TJSP 25/06/2010 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 741
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:363.01.2010.004773
Nº ORDEM:11.02.2010/000232
CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/52
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:VALNER ARRUDA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:363.01.2010.004784
Nº ORDEM:11.03.2010/000237
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2010/468
Réu:ANTONIO DOS SANTOS SILVA
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:363.01.2010.004785
Nº ORDEM:11.02.2010/000233
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2010/469
Réu:ALEXANDRE PINHEIRO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:363.01.2010.004786
Nº ORDEM:11.03.2010/000238
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2010/472
Réu:ANTONIO CARLOS DE SOUZA
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:363.01.2010.004787
Nº ORDEM:13.01.2010/000286
CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/50
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:RAFAEL GOMES DOS SANTOS
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:363.01.2010.004788
Nº ORDEM:13.01.2010/000287
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/51
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:FERNANDO HENRIQUE CANDIDO DA SILVA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:363.01.2010.004790
Nº ORDEM:13.01.2010/000288
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/52
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ANDRÉ JÚNIOR MACHADO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:363.01.2010.004791
Nº ORDEM:11.02.2010/000234
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/58
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:MARCOS ALVES PEREIRA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:363.01.2010.004792
Nº ORDEM:11.02.2010/000235
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/48
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:HUMBERTO BRASI NETO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:363.01.2010.004793
Nº ORDEM:11.01.2010/000231
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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