TJSP 25/09/2009 - Pág. 480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 563
480
de cópias suficientes para a análise e concessão da liberdade, logo de plano. Assim, indefiro a cautelar requerida, devendo a
questão ser analisada em toda a sua extensão pela Colenda Turma Julgadora. Requisitem-se informações e cópias de estilo.
Com a resposta, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 22 de setembro de 2.009. PEDRO Luiz
Aguirre MENIN Relator - Magistrado(a) Pedro Menin - Advs: MARCOS DE TOLEDO (OAB: 261389/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala
309
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS DO ÓRGÃO ESPECIAL, CÂMARA ESPECIAL
E RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES-SALA 309
EM 23/09/2009
AVARE
HABEAS CORPUS - MENORES
184.249.0/0 - AVARE - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - IMPTE(S): M. A. A. B. - INTERESSADO(S): B. C. A.
(MENOR) E J. R. S. (MENOR) E C. F. O. E D. M. S. - PACIENTE(S): B. P. L. (. - R.DESPACHO FLS.223: ...INDEFIRO A LIMINAR
... 2.OFICIE-SE A FUNDAÇÃO CASA, ONDE INTERNADA A MENOR, PARA QUE, ATENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DA
ADOLESCENTE, SEJAM TOMADOS TODOS OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA O SEU BEM ESTAR E O DO SEU FILHO.
3.REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES A DIGNA AUTORIDADE IMPETRADA. 4.APOS, A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA, TORNANDO-ME CONCLUSOS OPORTUNAMENTE. 5.INTIMEM-SE. (A) LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA RELATOR. - ADV(S): MARCOS ANTÔNIO ANTUNES BARBOSA - SALA:309.
BARUERI
HABEAS CORPUS - MENORES
184.268.0/6 - BARUERI - RELATOR: MARTINS PINTO - IMPTE(S): M. M. M. E D. C. V. - PACIENTE(S): G. A. V. R.DESPACHO FLS. 54: ...INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. 2.REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES A AUTORIDADE COATORA,
ANOTANDO-SE PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA ATENDIMENTO. 3.COM A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A
DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INT. (A) MARTINS PINTO - RELATOR. - ADV(S): MARIO MARTELLI MOREIRA
(FLS.24) E DARIO CORREA VALLILO (FLS.24) - SALA:309.
FORO REGINAL DA LAPA
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
175.544.0/5 - FORO REGINAL DA LAPA - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): M. S. P. E J. E. O. - RECDO(S):
P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): T. M. S. (MENOR) - R.DESP.FLS.231/233. ... NEGA-SE, POR CONSEGUINTE,
SEGUIMENTO AO RECURSO. (A) MUNHOZ SOARES, VICE-PRESIDENTE - ADV(S): DANIELE CHAMMA CANDIDO E JOÃO
TONNERA JÚNIOR - SALA:309.
176.447.0/0 - FORO REGINAL DA LAPA - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): M. S. P. E J. E. O. - RECDO(S):
P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): M. E. V. S. (MENOR) - R.DESP.FLS.142/144. ... NEGA-SE, POR CONSEGUINTE,
SEGUIMENTO AO RECURSO. (A) MUNHOZ SOARES, VICE-PRESIDENTE - ADV(S): JOSÉ DE ARAÚJO NOVAES NETO (FLS
76) - SALA:309.
179.689.0/5 - FORO REGINAL DA LAPA - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): M. S. P. E J. E. O. - RECDO(S):
P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): S. M. E. C. E A. C. L. D. (MENOR) (E OUTROS) - DESPACHO FLS.417/420...
ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 557, PARTE FINAL DO “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,NEGO
SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS E OFICIAL. CUSTAS COMO DE DIREITO. (A) MARTINS PINTO - RELATOR ADV(S): LAURA A L LIMA (FLS.393) - SALA:309.
FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
179.177.0/9 - FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): MUNICIPALIDADE
DE SAO PAULO - RECDO(S): C. M. M. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. E. S. M. P. - DESPACHO FLS.112/115...
ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 557, PARTE FINAL DO “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,NEGO
SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS E OFICIAL. CUSTAS COMO DE DIREITO. (A) MARTINS PINTO - RELATOR ADV(S): KATIA SEUNG HEE LEE (FLS 72) E THAIS HELENA COSTA NADER (DEF PÚBLICA) - SALA:309.
FORO REG SANTO AMARO
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
180.329.0/6 - FORO REG SANTO AMARO - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): M. S. P. E J. E. O. - RECDO(S):
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