TJPB 25/09/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000126-14.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 18/10/2019, as 10.30 hs, no forum local.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00680 Processo: 0000037-67.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILDO FERNANDES MARTINS
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Sentenca
condenatoria, fls 90/92 dos autos.
00681 Processo: 0000062-17.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERMANO PETRONILO DE
SOUZA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: SEVERINO DE ANDRADE
ROCHA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-separa dar
ciencia da justificativa de fl. 190 dos autos e tome as providencias que entender necessarias.
00682 Processo: 0000216-64.2019.815.0401 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: JOSE VAMBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 026044PB STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. REU: GLAUCEMIR PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO ,
020777PB SEVERINO TRIGUEIRO DA SILVA. Sentenca: Intime-sepedido indeferido - mantida prisao
temporaria.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000040-39.2019.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOSE GERALDO ALVES DOS SANTOS
(00000000000000000000000000010228) - RÉU HUMBERTO DA SILVA COSMO (064.038.764-06) ADVOGADOS:
2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA INTIME-SE: VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTAÇÃO DE
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482516-79.2013.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
WHITNEY DOS SANTOS ARAUJO (029.286.904-50) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) RÉU ADVOGADOS: 14386 PB - ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ INTIMEM-SE AS PARTES
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 62/66.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A DRA. GIANNE DE
CARVALHO TEOTONIO MARINHO, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no uso
de suas atribuições e de acordo com a lei.FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem
e a quem interessar possa, que tramita perante este Juízo, os autos da Ação Cautelar de Arresto (Processo PJE
Nº.0060566-44.2014.8.15.2001), ajuizada por REGINALDO TEIXEIRA FERREIRA e VANDA MARIA DE OLIVEIRA
FERREIRA, em face da PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. CITANDO: O réu PRIME
VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 10.230.717/0001-83, com endereço incerto e desconhecido. FINALIDADE: Fica pelo presente edital, o réu, devidamente citado para, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, querendo, oferecer contestação, sob pena de revelia, caso em que será nomeado curador especial na
pessoa do defensor publico. Fica advertido de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial. Para que não se alegue ignorância, é expedido o
presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 24 de Setembro de 2019. Eu, Inaldo
José Paiva Neto, técnico judiciário, o digitei. GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO - Juíza de Direito
da 2ª vara cível.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 85594120158152001
Acao: DESPEJO POR FALTA DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem,e a quem interessar deva,que por esta Vara e
respectivo Cartorio se processam os autos da acao supra,em que foram partes: ARTUR RAMALHO TINOCO em
face de DIVALDO BARBOSA DA SILVA,tendo o presente edital a finalidade de intimar a parte promovida para
tomar conhecimento e cumprir o despacho judicial de folhas 83,dos autos,proferido nos seguintes termos:”...Intimese a parte devedora para pagamento (das custas processuais)... no prazo de 15 (quinze) dias,sob pena de
inscricao na divida ativa”.E,para que depois ninquem possa alegar desconhecimento mandou o MM Juiz Expedir
o presente edital,que lido e achado conforme mandou publicar, por uma unica vez no Diario da Justica do Estado
da Paraiba,devido a gratuidade do autor e interesse publico da justica, e uma via ficara a disposicao do publico
para vistas,no quadro de avisos do 4 andar do Forum Civel Mario Moacir Porto, Avenida João Machado, sn,
Jaguaribe, PB.Cumpra-se.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0861978-35.2018.8.15.2001
- PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de EULALIA FERREIRA MATOS, e nomeou como sua curadora MARIA CELIA MATOS DA SILVA, para
responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos
24.09.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DE 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0848560-30.2018.8.15.2001. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO, O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família
da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIA DA SILVA
MENDES em face de JOSÉ MENDES que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra
citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara de Família da Capital-PB, 24 de Setembro de 2019. Eu, Rejane Oliveira
Galvão, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Antônio do Amaral, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0804832-30.2018.8.15.2003. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por FABIANA BORGES DE ALMEIDA em face de MARIA DO SOCORRO BERNARDO DA SILVA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA DO SOCORRO BERNARDO DA SILVA, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). FABIANA BORGES DE ALMEIDA. João
Pessoa, 24 de setembro de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES
SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 081747589.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por EDILZA GONCALVES JUSTINO em face de MARCONI NILDO JUSTINO, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de MARCONI NILDO JUSTINO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). EDILZA GONCALVES JUSTINO. João Pessoa, 24 de setembro de 2019. MARIA DAS
GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 081627547.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por THIAGO HENRIQUE DE ARAUJO LINO em face de JOSE LINO NETO, cuja sentença teve o seguinte final:
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de JOSE LINO NETO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a)
a(o) Sr(a). THIAGO HENRIQUE DE ARAUJO LINO. João Pessoa, 24 de setembro de 2019. MARIA DAS
GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
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COMARCA DA CAPITAL. 2º CARTÓRIO UNIFICADO- 7ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PROCESSO PJE Nº 0813261-55.2019.815.2001. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do presente que
nesta 7ª Vara de Família da Comarca da Capital se processam os autos da AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE
ALIMENTOS movida por LUIS ANDRÉ CORREIA DA SILVA em face de LAURA BURITY CORREIA DA SILVA.
