TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 – Página 22 – Tribunal Processo

TJPB 10/02/2020 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

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00227 Processo: 0001927-22.2011.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: JUNIOR PEREIRA ROSA ADVOGADO:
023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao interposta
pelo reu as fls 192...intime-se o apelante para que, no prazo legal, ofereca as correlatas razoes recursais
00228 Processo: 0002244-15.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANES CARTAXO DE SOUSA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00229 Processo: 0002413-02.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO GOUVEIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022515PB EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente reu absolvido
00230 Processo: 0002610-78.2019.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. S. C. ADVOGADO:
023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 17 de marco de
2020, as 10:30 horas, no forum local
00231 Processo: 0003541-23.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: K. M. P. M. M. ADVOGADO:
005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo Autor para apresentar suas
alegacoes finais, no prazo legal.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0001370-29.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0002983-55.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUZILENE VIANA
DANTAS ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0001369-44.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0002516-42.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRESA DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0002517-27.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA DO NASCIMENTO
MARQUES ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0002796-52.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINEIDE GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0142152-91.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NUNES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0142155-46.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA DANTAS
FERREIRA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00240 Processo: 0000463-49.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES , 006409PB RAIMUNDO ANTUNES
BATISTA. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advogado, para comparecer a audiência de instrução e
julgamento em 19/02/2020, às 8h30min.
00241 Processo: 0001016-33.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSEANE
SILVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0001286-28.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MICHAEL
IZIDIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0001366-55.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANIELA
OLIVEIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0002423-79.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ROSIANE LOPES PEREIRA
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0002932-44.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIVAN
DOS SANTOS FORTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0001695-72.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA RITA DA SILVA
ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para tomar CIÊNCIA da expedição do ofício(s) de RPV (Requisição de Pequeno Valor)/PRC (Precatório).

00252 Processo: 0000452-57.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JADSON RAFAEL INACIO
DE SOUTO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se Renove-se a intimação para que o patrono constituído apresente as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias,
ou justifique o abandono dacausa, sob pena de aplicação da referida multa e comunicação à OAB.
00253 Processo: 0000482-92.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588PB BRUNO LOPES
DE ARAUJO , 017981PB POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia25 DE MARÇO DE 2020 AS 10:00 HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA
DACOMARCA DE CUITE

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0000299-28.2018.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de pronuncia em desfavor de Adriano Santos Silva e outros
1A. VARA DE ESPERANCA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000670-55.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO NOGUEIRA DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho:
Intime-se PARA COMPARECER A AUDIE NCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO
DIA 12/03/2020 AS 09:30 HORAS.
00256 Processo: 0000720-81.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO CARNAUBA DA SILVA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-se PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 02/03/2020
AS 10:30 HORAS.
00257 Processo: 0005078-89.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-sePARA
COMPARECER A AUDIE NCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 02/03/2020
AS 11:30 HORAS

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0000247-02.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-sea
parte para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0000127-27.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA MOREIRA JARDIM
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoriapedido da denúncia julgado parcialmente procedente. regime aberto.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0000324-50.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ISAIAS DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se competencia declinada, determinada a remessa a 12 Vara da Justica Federal
00261 Processo: 0001717-49.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMES JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se da Expedição do Alvará.
00262 Processo: 0008816-07.2009.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEVERINA NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se Vista dos
autos às partes pelo prazo sucessivo de 5(cinco) dias. Cálculos às fls. 158/159.
00263 Processo: 0017934-31.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO GERALDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se AS PARTES para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciarem sobre
olaudo pericial
00264 Processo: 0025455-66.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DAVID DE LIMA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se competencia declinada, determinada a remessa a 12 Vara Federal
00265 Processo: 0036354-89.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se competencia declinada, determinada a remessa dos autos a 12 Vara da Justica Federal
00266 Processo: 0482154-07.2013.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAYANA TARGINO LINS
ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA , 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se a parte promovente para se pronunciar acerca da impugnacao apresentada pela
parte executada
00267 Processo: 0482445-07.2013.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 015512PB THAISE PINTO UCHOA DE ARAUJO. REU: FABRICIO
RUFO LINS BONIFACIO ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO. Despacho: Intimese competencia declinada, determinada a remessa a 12 Vara da Justica Federal
00268 Processo: 0482484-04.2013.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RENATO FRANCISCO DE ASSIS DUARTE ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se a
parte autora da decisao de fl. 207/208, a qual acolhe, em parte, aimpugnacao ao cumprimento de
sentenca.
00269 Processo: 0482684-11.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS ANJOS DE
LIMA DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se
competencia declinada em favor da 12 Vara Federal

ITAPORANGA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00247 Processo: 0001196-15.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDSON DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 04/03/2020, às 08h30.

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00270 Processo: 0000841-86.2019.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILSON MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER
DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que recebeu o recurso ministerial apenas no efeito devolutivo,
como tambem, intime-se a defesa do acusado para apresentar contrarrazoes no prazo de 02(dois) dias.

CONCEICAO
MARI
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000857-02.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LIRA
LEITE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO , 017074PB DANIEL BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 014209PB LEONARDO
ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO , 131896SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, acerca da decisao de fls. 378 dos autos em que este Juizo declinou
da competencia para julgar o feito.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00249 Processo: 0000604-12.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDAIR JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Sentenca:
Intime-seSentença: Julgo admissível a pretensão punitiva exposta na peça inaugural para pronunciar o
réu a fim de submetê-lo ao julgamento pelo Tribunal do Júri.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0000608-53.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ANDRADE ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO , 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0001159-40.2010.815.0161 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: LAECIO SANTOS ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 007425PB CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).

VARA UNICA DE MARI NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0000543-68.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 006983PB JOSE MARIA DA SILVA MADRUGA. Despacho: Intime-seAs razões finais no
prazo legal.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0001108-70.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado da
sentença de extinção da punibilidade
1A. VARA DE MONTEIRO NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000121-97.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE SILVA GENUINOREU: FRANCISCO MARTINHO DA SILVA ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. VITIMA: LUCENILDO DA SILVA LEITEREU: THIAGO ALVES MARTINHO ADVOGADO: 041208PE
JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho:
Intime-seINTIME-SE AS PARTES DO DEFERIMENTO DA JUNTADA DO DOCUMENTO DA PARTE RE
PARA FACILTAR SUA UTILIZACAO EM PLENARIO DO JURI, NOS TERMOS DO ART.479 DO CPP
00274 Processo: 0000984-24.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLECIO MATOS BATISTA
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Sentenca: Calculo homologadoDAS CUSTAS PROCESSUAIS
2A. VARA DE MONTEIRO NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0001078-35.2016.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. C. N.
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado da parte re,
para participar de audiencia de continuacao a ser realizada no dia 01.04.2020, as 10h30min.

PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0002505-66.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DUILIO MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: 020853PB YARA DAYANE DE LIRA SILVA. Despacho: Audiencia designada PARA DIA
19/03/2020.