TJSP 19/04/2010 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 695
2010
- ELISABETE DA SILVA SANTANA, 128.798. - EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA, 51.887 - FÁTIMA SATIKOABE, 115.751 - FLÁVIO
DO AMARAL SAMPAIO DÓRIA, 124.893 - FLÁVIO SAMPAIO DÓRIA, 84.697 - FRANCISCA MARLENE ARARUNA SANTIAGO,
61.054 - HELENA ARAÚJO SANTOS, 98.930 - HERBET MOREIRA COUTO, 119.783-B - HISAKO YAMAMOTO, 62.083 IRONDE PEREIRA CARDOSO, 112.639-A - JOÃO ALVES MEIRA NETO, 102.384 - JOÃO TEIXEIRA GRANDE, 23.357 - JOICE
RUIZ, 126.769 - JOSÉ IGNÁCIO, 41.492 - JOSE TADASHI - 82.897 - JOSUÉ LUIZ GAETA, 12.416 - JOSÉ LUIZ BUCH, 21.938
- JUVENAL ANTONIO DA COSTA, 94.719 - KATSUMI SANDA, 8760 - LÚCIA MARIA GOULART VIEIRA, 69.480 - LUCIANO
NERY FERREIRA, 57.959-E, - LUCIENE KUCAS DE ALMEIDA, 139.479 - LUIS HENRIQUE DA SILVA. 105374, - LUIZ ANTONIO
BARBOSA FRANCO, 39.827 - LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO, 39.827 - LUIZ BERNARDINO PETRACIOLI, 32.982 - LUIZ
COLTURATO PASSOS, 9.569 - LUIZ DE FRANÇA RIBEIRO, 6094 - MANOEL DA SILVA SENA, 10.356 - MARCELO ALVARO
PEREIRA, 95.655 - MARCELO QUENTAL, 105.107 - MARCIA DOS SANTOS, 115.199 - MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS,
19.194 - MARCOS HENRIQUE GOMES PINTO, 45476 - MARIA DE LOURDES P. CAMPOS FERREIRA, 72.736 - MARIA LUCILIA
RIBEIRO PITTA COELHO, 53.895 - MARIA SILVIA DE OLIVEIRA, 90.784 - MARIO ROBERTO MORAES, 22.905 - MARITON
SILVA LIMA, 17.879 - NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ, 122124-A - ORLANDO LUCAS TEIXEIRA, 54.241 - OSWALDO
MONTEIRO RAMOS, 14.878 - PATRÍCIA CURTALE, 127.211 - PAULO ISAMU KENJO, 94.185 - RENATO DE LUIZI JÚNIOR,
52.901 - RENATO GAETA NAZAR, 49.680-F - RICARDO LUIZ NATALE DE SOUZA, 45.318 - ROBSON MAFFUS MINA,73.838 RODERLEI CORREA, 107.334 - ROGÉRIO BORGES, 97.335 - RUBENS RONALDO PEDROSO, 122.737 - SELMA CONCEIÇÃO
BISPO INOSTROSA, 80.383 - SELMA DA CONCEIÇÃO BISPO INOSTROSA, 80.383 - SIDNEI GARCIA DIAZ, 97.089 - SIMONE
A. GASTALDELLO, 66.553 - SIMONE A. GASTALDELLO, 66.553 - TAKAAKI SAKAMOTO, 22.185 - TATSUE SATOH PACHECO
DE CASTRO, 16.138 - TELMA CRISTINA LIMA OLIVEIRA, 7.990 - TELMA UCHOA VIEIRA, 83.309 - TOMAS BUSNARDO
RAMADAN, 76.310-E - VALDEVINO PEDRO VANAZZI, 9099 - VASCO VIVARELLI, 14.869 - VICENTE ROMANO SOBINHO,
83.338 - WADIH HELÚ, 8.273 - WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELÚ, 43.388 - E WILLIAM LIMA CABRAL - SINDICO - OAB N.
