TJSP 25/09/2009 - Pág. 481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 563
481
P. J. V. I. J. F. R. S. - INTERESSADO(S): C. H. G. (MENOR) (E OUTRO) E C. E. S. S. A. - DESPACHO FLS.71/76:...ANTE
O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART.
557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.(A) MARIA OLIVIA ALVES - RELATORA - ADV(S): ANA PAULA BIRRER E JULIANA
DEMARCHI (FLS.53) - SALA:309.
180.353.0/5 - FORO REG SANTO AMARO - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): M. S. P. E J. E. O. - RECDO(S):
P. J. V. I. J. F. R. S. AMARO - INTERESSADO(S): L. V. S. (MENOR) E C. E. S. S. A. - DESPACHO FLS.66/71: ANTE O EXPOSTO,
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL.(A) MARIA OLIVIA ALVES - RELATORA - ADV(S): JULIANA DEMARCHI - SALA:309.
GUARULHOS
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
166.283.0/2 - GUARULHOS - RELATOR: PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - RECTE(S): J. P. S. E C. F. G. F. E R. F. RECDO(S): P. J. V. I. J. G. - INTERESSADO(S): M. S. (MENOR) - R.DESP.FLS.211/212. ... NEGA-SE, POR CONSEGUINTE,
SEGUIMENTO AO RECURSO.(A)BARRETO FONSECA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCICIO - ADV(S): CARLOS CARMELO
NUNES (FLS 101) - SALA:309.
ITU
INCID DE INCONSTIT LEI
182.623.0/2 - ITU - RELATOR: EROS PICCELLI - SUSCTE(S): 6 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA
ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA DA SILVEIRA (REP/P/S/CURADOR) E EMPRESA VIAÇAO ITU
LTDA - R. DESPACHO DE FLS. 250/251:...ASSIM, NÃO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS PARA O JULGAMENTO DO
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE, UMA VEZ QUE A CÂMARA NÃO SE PRONUNCIOU SOBRE A EXISTENCIA DE
INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL 311/2002, DE ITU, ATE PORQUE A SENTEÇA AFASTOU TAL ALEGAÇAO. DO
EXPOSTO, O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE NÃO E CONHECIDO, DETERMINADO O RETORNO A 6 CÂMARA
DE DIREITO PÚBLICO. INTIME-SE. (A) EROS PICELI - DES. RELATOR. - ADV(S): RITA DE CÁSSIA CADETE SAI (DATIVA)
(FLS.05) E ANTÔNIO ROBERTO NUCCI ETTER (FLS.241) E CARLOS DANIEL ROLFSEN (FLS.240) - SALA:309.
JUNDIAÍ
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
180.419.0/7 - JUNDIAÍ - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): MUNICIPIO DE JUNDIAÍ - RECDO(S): A. H. Z. T.
(MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. E. J. - DESPACHO FLS.94/96...ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 557,
PARTE FINAL DO “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS E
OFICIAL. CUSTAS COMO DE DIREITO. (A) MARTINS PINTO - RELATOR - ADV(S): ALEXANDRE HONIGMANN E JULIANA
GRAZIELE MENDES (DATIVA) (FLS 11) - SALA:309.
180.704.0/8 - JUNDIAÍ - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): M. J. - RECDO(S): N. V. M. M. (MENOR) INTERESSADO(S): S. E. M. J. - DESPACHO FLS.105/107...ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 557, PARTE FINAL DO
“CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS E OFICIAL. CUSTAS
COMO DE DIREITO. (A) MARTINS PINTO - RELATOR - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI (FLS.77) E KLEBER MARIM
LOSSAVARO (DATIVO) (FLS.10) - SALA:309.
180.725.0/3 - JUNDIAÍ - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): MUNICIPIO DE JUNDIAÍ - RECDO(S): B. F. (MENOR) INTERESSADO(S): S. E. M. J. - DESPACHO FLS.101/103...ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 557, PARTE FINAL DO
“CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS E OFICIAL. CUSTAS
COMO DE DIREITO. (A) MARTINS PINTO - RELATOR - ADV(S): ALEXANDRE HONIGMANN (FLS.73) E MARIA FERNANDA
PALVARINI (DATIVA) (FLS.17) - SALA:309.
180.944.0/2 - JUNDIAÍ - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): M. J. E J. E. O. - RECDO(S): A.
K. R. P. (MENOR) - DESPACHO FLS.125/129...POR TAIS RAZOES, COM APOIO NO ART. 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO,O MESMO FAZENDO RELATIVAMENTE A REMESSA NECESSÁRIA.
INTIMEM-SE, E OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE (A)MAURÍCIO VIDIGAL - RELATOR - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI
E MARIO DA SILVA TURQUETTO (DATIVO) (FLS.15) - SALA:309.
181.431.0/9 - JUNDIAÍ - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): M. J. E J. E. O. - RECDO(S): J. P. A. B. (MENOR) INTERESSADO(S): S. E. M. J. - DESPACHO FLS.92/95...ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 557, PARTE FINAL DO
“CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS E OFICIAL. CUSTAS
COMO DE DIREITO. (A) MARTINS PINTO - RELATOR - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI (FLS.66) E PAULO ANDRÉ
FERREIRA ALVES (DATIVO) (FLS.8) - SALA:309.
181.435.0/7 - JUNDIAÍ - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): M. J. - RECDO(S): A. B. M. C.
(MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. J. - DESPACHO FLS.93/98...POR TAIS RAZOES, COM APOIO NO ART. 557, “CAPUT”,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS.INTIMEM-SE, E OPORTUNAMENTE, ARQUIVEMSE (A)LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - RELATOR - ADV(S): ALEXANDRE HONIGMANN (FLS.66) E GILDETE PICCHI
(DATIVA) (FLS.8) - SALA:309.
181.441.0/4 - JUNDIAÍ - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): MUNICIPIO DE JUNDIAÍ E J. E. O. - RECDO(S): L. C.
(MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. J. - DESPACHO FLS.101/103...ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 557, PARTE
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