TJSP 03/08/2009 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 525
2009
405.01.2008.004381-0/000000-000 - Nº ORDEM 179/2008 - ACIDENTE DO TRABALHO - ROGERIO DA SILVA SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FLS. 114/116 - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA
CONCEDER AO AUTOR O BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, MAIS ABONO ANUAL, COM RETROAÇÃO À
DATA DO LAUDO (14.01.2009 FLS. 86), DANDO-SE A CORREÇÃO PELA LEI PREVIDENCIÁRIA. CONDENO O VENCIDO AO
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% CALCULADOS SOBRE O VALOR APURADO ATÉ A PROLAÇÃO
DESTA SENTENÇA. CUSTAS NA FORMA DA LEI. DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO VOLUNTÁRIO OU PROCESSADO
O INTERPOSTO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, PARA
REEXAME NECESSÁRIO. P.R.I.C. TOTAL DO PREPARO R$ 217,32. TOTAL VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO
AO STF E TJ R$ 20,96. - ADV MARIA CAROLINA JERONIMO BARBALHO OAB/PE 26053 - ADV PAULO FERNANDO LEITAO
DE OLIVEIRA OAB/SP 93188
405.01.2008.011692-0/000000-000 - Nº ORDEM 461/2008 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ADENIR TONIOLO
X ENEIAS AUGUSTO MARTINS E OUTROS - FLS. 85 - CONCILIAÇÃO PREJUDICADA ANTE A AUSÊNCIA DO AUTOR.
NESSA OPORTUNIDADE A REQUERIDA INFORMA QUE DESOCUPOU O IMÓVEL HÁ SETE MESES, E ALEGA AINDA QUE
EXPERIMENTOU VÁRIOS PREJUÍZOS, POIS, EM RAZÃO DE INFILTRAÇÃO E GOTEIRAS, PARTE DOS SEUS MÓVEIS
DANIFICOU, E ALGUNS FORAM PERDIDOS. ASSIM, PARA PÔR FIM AO PRESENTE FEITO, SEM DIREITO A MAIS NADA
RECLAMAR, DE AMBOS OS LADOS, PROPÕE A PAGAR A IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE A UM MÊS DE ALUGUEL (R$350,00),
NO PRAZO DE 10 DIAS, DA HOMOLOGAÇÃO DO EVENTUAL ACORDO, SUPORTANDO CADA PARTE COM AS CUSTAS E
DESPESAS QUE DESEMBOLSOU, E HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. ASSIM, INTIME-SE A PARTE
CONTRÁRIA PARA DIZER SE ACEITA OU NÃO A PROPOSTA. - ADV KAMILLA FERNANDA BARDELLA OAB/SP 243650 - ADV
SABRINA MOLL DE OLIVEIRA OAB/SP 214171
405.01.2008.019282-1/000000-000 - Nº ORDEM 781/2008 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - SIMONE DE OLIVEIRA
GOTZO X ATACADISTA ROLDAO - ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - FLS. 158 - NESSA AÇÃO
QUE VERIFICA-SE QUE FOI SELADO ACORDO E CUMPRIDO ( FLS. 153), ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
FUNDAMENTO NO ART. 269, III E 794, I DO CPC. À MÍNGUA DE INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM
JULGADO ESTA SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. OSASCO,30/06/09. - ADV DALMIR
VASCONCELOS MAGALHAES OAB/SP 90130 - ADV ROBERTO CARLOS KEPPLER OAB/SP 68931 - ADV SANDRA RIBEIRO
MAGALHÃES OAB/SP 270913 - ADV SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA OAB/SP 132830
405.01.2008.024863-3/000000-000 - Nº ORDEM 1011/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - AÇAO DE
COBRANÇA - RUTH ALVES NEGREIROS FERREIRA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - FLS. 110 - ANTE O PAGAMENTO
DO DÉBITO E A MANIFESTAÇÃO DO EXEQÜENTE , JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA VERIFICADA
NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA COM FUNDAMENTO NO ART. 794,I, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO A
FAVOR DOS CREDORES. À MÍNGUA DE INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA,
CERTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. OSASCO, 30/06/09. - ADV IVAN SECCON PAROLIN FILHO OAB/
SP 210409 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
405.01.2008.031169-8/000000-000 - Nº ORDEM 1279/2008 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - JOSE ANTONIO
GONÇALVES PIRES X Q MADRINHA PAES E DOCES LTDA - FLS. 46 - NESSA AÇÃO DE DESPEJO QUE JOSÉ ANTONIO
GONÇALVES PIRES MOVE CONTRA Q. MADRINHA PÃES E DOCES LTDA., VERIFICA-SE QUE O IMÓVEL FOI DESOCUPADO,
E NÃO HÁ INTERESSE NO SEGUIMENTO DA COBRANÇA NESTE FEITO (FLS. 44), ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI E VIII, DO CPC. À MÍNGUA DE INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM
JULGADO ESTA SENTENÇA. CERTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. TOTAL DO PREPARO R$ 400,63.
