TJSP 19/04/2010 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 695
2015
CPC. P.R.I.C. - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318/ DRA. CLÁUDIA FABIANA GIACOMAZI OAB/SP Nº
98.072.
405.01.2008.024545-8/000000-000 - Nº ORDEM 996/2008 - (APENSADO AO PROCESSO 405.01.2008.017927-4/000000000 - Nº ORDEM 732/2008) - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - JOSE ROBERTO TELES X SOLANGE DOS REIS - FLS. 39 VISTOS. PARA MELHOR ANÁLISE DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO AUTOR, JUNTE CÓPIA DA SUA
DECLARAÇÃO DO IR OU RECOLHA A TAXA JUDICIÁRIA INICIAL, TUDO NO PRAZO DE 10 DIAS. INT. - ADV ANA MARIA DA
SILVA BERTO OAB/SP 165287 - ADV CARLOS ROBERTO VASCONCELLOS OAB/SP 155020 - ADV FRANCISCA SHIZUKA
AIHARA OAB/SP 158405 - ADV WAGNER VERZINHASSE NARDINI OAB/SP 201519
405.01.2008.037197-6/000000-000 - Nº ORDEM 1531/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ZEZITO DA
SILVA ALVES E OUTROS X VALTER DA SILVA ARAUJO E OUTROS - FLS. 39 - EM RAZÃO DO SILÊNCIO DAS PARTES,
SOBRETUDO DOS EXEQÜENTES, A DESPEITO DE INTIMADOS ( FLS. 38), INFERE-SE QUE O ACORDO FOI CUMPRIDO,
ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III E 794,I, DO CPC. P.R.I.C. - ADV ALBERTO DE
OLIVEIRA OAB/SP 279883 - ADV ROGERIO AGOSTINHO ALVES OAB/SP 242173
405.01.2008.038155-1/000000-000 - Nº ORDEM 1570/2008 - CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) - ANTONIO FRANCISCO
LISBOA X ADEMAR VOLST - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONFIRMAR A ANTECIPAÇÃO DO
PEDIDO E DECLARAR EXTINTA A OBRIGAÇÃO. SEM EVIDÊNCIA QUE O RÉU, INTENCIONALMENTE, CRIOU OBSTÁCULO
PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, SAFA-SE DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. P.R.I.C. - ADV APARECIDO EDUARDO
DOS SANTOS OAB/SP 96810
405.01.2008.040452-0/000000-000 - Nº ORDEM 1688/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - RODRIGO
SELIN X VIAÇÃO CAMPO BELO LTDA - NESSA AÇÃO QUE RODRIGO SALIN MOVE CONTRA VIAÇÃO CAMPO BELO
LTDA., VERIFICA-SE QUE O AUTOR FEZ PROPOSTA DE ACORDO (FLS. 90), A QUAL FOI ACEITA PELA RÉ (FLS. 92/93),
ASSIM, HOMOLOGO-A PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. FICA CONCEDIDO O PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO,
CONTANDO-O DO DIA SEGUINTE À PUBLICAÇÃO DESTA HOMOLOGAÇÃO E, EM CASO DE ATRASO INCIDIRÁ MULTA
DE 10%. POR FIM, CASO O AUTOR DESEJE, DAR-SE-Á O DEPÓSITO EM CONTA QUE INDICAR EM TEMPO HÁBIL
MENCIONANDO OS DADOS NECESSÁRIOS, INCLUSIVE CPF E, EM CASO CONTRÁRIO, FAZ O DEPÓSITO JUDICIAL.
