TJSP 07/07/2009 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 508
2019
SILVA OAB/SP 140078 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 - ADV LUCAS BORGES DE CARVALHO OAB/SP 270018
464.01.1998.000047-0/000000-000 - nº ordem 1039/1998 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA - NOSSO
BANCO S/A X RUBENS CANDIDO - Fls. 157 - Vistos. Fls. 155/156: Manifeste-se à parte autora. Int. - ADV LUIZ HELADIO
SILVINO OAB/SP 126727 - ADV SERGIO JESUS HERMINIO OAB/SP 57016 - ADV RUBENS CHICARELLI OAB/SP 81352
464.01.2000.000610-5/000000-000 - nº ordem 803/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO MENINI NETTO
& CIA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ - Vistos Fls. 145 e 151/155: intime-se na forma requerida. Int. - ADV
JORGE SIQUEIRA PIRES SOBRINHO OAB/SP 74752 - ADV RENATO DANIEL FERREIRA DE SOUZA OAB/SP 219899
464.01.2000.001207-8/000000-000 - nº ordem 1313/2000 - Execução de Título Extrajudicial - EMPRESA JORNALISTICA
JORNAL DA MANHA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE - Fls. 114 - Vistos. Homologo o acordo manifestado às
fls. 109/112 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 792 do CPC, declaro suspensa a execução até
o termo final do acordo (20/03/2010). Int. - ADV EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA OAB/SP 86982 - ADV CARLOS EDUARDO
BOLDORINI MORIS OAB/SP 208746
464.01.2001.000451-3/000001-000 - nº ordem 911/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA INES DE LIMA PEREIRA - Fls. 37 - Vistos. Recebo os embargos
para discussão, ficando suspenso o andamento dos principais. Intime-se a parte embargada para impugnação, nos termos do
artigo 740 do CPC. Int. - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/
SP 230009 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 - ADV LUCAS
BORGES DE CARVALHO OAB/SP 270018 - ADV ALLAN KARDEC MORIS OAB/SP 49141
464.01.2001.000476-2/000000-000 - nº ordem 932/2001 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - Fls. 893 - Vistos. Fls. 891:
Defiro o sobrestamento. Aguarde-se por 60 dias. Int. - ADV JOSE ROBERTO NASCIMENTO OAB/SP 106151 - ADV SANDRO
MARCOS GODOY OAB/SP 126189 - ADV SIRVALDO SATURNINO SILVA OAB/SP 135068 - ADV ROQUE RODRIGUES OAB/
SP 231255 - ADV EDE TOLEDO DE CASTRO OAB/SP 33801
464.01.2001.000780-3/000000-000 - nº ordem 1131/2001 - Arresto - REINALDO GESTAL PAES X JOSE ROSA E FILHOS
LTDA - Fls. 269 - Vistos. Renove-se a tentativa de intimação, por Carta Precatória. Int. - ADV ALEXANDRO JOSÉ LOUREIRO
RODRIGUES OAB/SP 183801 - ADV JOSE ANTONIO PINHO OAB/SP 70776
464.01.2002.000446-0/000000-000 - nº ordem 779/2002 - Execução de Título Extrajudicial - IKEDA EMPRESARIAL LTDA X
MECTRONIC EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 334: apesar da natureza privilegiada do crédito
trabalhista, não é possível atender ao quanto solicitado pela d. Juíza Trabalhista, pois o processo já se encontrava extinto pelo
pagamento espontâneo da dívida (fls. 327), quando do recebimento do ofício encaminhado pela Justiça do Trabalho, e estava
aguardando, simplesmente, a liberação do dinheiro depositado que já pertencia ao credor por direito. Por tal razão, determino
o cumprimento da ordem de levantamento constante da decisão de fls. 327, bem como a expedição de ofício em resposta
à Justiça do Trabalho requisitante, com cópia da presente. Int. - ADV MARCOS MASSATOSHI TAKAOKA OAB/SP 192628 ADV RITA GUIMARAES VIEIRA ANGELI OAB/SP 89721 - ADV MÁRCIO DE SALES PAMPLONA OAB/SP 219381 - ADV JOSÉ
ANTONIO RAIMUNDI VIEIRA OAB/SP 229274
464.01.2003.001127-5/000000-000 - nº ordem 1125/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCELINO LOPES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 162 - Vistos. Diante do resultado do agravo de instrumento
interposto, abra-se vista à parte autora para apresentação de memoriais, no prazo de 10 dias. Int. - ADV ELAINE CRISTIANE
BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129 - ADV CLAUDIA STELA FOZ OAB/SP 103220
464.01.2003.001900-5/000000-000 - nº ordem 1564/2003 - Mandado de Segurança - VALDEIR BENTO E OUTROS X
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE S.PAULO-SABESP - Fls. 271 - Fls. 06: fixo os honorários da Patrona
Nomeada em R$-122,40 (30% - Cód. 113). Expeça-se certidão. Após, arquivem-se. Cientes. - ADV DANIELA PINOTTI MARINO
OAB/SP 141773 - ADV JOSE ROBERTO NASCIMENTO OAB/SP 106151 - ADV SANDRO MARCOS GODOY OAB/SP 126189
464.01.2003.002349-2/000000-000 - nº ordem 201/2003 - Arrolamento - HOMIE TSUTSUMI X SHISHIYA TSUTSUMI E
OUTROS - Fls. 102 - Vistos. Tendo em vista o resultado negativo da diligência (fls. 100), aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV VALDIR TONIOLO OAB/SP 126472
464.01.2003.002393-4/000000-000 - nº ordem 232/2003 - Execução de Título Extrajudicial - INDUSTRIA E COMERCIO DE
FRUTAS RIZATO LTDA X PRONOX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇO INOX LTDA - ME - Fls. 59 - Vistos. Fls. 57/58:
Indefiro, por falta de amparo legal. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento. Int. - ADV RUBENS CHICARELLI
OAB/SP 81352 - ADV JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR OAB/SP 139661
464.01.2004.000964-2/000001-000 - nº ordem 576/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X GERALDA ROSA DE JESUS - Fls. 47 - Vistos. Recebo os embargos
para discussão, ficando suspenso o andamento dos principais. Intime-se a parte embargada para impugnação, nos termos do
artigo 740 do CPC. Int. - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/
SP 230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 - ADV LUCAS BORGES DE CARVALHO OAB/SP 270018 - ADV ELAINE
CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129
464.01.2004.001208-3/000000-000 - nº ordem 810/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRAYAN ARAUJO ALVES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. Os elementos de prova de que até aqui se dispõe não se
mostram suficientes a caracterizar a presença dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, atinentes à prova
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º