TJPB 04/05/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - –
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0809617-27.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB/PB 16.330).
APELADO: JANAILTON PEREIRA BEZERRA. ADVOGADO: TASSIO LÍVIO PAZ E ALBUQUERQUE (OAB/PB
17.462). INTERESSADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
ADVOGADO: GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166.349 E MARIANA DENUZZO SALOMÃO OAB/SP 253.384
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - –
APELAÇÃO Nº 0818903-14.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: OSMAIR MELO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
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FILHO (OAB/PB 11.583). EMBARGADOS: JOUBERT GUEDES DA CUNHA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO
LEONARDO GONÇALVES BRITO FILHO (OAB/PB 20.571).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 26 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0051946-43.2014.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. E
ERIC JOSEPH GASSMANN. ADVOGADO(S): FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES (OAB/RN 4.547) E MÁRIO
SÉRGIO PEGADO (OAB/PB 6.748). EMBARGADOS: MILTON HOROSHI NISHINA E MARIA DAS GRAÇAS
DANTAS LIMA. ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8.682) E VANINA CARNEIRO DA
CUNHA MODESTO COUTINHO (OAB/PB 10.737).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 27 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000320-52.2014.815.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA EMBARGANTE: ELSON
DA CUNHA LIMA FILHO ADVOGADA: JACKELINE ALVES CARTAXO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 - –
APELAÇAO Nº 0002553-06.2014.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: LARISSA MIRELA ALVES DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL DE
SOUSA BRITO OAB/PB 27.721 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 28 – APELAÇÕES
Nº 0008946-27.2013.815.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: DOMUNS
HALL ENTRETENIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOÃO SOUSA S. JUNIOR (OAB/PB 16044) 2º APELANTE:
CONDOMÍNIO MANAÍRA ADVOGADO: PEDRO PIRES (OAB/PB 11879) E MARCOS PIRES (OAB/PB 3994)
1º APELADOS: FELIPE XAVIER BARBOSA RODRIGUES E FILIPE BRUNO FARIAS DE MELO ADVOGADO:
ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM (OAB/PB 16415) 2º APELADO: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL
SEGUROS S.A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - –
APELAÇÃO N. 0854254-48.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADA: RENATA TORRES DA COSTA
MANGUEIRA (OAB/PB N. 15.542). APELADOS: ANA RITA OTAVIANO TAVARES DE MELO E OUTRO.
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N. 8.463). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 29 –
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000612-13.2012.815.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE PROMOVENTE: MARIA DE FÁTIMA VICENTE NUNES ADVOGADA: JOSEFA VICENTE
DA COSTA – OAB/PB 2871 PROMOVIDO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE PROCURADOR: RODRIGO
DOS SANTOS LIMA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - –
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0830892-17.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA BETÂNIA LACERDA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS ADVOGADO OAB/PB N.º 13771 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - –
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0861193-44.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: CAMILA NEIVA DE GOUVÊA
RIBEIRO SOARES. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025). COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 - – AGRAVO INTERNO N.
0853410-64.2017.815.2001 ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES AGRAVADO: CARLOS ANTONIO LIRA MELO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB Nº 11.967 COTA: PROCESSO DESTACADO DE PAUTA VIRTUAL, DEVENDO-SE SER
INCLUIDO NA PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 - – AGRAVO INTERNO 082125372.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADA: SILVANA QUEIROGA DINIZ ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
OAB/PB 18.025 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 - – AGRAVOS
INTERNOS N. 0812383-38.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL 01 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA 02 AGRAVANTE: ALINNE ALBUQUERQUE DE CARVALHO ADVOGADO:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025 AGRAVADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
E AGRAVO INTERNO Nº 0800758-20.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: CLELIA WANDERLEY DANTAS ADVOGADO: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162 E
LEIDSON FARIAS - OAB/PB 699 AGRAVADO: RICARDO JOSÉ TEIXEIRA COSTA E OU TROS ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA ADVOGADO OAB/PB 9868 AGRAVANTE INTERNO: RICARDO JOSÉ
TEIXEIRA COSTA E OUTROS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA ADVOGADO OAB/PB 9868
AGRAVADO INTERNO: CLELIA WANDERLEY DANTAS ADVOGADO: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162 E
LEIDSON FARIAS - OAB/PB 699 COTA: ADIADO O JULGANDO, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 - – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0837558-63.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: DIEGO DOS SANTOS GRASSI ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/
PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA COTA: PROCESSO DESTACADO DE PAUTA
VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 - – APELAÇÕES E REMESSA
NECESSÁRIA N. 0810296-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL 01 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, POR SEU PROCURADOR BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA 02 APELANTE: LIVIA CANDICE DA SILVA JARDIM ADVOGADO:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025). APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 30 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013229-88.2009.815.0011 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS
PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO APELADO: VANILDO INÁCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAÚJO (OAB/PB 21471)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 30/04/2021
Processo: 0001512-30.2019.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao
- Roubo Apelante: Yuri Araujo Medeiros, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento, Apelado: Justica
Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 9; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 40, 41, 42;