P.R.I.C. - ADV JOÃO MANOEL HERNANDES OAB/SP 242210 - ADV LUCY HELENA BRIANI CALANDRA OAB/SP 85900 - ADV
MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA OAB/SP 161014
405.01.2009.001569-5/000000-000 - Nº ORDEM 123/2009 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - CACILDA CLARO DE
OLIVEIRA X ANTONIO RODRIGUES ALVES NETO E OUTROS - VISTOS. NESSA AÇÃO QUE CACILDA CLARO DE OLIVEIRA
MOVE CONTRA ANTONIO RODRIGUES ALVES NETO E MARIA TEREZA PINHO RODRIGUES ALVES, VERIFICA-SE QUE A
AUTORA É CASADA E, CONFERIU-LHE OPORTUNIDADE PARA OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 10 DO CPC, PORÉM, A
DETERMINAÇÃO NÃO FOI ATENDIDA. INDEFIRO, POIS, A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO
NO ART. 267, I, DO CPC. P.R.I. - ADV ANDRÉ ALBA PEREZ OAB/SP 254855
405.01.2009.001913-9/000000-000 - Nº ORDEM 138/2009 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - SERGIO TAVARES
DA CUNHA X HELDER FRANKLIN SOARES - FLS. 38 - VISTOS. ANTE A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR (FLS. 378), JULGO
EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, VERIFICADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO POR
FALTA DE PAGAMENTO REQUERIDA POR SÉRGIO TAVARES DA CUNHA CONTRA HELDER FRANKLIN SOARES, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 569, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA
EM JULGADO A SENTENÇA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. P.R.I.C. - ADV RENATO TARSIS ARAUJO OAB/SP 236661
405.01.2009.011622-2/000000-000 - Nº ORDEM 568/2009 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - PSA FINANCE ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA - FLS. 123 - NESSA AÇÃO QUE PSA FINANCE ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A MOVE CONTRA ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA, VERIFICA-SE QUE AS PARTES SE COMPUSERAM
(FLS. 122 E 124/125), ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART.
269, III, E 794,I, DO CPC. FICA REVOGADA A LIMINAR. FLS. 125: OBSERVE. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRAZO
RECURSAL PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. OSASCO, 31/03/10. - ADV
DEJAIR PASSERINE DA SILVA OAB/SP 55226 - ADV ELIANA ESTEVÃO OAB/SP 161394 - ADV ROBERTO STOCCO OAB/SP
169295 - ADV VERIDIANA GINELLI OAB/SP 127128
405.01.2009.026357-7/000000-000 - Nº ORDEM 1190/2009 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - MARIA DE
LOURDES ALJONAS VECHIATTO X MAURICIO LUIS MARANHA NARDELLA - VISTOS. DADO O ACORDO (FLS. 33), QUE
FOI HOMOLOGADO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III DO CPC. ASSIM, NADA SENDO
PEDIDO ATÉ O PRAZO DE CINCO DIAS DEPOIS DO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I. - ADV ADV MAURICIO
LUIS MARANHA NARDELLA OAB/SP 152231/ DRA. MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA OAB/SP Nº 112.383.
405.01.2009.033807-1/000000-000 - Nº ORDEM 1461/2009 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - ANDERSON RENATO
BARON E OUTROS X ROBERTO MOTA DO NASCIMENTO E OUTROS - FLS. 35 - EM RAZÃO DO SILÊNCIO DAS PARTES,
SOBRETUDO DO AUTOR, A DESPEITO DE INTIMADO ( FLS. 34), INFERE-SE QUE O ACORDO FOI CUMPRIDO, ASSIM,
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III E 794,I, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE . P.R.I.C. OSASCO, 09/04/10. - ADV JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 175294
405.01.2009.035817-6/000000-000 - Nº ORDEM 1574/2009 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - RENATO KENJIRO TAMAKI
X JAIME DE TAL - FLS. 22 - NESSA AÇÃO QUE RENATO KENJIRO TAMAKI MOVE CONTRA JAIME DE TAL, VERIFICA-SE
QUE O AUTOR, APESAR DE INTIMADO, NÃO PROMOVEU OS ATOS QUE LHE INCUMBIAM. ASSIM, INDEFIRO A INICIAL,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, E 267, I, AMBOS DO CPC). P.R.I.C. - ADV IGOR
PETRELIS DE FRANCO OAB/SP 286582
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º