TJSP 08/07/2009 - Pág. 310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 509
310
591.134.4/2 - RIBEIRÃO PRETO - APTE(S): T. V. S. P. (HERDEIRA) (REPRE P S TUTORA) (AJ/13) - APDO(S): A. D. P. - FL.
124: VISTOS. FL. 121/123: DEFIRO PELO PRAZO LEGAL. INT. SP, 09/06/09. (A) LUIZ AMBRA, RELATOR. - ADV(S): CLAIR J.
B. PINHEIRO (77475) (FLS 97) E APARECIDA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA (114107) (FL. 122) - SALA:511.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
APELAÇÃO COM REVISÃO
611.911.4/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - APTE(S): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - APDO(S): DEVANIR
GARCIA - INTERESSADO(S): ACE SEGURADORA S A - FL. 285: FLS. 283/284(ACE SEGURADORA S/A REQUER DEVOLUÇÃO
DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES): PROVIDENCIE-SE A VINDA DAS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO
LEGAL, CONTADO DA INTIMAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO. APÓS, AGUARDE-SE NA CRONOLOGIA. SP, 23/04/09. (A)
LUIZ AMBRA, RELATOR. - ADV(S): MARCELO TRUZZI OTERO (130600) (FL. 121) E ELCIO PADOVEZ (74524) E FERNANDO
ARISTO S. SILVA (253871) (SEM PROCURAÇÃO) - SALA:511.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
MEDIDAS CAUTELARES
659.845.4/1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RECTE(S): ARI APARECIDO RAIMUNDO - RECDO(S): SUL AMERICA SERVIÇOS
MEDICOS S A - DESP. DE FLS. 98: ... CONCEDE-SE AO AUTOR OS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA.
... DEFERE-SE A LIMINAR PARA DETERMINAR QUE A REQUERIDA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (MIL
REAIS), MANTENHA COM O AUTOR O PLANO NAS MESMAS CONDIÇÕES DOS FUNCIONARIOS DA ATIVA. CITE-SE E
INTIME-SE. APÓS, CONCLUSOS. (A)CAETANO LAGRASTA. - ADV(S): KATIA REGINA DOS SANTOS CAMPOS (OAB 133595)
(FL.17) E DANIELA MACEDO (OAB 153006)(FL.17) - SALA:511.
SÃO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
659.144.4/2 - SÃO PAULO - AGTE(S): FREDERICO AUGUSTO CURY (E OUTRO) - AGDO(S): ANTÔNIO CARLOS DE
PAULO MORAD (E OUTRO) - *** FL. 139: FLS. 136/137: SOLICITO ESCLARECIMENTOS , DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO.
HOUVE NOVA DISTRIBUIÇÃO, LIVRE? COM BASE NO QUE, NA AFIRMATIVA? OU ESTA TEVE LUGAR AO SUBSTITUTO
AUTOMATICO DO DESEMBARGADOR GILBERTO DE SOUZA MOREIRA? SP, 03/07/09. (A) LUIZ AMBRA, RELATOR. - ADV(S):
GERALDO CURY (18208)(FLS 29/30) E DAMIANA RODRIGUES DE LIMA (222136)(FLS 66) E FABIANA TROVO DE PAULA
(272648)(FLS 66) - SALA:511.
EMBARGOS INFRINGENTES 507.729.4/0 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS C P T M - EBGDO(S):
BELA NICE ZANOTTI (AJ) - DESP. DE FLS.685: ... RECEBO O RECURSO DE FLS. 332/343, NOS LIMITES DA DIVERGENCIA.
DISTRIBUA-SE. A PERTINENCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 349 E SS. SERA APRECIADA PELO RELATOR DO
RECURSO. ESCLAREÇA A EMBARGANTE O QUE CONSTA AS FLS. 335 E SS, PARECENDO EVIDENTE O EQUIVOCO. (A)
CAETANO LAGRASTA. - ADV(S): PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013) E ANTÔNIO CÉSAR ACHOA MORANDI (OAB
113910) (PROC.FLS.292) E LUMBELA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 134165) (PROC.FLS.108) - SALA:511.
AGRAVO REGIMENTAL - CAMA
649.273.4/4 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): MARCELO MOREIRA MARQUES - AGDO(S): EXMO. SR. DESEMBARGADOR
RELATOR - INTERESSADO(S): BRENO PEDROSO DE BARROS (E SUA MULHER) E ANDREA BERGAMASCHI
NOGUEIRA - DESP. DE FLS. 47: VISTOS. 1)FLS.41: REMETAM-SE , COM URGENCIA, COPIAS DE FLS. 41/44 AO EXMO.
DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS GARCIA. 2) PROCESSE-SE O RECURSO DE FLS. 35/37, MANTIDA A DECISÃO DE
FLS. 32, PELOS PROPRIOS FUNDAMENTOS. A MESA. (A)CAETANO LAGRASTA. - ADV(S): JONILSON BATISTA SAMPAIO
(OAB 208394) (F.09) E GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342) (F.10) E RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB
127883) - SALA:511.
SÃO PAULO - FAMILIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
642.822.4/8 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): A. M. C. - AGDO(S): M. V. - A FL.353: ... PORTANTO, CARACTERIZADA A
PERDA DO OBJETO DO AGRAVO, DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS A VARA DE ORIGEM PARA A EXTINÇÃO
E ARQUIVAMENTO DO FEITO. DESAPENSEM-SE OS AUTOS, CERTIFICANDO-SE. INTIME-SE. (A.) JOAQUIM GARCIA ADV(S): EDGARD HERMELINO LEITE JÚNIOR (92114)(FLS 30) E DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO (206672)(FLS
30) E CLÁUDIA STEIN VIEIRA (106344)(FLS 31) E MARÍLIA PINHEIRO GUIMARÃES (253940)(FLS 31) - SALA:511.
APELAÇÃO COM REVISÃO
450.130.4/5 - SÃO PAULO - FAMILIA - APTE(S): C. H. M. - APDO(S): H. A. L. N. - FL. 544: FL. 539(PEDIDO DE PRIORIDADE
NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL FEITO PELO APELANTE): DEFIRO. INT. SP, 08/06/09. (A) LUIZ AMBRA, RELATOR. - ADV(S):
PAULA LONGO SANCHES (DEFENSORA PÚBLICA) E TANIA VELERIA PEIXOTO (72637) (FL. 498) - SALA:511.
TEODORO SAMPAIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º