Alan Sebyaran Targino Lacerda 012763 - Rn • 74; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb • 38;
Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 67, 68, 69; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 108; Almair
Beserra Leite 012151 - Pb • 66; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 61; Antonio Edvaldo
Bezerra Da Silva 019197 - Pb • 88; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 84; Ariano Da Silva
Medeiros 008877 - Pb • 110; Aristoteles Euflausino Ferreira 007188 - Pb • 45; Arnaldo Marques De
Sousa 003467 - Pb • 115; Bruno Lopes De Araujo 007588 - A • 142; Carlos Antonio Da Silva 006370 Pb • 29; Carlos Fabio Ismael Dos S. Lima 007776 - Pb • 120; Celso David Antunes 001141 - A • 65;
Claudenir Lopes Da Silva Barbosa 021228 - Pb • 64; Cleidson Da Silva Andrade 022755 - Pb • 57;
Dario Ribeiro Gomes 022746 - Pb • 43; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 29; Djalma
Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 107, 109; Douglas Winkeler Beltrao 018350 - Pb • 11; Ednaldo
Ribeiro Da Silva 007713 - Pb • 83; Eugenio Goncalves Da Nobrega 008028 - Pb • 105; Evaldo Solano
De Andrade Filho 004350 - A • 66, 68; Fernando Fagner De Souza Santos 016490 - Pb • 155; Flauber
Jose Dantas Dos Santos Carn 023221 - Pb • 128; Gabriel Lucas Oliveira Dos Santos 021867 - Pb • 45;
Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 44, 49, 55, 56; Humberto Luiz Texeira 157875 - Pb • 106;
Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 93, 94, 102; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 132, 139, 149,
153; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb • 52; Jane Dayse Vilar Vicente 019620 - Pb • 25; Joaquim
Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 118; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 66; Jose Alves
Formiga 005486 - Pb • 66; Jose Diogo Alencar Martins 017823 - Pb • 80; Jose Dutra Da R. Filho 005071
- Rn • 80; Jose Gabriel 005466 - Pb • 86; Jose Iago Alves De Araujo 021541 - Pb • 121; Jose Jurandy
Queiroga Urtiga 017680 - Pb • 120; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 88, 103; Jose Odivio
Lobo Maia 004497 - Pb • 76, 141; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 118; Karla Suiany
Almeida M.Guedes 012221 - Pb • 11; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 37; Lincon
Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 154; Luciano Carneiro Gomes 018222 - Ba • 50; Luis Carlos
Laurenco 016780 - Ba • 65; Luiz Victor De Andrade Uchoa 012220 - Pb • 11; Margarete Felix De Freitas
018483 - Pb • 24; Marilia Guedes De Vasconcelos Souza 009855 - Rn • 129; Max Willy Cabral De Araujo
025056 - Pb • 123; Nadja Maria Santos Alves De Sousa 022224 - Pb • 57; Natanael Gomes De Arruda
006903 - Pb • 83; Neirrobisson De Souza Pedroza Junio 021444 - Pb • 67, 68, 69; Newton Nobel
Sobreira Vita 010204 - Pb • 86; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 46; Odonildo De Sousa
Mangueira 005007 - Pb • 83; Otavio Neto Rocha Sarmento 001305 - P • 65; Pablo Ferreira Lucio Da
Silva 008422 - A • 140; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 38; Paulo Americo Maia De Vasconcelos
000395 - Pb • 120; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 67, 69; Paulo Renato Guedes Bezerra
019175 - A • 84; Pedro Fernandes De Oliveira 003230 - Pb • 51; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda
008175 - Pb • 27; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 59; Renan Elias Da Silva 018107 - Pb • 6;
Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 4; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 154; Rita
De Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 85; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 48; Rodrigo
Almeida Dos Santos Andrade 022220 - Pb • 147; Rogaciano Araujo Da Costa 017323 - Pb • 122;
Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 63; Romero Sa Sarmento Dantas De Abrant 021289 - Pb •
142; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 85; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 80; Rui
Adriano Rodrigues Moreira 025215 - Pb • 64; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 75;
Solange Maria Cavalcante Pontes 004525 - Pb • 47; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 106; Tassio
Emidio De Souza 026751 - Pb • 98; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 60; Vinicius
Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 73; Viviane Oliveira Lopes De Lima 018942 - Pb • 24
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 24 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019623-48.2015.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA ADVOGADO: SOLON
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682, JACKELINE
ALVES CARTAXO – OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO(S):
DONATO HENRIQUE DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO – OAB/PB 11086 COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA
SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO
AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
REJEITANDO A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA, PEDIU VISTA O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO AGUARDA. 22.03.21COTA: REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA, POR MAIORIA, CONTRA
O VOTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE A ACOLHIA, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE LHE DAVA
PROVIMENTO. TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 942, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DETERMINOU-SE A CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES, NA FORMA REGIMENTAL,
PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM DE JULGAMENTO. PRESENTE A SESSÃO A DRA. JACKELINE
ALVES CARTAXO, EM FAVOR DA PARTE APELANTE E, O DR. MARTINHO CUNHA MELO FILHO, PELA
PARTE APELADA. 05.04.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA.
19.04.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 25 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0371473-25.2002.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: RONALDO DELGADO GADELHA E OUTRO. ADVOGADO(S): INALDO DE SOUZA MORAIS
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 006/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0032630-70.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE NAPOLEAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0030386-47.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DIEGO GOMES
SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0059396-05.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO NASCIMENTO
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0000219-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DO
NASCIMENTO SALES JUNIOR ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018