TJSP 02/09/2010 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 789
2016
[DENUNCIADA] (OAB 40.873) E MARIO LUIS DA SILVA PIRES [ADVOGADA DA DENUNCIADA] (OAB 65.661)
PROC. 0566/2001 - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C.C. DANOS MATERIAIS - ELIZABETE HONORATO LUCON, JOSE
HONORATO DA SILVA, MARIA APARECIDA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA LEAO, ROSIMEIRE HONORATO DA SILVA E SUELI
DIAS DA SILVA SANTOS X JOAO OSVALDO DENARDI, RUBENS AUGUSTO DA SILVA E BRASILVEICULOS COMPANHIA DE
SEGUROS - SUPLEMENTARES - Ante a certidão supra, prossiga-se nos autos principais. Int. - DRS. BENEDITO BELÉM QUIRINO
(OAB 88.908), LUIZ ANTONIO TAGUCHI (OAB 19.945), NORBERTO NOEL PREVIDENTE (OAB 3427/MS), JOÃO SEVERINO
PEGORARO (OAB 57.439) E MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI FREITAS (OAB 6204/MS), CARLOS ADALBERTO ALVES
[DENUNCIADA] (OAB 137.503), VALDIR GARCIA DOS SANTOS JUNIOR [DENUNCIADA] (OAB 167.444), VALDIR GARCIA
DOS SANTOS JUNIOR [DENUCIADA] (OAB 167.444), VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA [DENUNCIADA] (OAB 168.385), ALAN
KARDEC RODRIGUES [DENUNCIADA] (OAB 40.873) E MARIO LUIS DA SILVA PIRES [ADVOGADA DA DENUNCIADA] (OAB
65.661)
PROC. 0624/2001 - FALÊNCIA - FURUYA INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA X MILANEZI & BEZERRA LTDA
- Fls. 767: Fl. 766: Atenda-se. Int. - DRS. ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109.334), CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE
ALMEIDA (OAB 230.160), ARMANDO TRENTIN [RÉU (FÁBIO BEZERRA)] (OAB 111.926), CRISTOVAN ALBERT GARCIA
JUNIOR [RÉU (IVO)] (OAB 165.214), TATIANA CARMONA [SÍNDICO] (OAB 199.991), ELY DE OLIVEIRA FARIA [SÍNDICO]
(OAB 201.008), VINICIUS LIMA DE CASTRO [PROCURADOR FAZENDA] (OAB 227.864), DR. JAIR ALBERTO CARMONA
[SÍNDICO] (OAB 27.414) E MARIO LUIS DA SILVA PIRES [RÉU (FÁBIO)] (OAB 65.661)
PROC. 0614/2002 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP X DESTILARIA
PIONEIROS S/A - Fls. 521: Despesas processuais: R$38,30 (cód. 304-9): R$38,30, OBS.: Deverão as partes providenciarem o
recolhimento. - DRS. PAULO SERGIO TAVARES MUNIZ (OAB 129.489), EMILIO FRANCISCO CHIESA (OAB 141.060), FÉLIX
ELIAS NETO (OAB 231.078) E ANTONIO MENTE (OAB 73.074), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB
113.573), JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO (OAB 149.254), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165.906) E FÁBIO FERREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 36.672)
PROC. 0781/2002 - REIVINDICATÓRIA - CÉLIA ISABEL VOLTOLINI PELICHO X APARECIDO DE OLIVEIRA CAIRES,
CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAIRES, MASSAYUKI SHIBA E MAURO CESPEDES - agravo- Apensem-se. Certifique-se nos
autos principais o desfecho do presente agravo. Após, arquivem-se. Int. - DRS. FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81.681),
EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB 191.869), PAULO CESAR SILVÉRIO VISCARDI (OAB 199.846), GUSTAVO
PETROLINI CALZETA (OAB 221.214) E VALERIA RITA DE MELLO (OAB 87.972), OSWALDO ESPERANÇA [CURADOR
ESPECIAL] (OAB 104.396), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO [B. BRASIL] (OAB 109.631) E LUIZ CARLOS DI
DONATO [B.BRASIL] (OAB 150.525)
PROC. 1117/2003 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SEBASTIAO FERREIRA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Preste a procuradora do autor contas com relação ao alvará judicial, cuja cópia consta a fl. 191.
