TJPB 13/05/2022 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022

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FENTANES MOURA DE MELO OAB/RN 5164 ANA CAROLINA SANTOS DUARTE OAB/RN 9246 APELADO:
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0823137-25.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LENICIO SOUTO NEIVA ADVOGADO: MOISÉS TAVARES DE MORAIS
OAB/PB 14.022 APELADO: MARIA IZABEL DA SILVA ADVOGADO: CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA OAB/
PB 17.810 LAYRLA GABRIELE SANTOS DE SOUSA OAB/PB 28.699
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0835490-14.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA MARLENE RODRIGUES FARIAS ADVOGADO:
ROBERTA LIMA ONOFRE – OAB/PB 13.425 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADA: EDUARDO
CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 160 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080142240.2021.8.15.0521) ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: MARIA VILMA DA SILVA ADVOGADO:
EGINALDES DE ANDRADE FILHO - OAB/PB 10.506
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 161 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080119635.2021.815.0521) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: JOSEFA
ERNESTINA DE SANTANTA ADVOGADO: CYNTHIA CAMILA ARAÚJO RIBEIRO OAB/PB 23.769 APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801968-11.2018.8.15.0001 RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELANTE: IVONETE
DE LIMA ADVOGADO: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO – OAB/PB – 16.866 APELADO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES – OAB/PB – 27.598-A
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 162 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
INTRUMENTO (PROCESSO Nº 0805098-80.2016.8.15.0000) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
– SUDEMA ADVOGADO: EMBARGADO: COMPANHIA USINA SÃO JOAO ADVOGADO: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR, OAB/PB 11.591

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
28ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 19 DE MAIO DE 2022 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811109-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ROBERTO ALVES DE MELO. ADVOGADO(S): PAULO SOUZA (OAB/PE 30.472). AGRAVADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2022: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO.
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0853742-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): CLAUDIA
MELO DA COSTA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800452-39.2017.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714). APELADO(S): PEDRO
DE SOUZA MORAIS FILHO. ADVOGADO(S): SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES (OAB/PB
5.556).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0066366-53.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): Maria José de Lima Araújo. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
(OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0007416-51.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. ADVOGADO(S): FELIPE
TADEU LIMA SILVINO (OAB/PB14.616). APELADO(S): COTEMINAS S/A. ADVOGADO(S): GIL MARTINS DE
OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB 70.294A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802895-86.2016.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): CÉLIO DI
PACE NETO. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813598-64.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): Adson Raphael Cabral Nunes. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/
PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863935-71.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
APELADO(S): SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE
(OAB/PB 15.517).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0003955-56.2016.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). 2° APELANTE(S): JOSE
BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO(S): EDUARDO SÉRGIO SOUSA MEDEIROS (OAB/PB 9.599). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N° 080045654.2019.8.15.0131. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA
05.07.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
COTA DA SESSÃO DIA 07.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.03.2022: “APÓS VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, ABRIU
DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, VOTANDO PELA NULIDADE DA
SENTENÇA, POR HAVER NECESSIDADE DE INTIMAR A PARTE AUTORA PARA CHAMAMENTO DA UNIÃO
NO POLO PASSIVO DA LIDE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDE VISTA”.

RELATOR: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juiza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080004456.2015.8.15.0231. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE(S):
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia
Paiva (OAB/PB 23.664). EMBARGADO(S): LUIZ FELIX DA SILVA. ADVOGADO(S): RODRIGO SANTOS DE
CARVALHO (OAB/PB 17.297).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001541-92.2014.8.15.0581. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE(S): ISMAEL SALES DE SOUSA. ADVOGADO(S): Clodonaldo
Rodrigues de Pontes (OAB/PB 8285). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE RIO TINTO. ADVOGADO(S): Hallysson
Lima Mendes (OAB/PB 11.081B). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.11.2021:“RETIRADO DE PAUTA, FACE
PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSOS
RETORNARÁ EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805654-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
RAFAEL CALDAS DE OLIVEIRA PORTO. ADVOGADOS: Alan Gomes Patrício (OAB/PB 18.069). AGRAVADO:
REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO. ADVOGADA: Milton Pastick Fujino
(OAB/PE 19.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0839059-47.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): ANA MARIA BEZERRA DA NOBREGA. ADVOGADO(S): JÚLIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO
SOARES (OAB/PB 19.622). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804038-50.2021.8.15.0371. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: MARIA
JOSE DE LIMA ESTRELA. ADVOGADO: Dinácio de Sousa Fernandes (OAB/PB 14.003). COTA DA SESSÃO
NO DIA 02.05.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800011-46.2019.8.15.2003. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE
22.718) E OUTROS. APELADA: TANIA CARVALHO DOS SANTOS. ADVOGADA: FLAVIANA DA SILVA CÂMARA
(OAB/PB14.540).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801719-05.2019.8.15.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: FRANCISCA SOLANGE
DANTAS DE OLIVEIRA. ADVOGADA: Iaria Dantas de Oliveira Santana (OAB/PB 25.804). APELADO:
ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/
PB 14.139), Ferdinando Holanda de Vasconcelos (OAB/PB 21.146) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0061636-96.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: NIELSON CARNEIRO DE ANDRADE. ADVOGADA: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA (OAB/PB
14.699). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844790-63.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADA: JACKELINE MATIAS MONTENEGRO ADVOGADOS: Rodrigo Magno Nunes Moraes
(OAB/PB 14.798) E Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0816821-23.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): MARIA NORBENICE OLIVEIRA DE VASCONCELOS. ADVOGADO(S): LIDIA DE FREITAS
SOUSA (OAB/PB 10.919). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0801639-31.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O Município
de Santa Rita. PROCURADORA(S): Luciana Meira Lins Miranda. AGRAVADO(S): Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba – CAGEPA. ADVOGADO(S): ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0808648-78.2019.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) e
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): JANAINA PORTO GOMES DE
ARAUJO. ADVOGADO(S): Túlio José de Carvalho Carneiro (OAB/PB 11.312).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0802909-56.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): AMIL
Assistência Médica Internacional S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). AGRAVADO(S): Maylle Gomes de Araújo. ADVOGADO(S): CRISTIANO JATOBÁ DE ALMEIDA (OAB/
PE 29.889).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0050704-83.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE:
MARIA MARLENE COSTA CAMARA. ADVOGADO: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB
13.351). AGRAVADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080146624.2018.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: LUCIANO MARINHO FILHO. APELADO: DAMIAO
NINO DA SILVA. ADVOGADO: CARLSO ALBERTO FERREIRA (OAB/PB 5.959). COTA DA SESSÃO NO DIA
02.05.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080248995.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): OMENITA LUCENA DE
MORAES, OTINIEL BATISTA DE MORAIS. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13568).
APELADO(S): LUAR GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO (OAB/PB 12.381). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080223975.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O Município de Patos.
ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857). APELADO(S): FLÁVIA CRISTINA
DOS SANTOS ALVES. ADVOGADO(S): TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081041689.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DE
FATIMA BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080381770.2019.8.15.0231. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MAYARA MONIQUE
DE OLIVEIRA FRAZAO. ADVOGADOS: LEONARDO LUNA DA SILVA (OAB/PB 29.309-B) E THIAGO APOENY
BARBALHO DE MELO (OAB/RN 17.232). APELADA: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB 13.040).