TJSP 19/04/2010 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 695
2014
INDETERMINADO DO PACTO E OCUPAÇÃO (SÚMULA 20 DO TASP). PRAZO: 10 DIAS. INT. - ADV JOAQUIM LEAL GOMES
SOBRINHO OAB/SP 178193
405.01.1998.016343-5/000000-000 - Nº ORDEM 953/1998 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - MARIA REGINA DE
QUEIROZ FERREIRA LEITE PINTO X IKUNARI OTA E OUTROS - FLS. 362 - VISTOS. ANTE O CUMPRIMENTO DO ACORDO
CONFORME A INFORMAÇÃO DE FLS. 361, JULGO EXTINTO O PROCESSO EM QUE FIGURA NO PÓLO ATIVO MARIA REGINA
DE QUEIROZ FERREIRA LEITE PINTO E PASSIVO IKUNARI OTA E JASMIRA ALVES DOS SANTOS E PEDRO DE FREITAS
NERY, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO C.P.C.794, I, TAMBÉM DO C.P.C. OPORTUNAMENTE, CERTIFICADO O
TRÂNSITO EM JULGADO, ANOTE-SE E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. - ADV CIRO LOPES DIAS OAB/SP 158707 - ADV GUILHERME
COUTO CAVALHEIRO OAB/SP 126106 - ADV HELIO TOLEDO OAB/SP 54138 - ADV SIZENANDO AFFONSO OAB/SP 12600
405.01.1999.011761-6/000000-000 - Nº ORDEM 768/1999 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - JOSE SEBRIAN
PERES X MOACYR TEIXEIRA GONCALVES - FLS. 281 - VISTOS. DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE IMPULSO, JULGO
EXTINTO O PROCESSO QUE JOSÉ SEBRIAN PERES MOVE CONTRA MOACYR TEIXEIRA GONÇALVES, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OPORTUNAMENTE, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO,
ANOTE-SE E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. - ADV ANTONIO MOTOKAZU MASHIMO OAB/SP 69394 - ADV JUSCELINO SOARES
TELES OAB/SP 144009
405.01.2000.021450-1/000000-000 - Nº ORDEM 545/2000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULOI X RENATO MOREIRA DA SILVA - FLS. 269 - EM RAZÃO DO SILÊNCIO DAS PARTES, SOBRETUDO
DO EXEQÜENTE, A DESPEITO DE INTIMADO ( FLS. 268), INFERE-SE QUE O ACORDO FOI CUMPRIDO, ASSIM, JULGO
EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 794,I, DO CPC. P.R.I.C. . - ADV FABIO LUIZ ROMANINI OAB/SP
196706 - ADV FLAVIA DELLA COLETTA OAB/SP 141480
405.01.2007.018203-1/000000-000 - Nº ORDEM 643/2007 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - ROSEMARY DE
SOUZA GOMES X EMILIA DA SILVA BARROS E OUTROS - FLS. 63 - NESSA AÇÃO QUE ROSEMARY DE SOUZA GOMES
MOVE CONTRA EMILIA DA SILVA BARROS E NILTON PEREIRA DE BARROS, VERIFICA-SE QUE O AUTOR FOI INTIMADO
POR EDITAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, PORÉM, PERMANECEU INERTE. ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 267,III, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. OSASCO, 31/03/10.