Int. - DRS. RENATA MOÇO (OAB 163.748) E VÂNIA REGINA AMARAL (OAB 167.781), ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO
RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0039/2004 - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - VALDIVINO GONZAGA X MARTINS, COMERCIO
E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A E SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A - Ante o contido às
fls. 553/554, concedo ao requerido o prazo de 10 (dez) dias para cumprir o determinado no despacho de fl. 549. Int. - DRS.
THYRSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 70.057), EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 125.378), LUCIANA LEMOS DE
FARIA (OAB 174.334), ARNALDO ROSSI FILHO (OAB 42.385), SALVADOR FERNANDO SALVIA (OAB 62.385), RONALDO
CORRÊA MARTINS (OAB 76.944), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88.084), FLÁVIO LUIZ YARSHELL (OAB
88.098) E FLÁVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88.098)
PROC. 0105/2004 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C CONVERSÃO
EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA - DAVID RIBEIRO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Trata-se de execução em trâmite nos autos da ação de REIVINDICATÓRIA DE
RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA C.C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em que figura como
exeqüente DAVID RIBEIRO DA SILVA e como executado o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual houve
o pagamento do débito e a expedição de alvarás. Ante o exposto, EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 794, I, do
Código de Processo Civil. Inexistem custas e despesas em aberto, ante a gratuidade da justiça deferida ao autor. Transitada em
julgado, comunique-se ao Distribuidor, no tocante a extinção e arquivem-se os presentes autos. P.R.I. - DRS. LILIAN TEIXEIRA
BAZZO (OAB 195.560), ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0164/2004 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EDSON FERREIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Trata-se de execução em trâmite nos autos da ação de REIVINDICATÓRIA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em que figura como exequente EDSON FERREIRA e como executado o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual houve o pagamento do débito e a expedição de alvarás. Ante o exposto,
EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Inexistem custas e despesas em aberto,
ante a gratuidade da justiça deferida ao autor. Transitada em julgado, comunique-se ao Distribuidor, no tocante a extinção e
arquivem-se os presentes autos. P.R.I - DRS. LILIAN TEIXEIRA BAZZO (OAB 195.560), ANDRÉ LUÍS TUCCI (OAB 210.457)
PROC. 1085/2004 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA ALVES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Ciência às partes com relação à baixa dos presentes autos. Tendo em vista que foi dado provimento ao recurso
de apelação interposto pelo requerido, conforme v. acórdão de fls. 155/156, enviem-se os presentes autos ao arquivo. Int. DRS. AKIYO KOMATSU (OAB 85.583), YOSHIKAZU SAWADA (OAB 19.385)
PROC. 1195/2004 - TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE PACTO DE CONVENÇÃO DE CONVIVÊNCIA - APARECIDO
GOMES E MARIA DO CARMO FERREIRA LEMES - Os autos encontram-se em cartório. Providencie o Dr. Rogério Furtado da
Silva o que de direito. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - DRS. VALDOMIRO ROSSI (OAB 118.536) E ROGÉRIO
FURTADO DA SILVA (OAB 226.618)
PROC. 1209/2004 - APOSENTADORIA POR IDADE - ANTONIA DE MORAIS DANTAS X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência às partes com relação à baixa dos presentes autos. Tendo em vista que foi dado provimento
ao recurso de apelação interposto pelo requerido, conforme v. acórdão de fls. 152/156, enviem-se os presentes autos ao arquivo.
Int. - DRS. LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI (OAB 185.295), YOSHIKAZU SAWADA (OAB 19.385)
PROC. 0072/2005 - AUXILIO DOENÇA CC APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MIGUEL PEREIRA CASTRO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor sobre os cálculos de fls. 201/205. Havendo concordância ou no
silêncio, expeça-se ofício requisitório. Int. - DR. ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA (OAB 219.456)
PROC. 0512/2005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA X VICENTE CANOVA BOTAZZO SUD MENUCCI - EPP - Fls. 277: Fl. 274/275: Defiro, anotem-se os nomes dos novos
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