Pelo presente fica citada LAURA BURITY CORREIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido,
sobre os termos da presente, para querendo defender-se no prazo legal. oão Pessoa, 24.09.2019. JOSÉ MARCIO
ROCHA GALDINO. Juiz de Direito. Magna C. M. Pereira. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMÍLIA. ARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0829041-35.2019.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação
INTERDIÇÃO movida por ANA MOEMA PEREIRA DA NOBREGA em face de EDITE MONTEIRO VIANA Cuja
sentença teve o seguinte final:.ACOLHO o pedido autoral e decreto a curatela específica da requerida EDITE
MONTEIRO VIANA, sem limitação de poderes no exercício do múnus da curadoria, por se tratar de doença
cognitiva permanente, com impedimento total da expressão da vontade, declarando-a incapaz, relativamente, da
prática de atos da vida civil ou à maneira de os exercer, na forma do art. 4º, III, do Código Civil, com a redação
dada pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, nomeio-lhe curador o(a) requerente
ANA MOEMA PEREIRA DA NOBREGA, mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar
contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do citado
diploma processual. João Pessoa, 24.09.19. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. Magna
Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei. ublicar tres vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
26140220178152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem
interessar possa, que por este juizo se processam os termos da acao Penal, em que figura como acusado
ERICLES ATAIDE BENTO DE ARAUJO, de alcunha Cachorro Louco, brasileiro, filho de Jose Eudo Silva de
Araujo e Joselina Bento de Andrade, natural de Joao Pessoa/PB, nascido em 11.11.1995, residente na rua
Porfirio de Queiroz, s/n, Quadra 279, Lote 289, Alto do Mateus, Joao Pessoa/PB, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, consoante certificado pelo Oficial de Justica encarregado da diligencia. Pelo que CHAMO E
INTIMO o acusado ERICLES ATAIDE BENTO DE ARAUJO, ja qualificado, da r. sentenca que o PRONUNCIOU
a julgamento pelo Juri Popular, incurso nas penas do artigo 121, paragrafo 2., inciso IV, do Codigo Penal, na
forma do artigo 14, inciso II, e 29, ambos do mesmo Diploma Legal, podendo o acusado, caso queira, interpor
recurso da decisao, no prazo de cinco (05) dias, contados apos quinze (15) dias da publicacao deste Edital. E
para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera publicado
no DJ e afixado no atrio do Forum, local de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, aos
vinte e tres dias do mes de setembro do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, Edilva Gomes, tecnica
judiciaria, o digitei. as) Marcos William de Oliveira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 37148920178152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este
juizo tramitam os autos da acao Penal acima, em que figuram como acusados HENRIQUE DE SOUZA
ROQUE, vulgo BAFO, filho de Ubanildes Ribeiro Roque e Rosalia Alves de Sousa Roque, natural do Rio de
Janeiro/RJ, residente na av. Paranapuan, 2110, casa 23, Cocota/RJ; ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA, filho
de Jose de Oliveira Barros e Maria Senhora de Oliveira Barros, natural de Betania/PE, comerciante, nascido em
02.03.1971, residente na rua Caetano Figueiredo, 100, Olinda/PE; e SIDRAQUE DE SA LEITAO JUNIOR, filho
de Sidraque de Sa Leitao e Neyse Abreu de Queiroz de Sa Leitao; sendo que os acusados HENRIQUE DE
SOUZA ROQUE e ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA, se encontram em local incerto e nao sabido, segundo
informado pelo Oficial de Justica encarregado da diligencia. Pelo que CHAMO E CITO os acusados HENRIQUE DE SOUZA ROQUE e ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA, ja qualificados, para responderem a acusacao
inserta no art.121, paragrafo 2., incisos I e IV, c/c o artigo 29, ambos do Codigo Penal, tendo como vitima
Marcelo Meira Lins Franca, nos termos do artigo 406 e paragrafos do CPP, no prazo de dez (10) dias,
oportunidade em que poderao arguir preliminares, indicar provas e arrolar testemunhas, querendo. E para que
mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no DJ e
afixado no atrio do Forum, local de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, aos vinte e
tres dias do mes de setembro do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, Edilva Gomes, tecnico judiciario, o
digitei. as) Marcos William de Oliveira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
809148520118152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem
interessar possa, que por este juizo tramitam os autos da acao Penal acima, em que figura como acusado
THAIRONY FELIX CAVALCANTE, brasileiro, solteiro, auxiliar de servicos gerais, natural de Joao Pessoa/PB,
nascido em 04.10.1992, filho de Josenildo Cavalcante Silva e Maria Ednalva Felix de Lima, residente e
domiciliado na rua Maria de Jesus Basilio, 219, proximo ao Posto de Saude, bairro dos Ipes, nesta cidade,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, conforme informado pelo Oficial de Justica encarregado da
diligencia. Pelo que CHAMO E INTIMO o acusado THAIRONY FELIX CAVALCANTE, da r. sentenca de
PRONUNCIA, datada de 03.04.2019, que determina o seu julgamento pelo Juri Popular, como incurso nas
penas do artigo 121, paragrafo 2., incisos II e IV, c/c o artigo 29 do CPB, tendo como vitima Paulo Calisto
Gomes Junior, podendo, caso queira, recorrer desta decisao, no prazo de cinco (05) dias. E para que nao se
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no DJ e afixado no atrio do
Forum, local de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, aos vinte e tres de setembro do
ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, Edilva Gomes, tecnica judiciaria, o digitei. as) Marcos William de
Oliveira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 24697220198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
FRANCISCO DE ASSIS GOMES CAVALCANTE,brasileiro,filho de Severino de arruda Cavalcante e Francisca
Gomes Cavalcante,nascido em 30.10.1964,RG 0204864565SSPPB,CPF 78793025734,natural de Sape/PB,que residia na R Cardoso de Morais,106,Bonsucesso,Rio de Janeiro/RJ,atualmente,em lugar icerto e nao sabido que desde
ja considere-se CITADO para apresentar defesa escrita,atraves de advogado,NO PRAZO DE 10 DIAS,nos termos do
art396 do CPP,ficando consignado que decorrido o prazo sera nomeado Defensor Publico,por infração ao art 217-A do
CP.Joao Pessoa,23/09/2019.DraShiley Abrantes Moreira Regis.Juiza de Direito.Eu,Ana Cavalcanti,o dig
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: FABIO JUNIOR DA SILVA DOS SANTOS. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
0100036-84.2011.8.15.2002, em desfavor de FABIO JUNIOR DA SILVA DOS SANTOS, brasileiro(A), filho(a)
de MARIA DE FATIMA DA SILVA e BAIARDO CASTRO DOS SANTOS atualmente em lugar incerto e não
sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA JUSTIFICAR EM JUÍZO, EM 5 (CINCO)
DIAS ATRAVÉS DE ADVOGADO/DEFENSOR O DESCUMPRIMENTO DA PENA (SURSIS), VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO
DE ALBUQUERQUE MELO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFICIO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 24 de
setembro de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: FLAVIO PEREIRA FRANCO. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
7000535-57.2019.815.2002, em desfavor de FLAVIO PEREIRA FRANCO, brasileiro(A), filho(a) de MARIA
JOSÉ PEREIRA DA SILVA e GERALDO FRANCO DA SILVA atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA
VEPA, A FIM DE FAZER A ENTREVISTA DEVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTAFEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR
DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE
MELO, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 24
de setembro de 2019. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES,
MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento,
que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL,
processo n° 7002760-84.2018.815.2002, em desfavor de FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA, brasileiro(A),
filho(a) de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA FERREIRA e ANTÔNIO FERREIRA DE PAULA SOBRINHO
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR, PARA QUE O MESMO DIGA EM JUÍZO O SEU NOVO