477 Processo: 0001636-63.2015.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO:
014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. AUTOR: ROSICELIA TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: VRC V RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as
partes à respeito da petição de fls.162 a 167 no prazo de 15(quinze)dias.
00478 Processo: 0002011-84.2003.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. AUTOR: ADAILZA FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0002327-48.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se A PROMOVENTE PARA, QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO, NO PRAZO DE 20(VINTE)DIAS.
00480 Processo: 0002880-91.1996.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: JULIO MAURICIO FILHO ADVOGADO: 010518PB RITA VALERIA DE CARVALHO CAVALCANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0003046-69.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSEFA CLAUDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 137744RJ SANIRA FARIAS CABRAL. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
462v que indeferiu o pedido de habilitação de fls 450 a 451...
00482 Processo: 0004771-25.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GUILHERME SANTOS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE
MORAIS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0005007-74.2011.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0075217-82.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000174-03.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EPITACIO CAVALCANTI TERCEIRO NETO ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Sentenca: Intime-se Da senteça que declara procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o réu Epitácio Cavalcanti Terceiro
Neto, nas penas dos art. 1,inc.II e art.2, inc.II, da Lei 8.137, c/c o art.71.
00486 Processo: 0000317-21.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR FIGUEIREDO
COSTA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se Oferecer
defesa prévia, no prazo de 10 dias. Caso não o faça, ser-lhe-á nomeado defensor público. Pedido de
revogação da prisão cautelar, apresentar procuração outorgada pelo denunciado e a resposta à acusação
00487 Processo: 0000414-89.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 220690RJ JEFFTE DE ARAUJO COSTA. Despacho: Intime-se Informar o atual
endereço do acusado, já que o mesmo não fora localizado no endereço cadastrado nos autos, no prazo
de 05(cinco) dias.
00488 Processo: 0000474-62.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-se Da sentença que julga parcialmente
procedente a pretensão punitiva estatal expressa na denúncia para condenar o réu José do Nascimento,
naspenas dos arts. 147, CP, c/c o art.7, inc.II, da Lei 11.340/06.
00489 Processo: 0000843-90.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Sentenca: Intime-se Da sentença que julgou
procedente a pretensão punitiva estatal, condenando o acusado João Cândido da Silva, pelas condutas
do art. 129, §9,do CP, c/c a Lei 11.340/06.
00490 Processo: 0000894-04.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: YURI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Sentenca: Intime-se Da senteça que julga
procedente a denúncia para condenar o acusado Yuri Pereira dos Santos, pela prática do crime previsto
no art. 39, da Lei 9.605/98.