56.263. JORGE ROBERTO GARCIA - OAB N. 109.425, CELSO DE MOURA- OAB Nº 90.860, SADI BONATTO - OAB Nº 10.011,
PEDRO SÉRGIO NABARRETE - OAB Nº 102.330; JULIANA DE CÁSSIA TEBAR - OAB Nº 133.982. SILVANA DIAS - OAB Nº
114.701 E DAISY MESALIRA - OAB Nº 82.577 E KOZO DENDA - OAB Nº 27.096.- FÁBIO SAMMARCO ANTUNES - OAB Nº
140.457, CELSO DE MOURA - OAB Nº 90.860-A, JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO - OAB Nº 100616 E ROBSON MAFFUS
MINA - OAB Nº 73.838 - SIMONE A. GASTALDELLO - OAB Nº 66.553., E GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - OAB Nº
113.570 , CAROLINA DE ALMEIDA RODRIGUES - OAB Nº 161.993, E ANTONIO RAMPAZZO - OAB Nº 26.462, E MARCELO
SALLES ANNUNZIATA - OAB Nº 130.599..- WALTER ROSA DE OLIVEIRA - OAB Nº 37.332 E LEANDRO R.R. FIGUEIRA DE
OLIVEIRA - OAB Nº 163.275.; JOÃO ALVES MEIRA NETO 102.387; DENISE S. CONTRI JUSTO 92.345; FERNANDO PEDROSO
BARROS 154.719; MOACYR AUGUSTO JUNQUEIRA NETO 59.274; MARISA MOURA SALES 59.463; ELCIO AILTON REBELO
94.787; MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI 87.292; THIAGO MENDES LADEIRA 154.633; LUIS PAULO TURCO 122.300;
MARIA PAOLA SANGUILIANO 153.904; GIOVANNI GUIDA 160.392; GUILHERME ANTIBAS ATIK 153.240; CLAUDIO MARCOS
KYRILLOS 133.987; EDUARDO TORRES FONTE 121.053; MARCELO VIEL 95.822; DENISE LAURIA VIEL 105.462; RENATO
LAPORTA DELPHINO 220.765; ALBERTO CARLOS SOUTO 110.308; ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN 168.804;
EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA 196.652; PAULA PEREIRA PIRES 8.448/BA; AIRTON SUDBRACK 7892-B/SC; SONIA LILA TIÓ
SUDBRACK 24.385/SC
8ª Vara Cível
WILSON LIMA DA SILVA - JUIZ DE DIREITO
“3DICK.000”
OITAVO OFÍCIO CÍVEL
FÓRUM DE OSASCO - COMARCA DE OSASCO
JUIZ: WILSON LIMA DA SILVA
405.01.1995.020346-4/000001-000 - Nº ORDEM 2105/1995 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - EMBARGOS À
EXECUÇÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS X ANTONIO PARIZOTTO - VISTOS. A AÇÃO PROPOSTA DIZ
RESPEITO À REVISÃO DE APOSENTADORIA E PAGAMENTO DE DIFERENÇA, EM HAVENDO. MALGRADO, EM PRIMEIRO
GRAU, NÃO SE RECONHECEU O DIREITO (FLS. 47/49), DEU-O POR EXISTENTE EM SEGUNDO (FLS. 91 E 117/122). E,
PARTINDO DO JULGADO, NA DEFINIÇÃO DO BENEFÍCIO CONJUGA-SE O ART. 136 COM OS ARTIGOS 29, §2º E 33, DA LEI
8.213/91, PORTANTO, ENTENDIDO QUE O 136 É REGRA GERAL, DEVE-SE OBSERVAR OS TETOS ESTABELECIDOS NOS
OUTROS DOIS DISPOSITIVOS. E O ÍNDICE A SER ADOTADO É O INPC OU OUTRO QUE O TENHA SUBSTITUÍDO. MAIS:
DEVE-SE INCLUIR O ABONO ANUAL. TUDO ISSO, GROSSO MODO, FOI COLOCADO NOS DESPACHOS DE FLS. 146 (DA
EXECUÇÃO) E 71, 94 E 223 (DOS EMBARGOS). FEITAS ESTAS ANOTAÇÕES, E A MATÉRIA DA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO
NÃO SE MOSTRANDO SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA, COM BASE NO ART. 437 DO CPC DETERMINO A REALIZAÇÃO
DE NOVA PERÍCIA. PARA FAZÊ-LA, NOMEIO O PERITO VITOR ABUASSI FILHO, DEVENDO ESTIMAR SEUS HONORÁRIOS.
FACULTO ÀS PARTES INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAR QUESITOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. POR
FIM, A DESPEITO DO JULGADO E DESPACHOS, O AUTOR CONTINUA INSISTINDO QUE NÃO SE LIMITOU O VALOR DO
BENEFÍCIO (TETO). ASSIM, SEU COMPORTAMENTO VINDO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E SE AJUSTANDO
AOS ARTS. 17 E 18 DO CPC, EM ESPECIAL AOS INCISOS I E IV DO PRIMEIRO DISPOSITIVO, CONDENO-O, PELA MÁ-FÉ,
AO PAGAMENTO DA MULTA DE 1% E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%, TUDO CALCULADO SOBRE O VALOR DO
DÉBITO (CONSIDEROU-SE ESTE VALOR COMO PARÂMETRO POR SI TRATAR DE FASE EXECUTIVA INCIDENTAL). INT. ADV ALBERTINO SOUZA OLIVA OAB/SP 14275 - ADV CAIO CEZAR GRIZI OLIVA OAB/SP 92292 - ADV GEORG POHL OAB/
SP 46132 - ADV JOSUE GUILHERMINO DOS SANTOS OAB/SP 53734 - ADV VERA MARIA AMARAL BARRETO FLEURY OAB/
SP 23665
405.01.1998.037028-6/000000-000 - Nº ORDEM 2150/1998 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO
ECONOMICO S/A X EMILIO TADAMI KATSURAGAWA E OUTROS - FLS. 148 - NADA SENDO PEDIDO NO PRAZO DE 5(CINCO)
DIAS, ARQUIVE-SE NOS TERMOS DO ART. 791, III, DO CPC. INT. - ADV THAIS BRITO DE CARVALHO E SILVA POLI OAB/
SP 151240
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º