TJSP 10/09/2010 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 793
1724
417.01.2006.003394-0/000000-000 - nº ordem 746/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA CAMURCIA
BONILHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130 - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se
o INSS para comprovar nos autos a implantação do benefício, bem como apresentar a conta de liquidação das parcelas em
atraso. Int. - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV LUCIMARA ROMERO OAB/SP 229826 - ADV WALTER
ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2006.003966-1/000000-000 - nº ordem 884/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSINEIA DO NASCIMENTO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 152 - Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a autora em 05
dias. Int. - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148
- ADV RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO OAB/SP 204355 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
417.01.2006.004106-9/000000-000 - nº ordem 922/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELINA CARLOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 123 - Diante da noticia de falecimento da autora (fls. 121/122),
suspendo o processo. Manifeste-se o procurador da requerente sobre a habilitação de eventuais herdeiros. Int. - ADV
FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV IVONE BRITO DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP 142811 - ADV MARCIO
CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
417.01.2006.004232-3/000000-000 - nº ordem 953/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONILDE BISSOLI RAMOS
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos, Processo n. 953/2006 Diante do pagamento do débito e
satisfação da obrigação (fls. 96/97), julgo extinta a presente ação previdenciária (fase de execução de sentença), movida por
LEONILDE BISSOLI RAMOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. P.R.I. e arquive-se observando as formalidades legais. P. Pta, d.s.
ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV
RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
417.01.2006.004789-3/000000-000 - nº ordem 1091/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS CORREA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 145 - 1. Não assiste razão ao requerido quanto à nulidade
do laudo pericial elaborado pela fisioterapeuta, profissional de confiança do juiz, imparcial e habilitado para tanto. 2. Nesse
sentido: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INCAPACIDADE.
INEXISTÊNNBCIA. SUCUMBÊNCIA. I - A peça técnica apresentada pelo sr. perito, profissional de confiança do juiz e
eqüidistante das partes, foi conclusiva no sentido da inexistência de incapacidade do autor. II O fato de a perícia ter sido
realizada por fisioterapeuta e não médico não traz nulidade, uma vez que é profissional de nível universitário, de confiança do
Juízo e que apresentou laudo pericial minucioso e completo quanto às condições físicas da autora, inclusive, com explicitação
da metodologia utilizada e avaliação detalhada. (...) (TRF3º Região, 10ª Turma, Rel. Dês. Fed. Sergio Nascimento, apelação
Cível n. 2008.03.99.043750-1-SP, V.U., j. 10.03.2009). 3. Não havendo mais provas a serem produzidas, apresentem as partes
suas alegações finais, no prazo de 10 dias e, conclusos para decisão. Int. - ADV DANIEL PESTANA MOTA OAB/SP 167604 ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2006.005342-7/000000-000 - nº ordem 1228/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - ALICE ANTONIO DE
MORAES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - (INSS) - Fls. 171 - Vistos, Nada mais requerido em cinco (05) dias
arquive-se. Int. - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP
98148 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115 - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044
417.01.2006.005995-0/000000-000 - nº ordem 1365/2006 - Procedimento Sumário - JOSEFINA ALEXANDRINA SABINO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - (INSS) - Fls. 206 - Diga o autor (es) sobre a conta de liquidação do instituto
requerido (fls. 201/205) em 10 dias, cientificando-o (a) (s) de que seu silêncio presumirá em concordância tácita. Após, no
silêncio ou em havendo expressado concordância, cite-se nos termos do artigo. 730 do CPC. Int. - ADV FERNANDO VALIN
REHDER BONACCINI OAB/SP 138495 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV SILVIA REGINA
ALPHONSE OAB/SP 131044
417.01.2006.006257-5/000000-000 - nº ordem 1428/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCY APARECIDA
CAMARGO MARQUES WOLF E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E OUTROS - Fls.
129 - Diante do ofício juntado as fls. 128, reduzo os honorários periciais para R$ 200,00. Requisite-se. No mais, reconsidero o
item 6 do despacho de fls. 125, haja vista que já foi realizado o exame pericial (fls. 100/108). Apresentem as partes alegações
finais, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias. Em seguida conclusos para decisão. Int. - ADV DANILO ALBERTI
AFONSO OAB/SP 165440 - ADV FERNANDO ALBERTI AFONSO OAB/SP 182909 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/
SP 76191 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2006.006526-5/000000-000 - nº ordem 1498/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABEL ELVIRA ALVES X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 183 - Diga a autora (es) sobre a conta de liquidação do instituto
requerido (fls. 172/174) em 10 dias, cientificando-o (a) (s) de que seu silêncio presumirá em concordância tácita. Após, no
silêncio ou em havendo expressado concordância, cite-se nos termos do artigo. 730 do CPC. Int. - ADV EMERSON RODRIGO
ALVES OAB/SP 155865 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495 - ADV MARCELO RODRIGUES DA
SILVA OAB/SP 140078 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP
206115
417.01.2006.007262-0/000000-000 - nº ordem 1664/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ONOFRE RODRIGUES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 167 - Vistos, Manifeste-se o procurador do requerente sobre a
certidão de fls. 165 do oficial de Justiça e prosseguimento do feito. Int. - ADV JAIME LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 112891
- ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2006.007522-0/000000-000 - nº ordem 1704/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MATILDE PINHEIRO DE
OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 182 - 1. Não assiste razão ao requerido quanto à
nulidade do laudo pericial elaborado pela fisioterapeuta, profissional de confiança do juiz, imparcial e habilitado para tanto.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º