- ADV ALEX RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 242255
405.01.2007.028511-0/000000-000 - Nº ORDEM 1183/2007 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - CLAUDIA DE CASSIA SALES
DOS SANTOS X TIM CELULAR S/A - FLS. 216 - ANTE A MANIFESTAÇÃO DA AUTORA / EXEQÜENTE (FLS. 215), JULGO
EXTINTA A AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EXECUÇÃO DE SENTENÇA), PROCESSO Nº 1.183/2.007, REQUERIDA
POR CLAUDIA DE CÁSSIA SALES DOS SANTOS CONTRA TIM CELULAR S/A, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO A FLS. 212, A FAVOR
DA REQUERENTE/ EXEQÜENTE. SEM INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA,
ARQUIVANDO-SE OS AUTOS.P.R.I.C. - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/SP 99939 - ADV GILSON DA
CONCEICAO SOUZA OAB/SP 115459
405.01.2008.008800-2/000000-000 - Nº ORDEM 349/2008 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - REGINA DOS SANTOS SILVA
X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS - FLS. 113 - VISTOS. ANTE A MANIFESTAÇÃO DA AUTORA (FLS. 112), HOMOLOGO O
ACORDO (FLS. 108) JULGANDO CONSEQUENTEMENTE EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERIDA POR
REGINA DOS SANTOS SILVA CONTRA BANCO BRADESCO S/A E VA BENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO
LTDA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III DO C.P.C.. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO,
AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO ACORDO, A SER NOTICIADO OPORTUNAMENTE PELAS PARTES. P.R.I.C. - ADV
CELSO ANTONIO SERAFINI OAB/SP 103120 - ADV JEFFERSON ASSAD DE MELLO OAB/SP 149365 - ADV SUELY MULKY
OAB/SP 97512
405.01.2008.017927-4/000000-000 - Nº ORDEM 732/2008 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - JOSE ROBERTO TELES X
SOLANGE DOS REIS - FLS. 54 - DEFIRO A GRATUIDADE À RÉ. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA (FLS. 50). INT. ( 06 DE MAIO DE
2.010, ÀS 13:30 HORAS) - ADV ANA MARIA DA SILVA BERTO OAB/SP 165287 - ADV CARLOS ROBERTO VASCONCELLOS
OAB/SP 155020 - ADV FRANCISCA SHIZUKA AIHARA OAB/SP 158405 - ADV WAGNER VERZINHASSE NARDINI OAB/SP
201519
405.01.2008.017927-6/000001-000 - Nº ORDEM 732/2008 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO
DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - JOSE ROBERTO TELES X SOLANGE DOS REIS - FLS. 34 - VISTOS. IMPUGNOU O AUTOR
JOSÉ ROBERTO TELES O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELA RÉ SOLANGE DOS REIS DIZENDO QUE A
SOLICITANTE NÃO É PESSOA NECESSITADA, EIS QUE, É FUNCIONÁRIA PÚBLICA. REBATEU A IMPUGNADA BUSCANDO
A MANUTENÇÃO DO FAVOR LEGAL. RELATADOS. D E C I D O . PELOS MOTIVOS EXPOSTOS, NÃO É CASO DE REVOGAR
O BENEFÍCIO. O SIMPLES FATO DE ALGUÉM TER UMA PROFISSÃO NÃO IMPEDE DE RECEBER OS BENEFÍCIOS DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ENTÃO, FAZENDO DECLARAÇÃO QUE É PESSOA NECESSITADA (FLS. 30 DOS AUTOS
PRINCIPAIS) E SEM CONTRAPROVA CONSISTENTE QUE NÃO O SEJA, AJUSTÁVEL À ESPÉCIE O ART. 4O DA LEI 1060/50.
ALIÁS, A GRATUIDADE NÃO SE DESTINA SOMENTE A QUEM ESTÁ NA PENÚRIA, MAS SIM, TAMBÉM ÀQUELE QUE NÃO
SE ENCONTRA MOMENTANEAMENTE EM CONDIÇÕES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORÁRIOS
DE ADVOGADO, SEM SACRIFÍCIO DO PRÓPRIO SUSTENTO OU DE SUA FAMÍLIA. INDEFIRO, POIS, A PRESENTE
IMPUGNAÇÃO. P.R.I. - ADV ANA MARIA DA SILVA BERTO OAB/SP 165287 - ADV CARLOS ROBERTO VASCONCELLOS OAB/
SP 155020 - ADV FRANCISCA SHIZUKA AIHARA OAB/SP 158405 - ADV WAGNER VERZINHASSE NARDINI OAB/SP 201519
405.01.2008.019363-1/000000-000 - Nº ORDEM 787/2008 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO
VOLKSWAGEN S/A X JOSE HUMBERTO VIEIRA PEIXOTO - FLS. 45 - NESSA AÇÃO QUE BANCO VOLKSWAGEN S/A MOVE
CONTRA JOSÉ HUMBERTO VIEIRA PEIXOTO, VERIFICA-SE QUE O AUTOR FOI INTIMADO PARA DAR ANDAMENTO AO
FEITO, PEDIU PRAZO PARA JUNTADA DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, E EXPIRADO O PRAZO, PERMANECEU
INERTE. ASSIM, PELA FALTA DE IMPULSO,JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267,III, DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º