TOTAL VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ R$ 20,96. - ADV JOSE OMAR DA ROCHA OAB/SP
110324
405.01.2008.033121-2/000000-000 - Nº ORDEM 1361/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - AÇÃO DE
COBRANÇA - KAC PRESTADORA DE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA X FLORA IRACEMA ZANATTA SCHAVARETO - FLS.
181 - I - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. II - MARCO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS. INT. - ADV GILBERTO DE MELLO SCHAVARETO OAB/SP 57647
- ADV VIVIANE SILVA FERREIRA OAB/SP 224390
405.01.2008.045679-2/000000-000 - Nº ORDEM 1941/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - MILTON MIGUEL CORATOLO
JUNIOR X BANCO BRADESCO S/A - FLS. 49 - MARCO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2009,
ÀS 14:00 HORAS. INT. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV FLAVIO SAMPAIO DORIA
OAB/SP 84697 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
405.01.2008.051767-2/000000-000 - Nº ORDEM 2229/2008 - (APENSADO AO PROCESSO 405.01.2006.040476-1/000000000 - Nº ORDEM 1479/2006) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SEVERINO TEIXEIRA DOS SANTOS X VALDIR CANDIDO
SIMBOLO - FLS. 24 - SEM DETECÇÃO DE VÍCIO, DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVAS ORAL E DOCUMENTAL. MARCO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02 DE SETEMBRO P.F. ÀS 13:30 HORAS. INT. - ADV ANTONIO
CARLOS DE ARAUJO OAB/SP 77259 - ADV DANIELA DE CASTRO ANTUNES OAB/SP 165688 - ADV JOSE BONIFACIO DOS
SANTOS OAB/SP 104382
405.01.2008.052284-4/000000-000 - Nº ORDEM 2271/2008 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) - MARIO KOBAYASHI
E OUTROS X BANCO BRADESCO SA - FLS. 56/58 - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O
RÉU PAGAR A DIFERENÇA ENTRE O VALOR CREDITADO NAS CONTAS POUPANÇA A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA
E O VALOR ENCONTRADO, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE SUPRADITO, CORRIGINDO-A PELA SISTEMÁTICA UTILIZADA PARA
A CADERNETA DE POUPANÇA E DESDE A DATA QUE DEVIA SER CREDITADA, ACRESCIDA DE JUROS CONTRATUAIS DE
0,5% A.M. (MEIO POR CENTO AO MÊS), E JUROS DE MORA DE 1% A.M. (UM POR CENTO AO MÊS), ESTES CONTADOS
DA CITAÇÃO (30.03.09 FLS. 27V.º). SUPORTA AINDA O VENCIDO COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% CALCULADOS SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I.C. TOTAL DO PREPARO R$ 20,61. TOTAL VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º