TJSP 30/04/2009 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 463
2016
PROC. 0291/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - AMARILIO VIEIRA COQUEIRO X PREFEITO
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO/SP. - Decisão de fls. 84:- Vistos, Tendo em vista a interposição
de agravo (fls.75/82), mantenho a decisão proferida às fls. 73 por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se eventual
decisão e pedido de informações do Tribunal de Justiça. Int. - DR. CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB
230.160)
PROC. 0292/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ANTÔNIO ROMERO GUSSON X PREFEITO
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO/SP. - Decisão de fls. 83:- Vistos, Tendo em vista a interposição
de agravo (fls.74/81), mantenho a decisão proferida às fls. 72 por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se eventual
decisão e pedido de informações do Tribunal de Justiça. Int. - DR. CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB
230.160)
29/04/2009
SEGUNDO CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO
JUIZ TITULAR: DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
PROC. 0297/1995 - EXECUÇÃO - BANCO NOSSA CAIXA S/A X JOSÉ DOMINGUES DE SOUZA - Tópico final da r. sentença
de fls. 202: Ane o exposto, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artiog 794, I do CPC. Eventuais custas
pelo executado. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruiram a exordial, mediante recibo e xerox nos autos.
Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se os autos com as formalidades legais. PRIC. - DR. LUIZ FERNANDO MAIA
(OAB 67.217)
PROC. 0467/1996 - EXECUÇÃO - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO X APARECIDA CARDAMONI GARCIA PRADO,
TATSUO HAYASHI, WILSON GARCIA PRADO E WILSON GARCIA PRADO - ME - Fls. 344: Apresente o exequente memória
atualizada do cálculo. Após, cumpra-se o determinado a fls. 338. Int. - DRS. PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103.033) E
MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189.621), NILTON CESAR DE OLIVEIRA TERRA (OAB 189.946)
PROC. 0548/1996 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - BANCO DO BRASIL S/A X LUIZ DA PENHA MEDEIROS E CARLOS
ROBERTO DE CASTRO NEVES - Fls 118 -item 2: Decorrido o prazo, o que a serventia certificará, abra-se vista ao embargado
para apresentação de novo cálculo (ar.t 614, II), acrescidos de multa no percentual de 10%. Apresentado o cálculo, expeça-se
mandado para realização de penhora e avaliação, nos termos do art. 475-J (parte final). Int. - DRS. THYRSO DE CARVALHO
JUNIOR (OAB 70.057), JAYME J. ORTOLAN NETO (OAB 134.839)
PROC. 0827/1998 - AÇÃO MONITÓRIA - SPAIPA S/A - INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS X JOAO JOSE MARTINS
- Fls. 222: Intime-se o defensor do vencido ou, em sua falta, o representante legal do vencido ou este pessoalmente de que,
no prazo de 15 dias, poderá oferecer impugnação, a qual deverá versar apenas sobre as matérias elencadas no art. 475-L do
CPC. Int. - DRS. ARI BROEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143.760) E LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217), OSWALDO
ESPERANÇA (OAB 104.396)
PROC. 0237/1999 - SOBREPARTILHA - MARIA FELIX FERREIRA X JUSTINO DIAS - Fls. 86: Ciência às partes do retorno
dos presentes autos. Cumpra-se o v. acórdão. Int. - DR. RUY MASSAKY YAMAMOTO (OAB 94.512)
PROC. 0657/1999 - ARROLAMENTO - JEFERSON DE LIMA SOARES X SONIA DE LIMA - Fls. 209: Vistos. Por primeiro.
informe a situação atual de incidência de impostos sobre o simóvel que se pretende transferir (fls. 205). Após, venham-me os
autos conclusos para aprecição do pedido de alvará. Int. - DRS. ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215.587) E THYRSO DE
CARVALHO JUNIOR (OAB 70.057), MÁRIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65.661)
PROC. 0777/1999 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A X ANTONIO
MENDES LEONCINI, ROMEU LEONCINI JUNIOR, SAGAL SUIAMISSU AERO AGRICOLA LTDA E SERGIO AKIHITO TSUTSUME
- Fls. 208: Providencie a exequente certidão de objeto e pé dos autos nº 217/99. Após, tornem conclusos. Int. - DRS. HELSON
DE CASTRO (OAB 109.349), PATRICIA LEITE PASSARELLI JOYCE (OAB 131.913), ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB
218.065), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79.382) E ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92.045), EDUARDO DE SOUZA
STEFANONE [RÉ SAGAL] (OAB 127.390) E PAULO ALEXANDRE MARTINS [RÉ SAGAL] (OAB 245.240)
PROC. 0998/1999 - ARROLAMENTO - SEBASTIANA LEITE DE OLIVEIRA GOMES X BENEDICTO DE OLIVEIRA GOMES Fls. 64:As certidões de fls. 33/34 datam de mais de oito anos, devendo a inventariante providenciar as respectivas atualizações.
Anote-se e concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50. Com o atendimento dos itens
anteriores, tornem conclusos. Int. - DRS. MASSAO RIBEIRO MATUDA (OAB 103.409), MASSAO RIBEIRO MATUDA (OAB
103.409) E FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81.681)
PROC. 0217/2000 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - MOACIR VENTURA E NEIDE CATALAO VENTURA X BANCO DO
BRASIL S/A - Fls. 1680 - item 2: Após a certificação, intime-se a autora para que se manifeste sobre o teor de fls. 1080 em diante
dos autos. Int. - DRS. JOSÉ RICARDO GOMES (OAB 126.759), RENATA CLAUDIA MARANGONI CILURZZO (OAB 114.801),
RITA SEIDEL TENÓRIO (OAB 121.196), EDISON MAGNANI (OAB 63.899) E THYRSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 70.057)
PROC. 0748/2001 - DEPÓSITO - BANCO FORD S/A X JOAO RIBEIRO - Fls.207: Compulsando os autos, respeitado o
posicionamento da Culta subscritora da decisão de fls. 188, revejo-o, para determinar que o exequente traga nova memória
atualizada de cálculos, para efeito de promoção de penhora eletrônica, como já havia requerido, porque o dinheiro assume
prioridade na ordem legal dos bens a penhorar, evitando desperdicio de atividades processuais. Int. - DRS. NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108.911), MÁRIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65.661)
PROC. 0567/2002 - INVENTÁRIO - JESUS LUCIANO X PEDRO LUCIANO E ANA CAROLINA DA SILVA - Fls. 51 - item 3:
Decorrido o prazo, manifeste-s eo inventariante. (decorreu o prazo de 180 dias, sem manifestação). - DR. JOSÉ VIEIRA (OAB
69.119)
PROC. 1107/2002 - CONDENATÓRIA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C.RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO E
TUTELA ANTECIPADA - SIDINEY DOS SANTOS PICCOLI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 236: Homologo
o cálculo de fls. 216/220 para que produza seus juridicos e legais efeitos. Ante o pagamento (fls. 230) e a concordância das
partes a fls. 232/233, expeçam-se os respectivos avalrás como informado pela contadoria judicial (fls. 235). Quanto ao mais,
caso a retirada do alvará pertencente à autora seja feito pelo seu procurador, deverá a mesma prestar contas no prazo de 15
dias, contados do levantamento da quantia, sob pena das cominações legais. Oportunamente, venham-me os autos conclusos.
Int. (Obs.: Comparecer em cartório a fim de retirar alvarás). - DRS. RENATA MOÇO (OAB 163.748), EMERSON LUIZ DE
ALMEIDA (OAB 282.749)
PROC. 0068/2003 - APOSENTADORIA POR IDADE - JUELITA ALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º