TJSP 27/04/2009 - Pág. 1274 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 460
1274
nos termos do artigo 51, I, da Lei 9099/95, e conseqüente condenação em custas processuais, conforme preceitua o artigo 51, §
2º da Lei 9099/95, de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, observados o artigo 4º, § 1º, da Lei 11.608/03. - ADV ANTONIO
MOACIR RICCI PUCCI OAB/SP 103672
Centimetragem justiça
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA-SP.
JUIZ SUBSTITUTO: HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE
Processo nº 2219/2007 MARIA APARECIDA DUTRA SOBRAL X ROBERTA SANTIAGO DE SOUZA, LUIZ NONATO E
DULCE PEREIRA DE SOUZA NONATO. Feito Inutilizado. Retirar petição em cartório. Int. ADV. RUBENS NERES SANTANAOAB.57.781.
Processo nº 58/2007 MIFUKU ODA X BANCO ITAÚ S/A. Feito Inutilizado. Retirar petição em cartório. Int. ADV. MARCO
ANTONIO COLENCI-OAB.150.163/IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO-OAB.264.501.
Processo nº 156/2006 AURÉLIO LEAL BOIÇA X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO. Feito Inutilizado. Retirar
petição em cartório. Int. ADV. HELSON DE CASTRO-OAB.109.349/KAREN DOS SANTOS KIS-OAB.226.633.
Processo nº 3341/2006 JEANETE PADOVANI X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO. Feito Inutilizado. Retirar
petição em cartório. Int. ADV. HELSON DE CASTRO-OAB.109.349/KAREN DOS SANTOS KIS-OAB.226.633.
Colégio Recursal
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA-SP.
COLÉGIO RECURSAL
JUIZ PRESIDENTE: DÉCIO DIVANIR MAZETO
74/2008 (CRIMINAL DE POMPÉIA-SP) -(recurso nº 112/2009): ROGÉRIO DOMINGUES DUARTE X JUSTIÇA PÚBLICA.
Fls. 167. Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da TURMA CRIMINAL do Colégio Recursal da 31ª
Circunscrição Judiciária de Marília, por votação unânime DAR provimento parcial ao recurso, para absolver o réu da imputação
relativa ao crime de desobediência mantida, no mais, a sentença condenatória, por seus próprios fundamentos, condenando
o acusado ao pagamento de 10 dias multa, no valor unitário de um trigésimo do salário mínimo em vigor na data do fato, nos
termos do voto do Relator que deste fica fazendo parte integrante. Mar., 22/04/2009. (a.) Dr. José Roberto Nogueira Nascimento.
Juiz Relator. ADV:MÁRCIO DE SALES PAMPLONA-OAB.219.381.
1166/2007 (CRIMINAL - GARÇA-SP) -(recurso nº 52/2009) JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO ZIRONDI VILAS BOAS.
Fls.121. Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da TURMA CRIMINAL do Colégio Recursal da 31ª
Circunscrição Judiciária de Marília, por votação unânime NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator que
deste fica fazendo parte integrante. Mar.,22/04/2009 (a.) Dr. Rodrigo Otávio Machado de Melo. Juiz Relator. ADV: GILBERTO
GARCIA-OAB.62.499.
233/2008 (CRIMINAL - GARÇA-SP) -(recurso nº 120/2009): VALTER FERREIRA X JUSTIÇA PÚBLICA. Fls. 91. Vistos,
relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da TURMA CRIMINAL do Colégio Recursal da 31ª Circunscrição
Judiciária de Marília, por votação unânime NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator que deste fica fazendo
parte integrante. Mar., 22/04/2009. (a.) Dr. Décio Divanir Mazeto. Juiz Relator. ADV:SÉRGIO ARANHA DA SILVA FILHOOAB.63.138.
Anexo Fiscal I
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
Fórum de Marília - Comarca de Marília
JUIZ: DANIELE MENDES DE MELO
344.01.1994.014902-6/000000-000 - nº ordem 4052/1994 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X SERPEX COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA E OUTROS - Ato Ordinatório: Concedo vista dos autos
ao(a) procurador(a) do(a) executado(a) pelo prazo de cinco(05) dias. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP
96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV
DIVINO DONIZETE DE CASTRO OAB/SP 93351
344.01.1995.017112-8/000000-000 - nº ordem 2688/1995 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X SILVA TINTAS LTDA - Fls. 250 - Manifestem-se as partes sobre o novo quadro de credores de fls. 218/219. - ADV LEDA
MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV JOSEMAR ANTONIO
BATISTA OAB/SP 155362 - ADV DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS OAB/SP 104370 - ADV RENATA PEREIRA DA SILVA OAB/
SP 110238 - ADV OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA OAB/SP 122801 - ADV WILSON MEIRELLES DE BRITTO OAB/SP
136587 - ADV EWERTON PEREIRA QUINI OAB/SP 173754 - ADV ANA CAROLINA RUBI ORLANDO OAB/SP 166314 - ADV
JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN OAB/SP 167624 - ADV JOSE ALESSANDRO TAMIAO OAB/SP 140674
344.01.1995.017112-8/000000-000 - nº ordem 2688/1995 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X SILVA TINTAS LTDA - Fls. 250 - Manifestem-se as partes sobre o novo quadro de credores de fls. 218/219. Int. ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV JOSEMAR
ANTONIO BATISTA OAB/SP 155362 - ADV DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS OAB/SP 104370 - ADV RENATA PEREIRA
DA SILVA OAB/SP 110238 - ADV OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA OAB/SP 122801 - ADV WILSON MEIRELLES DE
BRITTO OAB/SP 136587 - ADV EWERTON PEREIRA QUINI OAB/SP 173754 - ADV ANA CAROLINA RUBI ORLANDO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º