TJSP 11/05/2009 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 469
2013
PROCESSO:415.01.2009.001869
Nº ORDEM:11.02.2009/000106
CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/44
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:JOSIANE APARECIDA PETRI - AVERIGUADA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:415.01.2009.001891
Nº ORDEM:11.01.2009/000113
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:8326-2
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal
Autor do Fato:JOSIMAR CUSTODIO DOS SANTOS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:415.01.2009.001892
Nº ORDEM:11.02.2009/000107
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:3122-0
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Autor do Fato:ROSANGELA CONCEIÇÃO ARCANJO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:415.01.2009.001895
Nº ORDEM:11.01.2009/000114
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/45
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:LUIS GUSTAVO DE LIMA CHAGAS - AVERIGUADO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:415.01.2009.001898
Nº ORDEM:11.02.2009/000108
CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP
INQUÉRITO (FLAGRANTE):2009/0000000092
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:VERINALDO SOUZA DA SILVA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:415.01.2009.001900
Nº ORDEM:11.02.2009/000109
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Requerido:PAULO ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
V. Ex.a SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 415.01.2009.001372-8/000000-000 - Controle nº.: 79/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X KELSIANE CRISTINA
CORREA - Fls.: 25 a 25 - Recebo a denúncia de fls. 01D/02D, em seus regulares efeitos. Cite-se. Precatória via fac-símile. F.A.,
certidões criminais juntadas ao apenso de comunicação de auto de prisão em flagrante.Reitere-se o ofício de fls.19, do apenso,
requisitando certidão criminal do processo 161/2001, da 2ª Vara Local. Com a juntada, manifeste-se o M.P. Apresentada defesa
voltem conclusos. Tratando-se de ré presa, independentemente da citação, oficie-se à OAB-SP., Subsecção desta Comarca,
solicitando indicação de defensor(a) dativo(a) a ré. Após a indicação, lavre-se termo de compromisso e dê-se-lhe vistas dos
autos para apresentação da defesa, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. Anote-se e intimem-se. - Advogados: LUIZ
RONALDO DA SILVA - OAB/SP nº.:196062;
Processo nº.: 415.01.2007.001921-8/000000-000 - Controle nº.: 58/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
MARCELINO PEDROTTI - Fls.: 138 a 138 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição
sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a
instrução criminal. Por outro lado, acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 137 e afasto a argüição de nulidade da
revelia requerida pela defesa. Para os fins do artigo 399, do Código de
Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia de fls. 01D/02D, em seus regulares efeitos e a designação da
audiência de instrução, debates e julgamento de fls. 134. Intime-se a defesa para em 05 dias apresentar os endereços das
testemunhas arroladas na defesa ou requerer a apresentação independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Ad
cautelam para evitar futura argüição de nulidade, oficie-se à autoridade policial, requerendo concurso policial para tentativa da
localização das testemunhas, mencionando a data da audiência designada. Requisite-se e intimem-se. - Advogados: CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º