TJSP 24/09/2010 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 803
1796
269, III E 794, I DO CPC. SEM INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA. P.R.I.C.
OSASCO, 09/09/10. WILSON LIMA DA SILVA JUIZ DE DIREITO - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV
PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS OAB/RJ 61418 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
405.01.2008.017308-2/000000-000 - Nº ORDEM 702/2008 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - MARCIO AUGUSTO
CIAFFREI X ISRAEL MAGALHAES SALES - FLS. 39 - VISTOS. NESSA AÇÃO QUE MARCIO AUGUSTO CIAFREI MOVE
CONTRA ISRAEL MAGALHÃES SALES , VERIFICA-SE QUE O AUTOR EXTERNOU O DESEJO DE DESISTIR DA AÇÃO
(FLS.38), ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267,
VIII, DO CPC. SEM INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA. P.R.I.C. OSASCO,
13/09/2010. WILSON LIMA DA SILVA JUIZ DE DIREITO - ADV CLAUDIA SACCO OAB/SP 87105
405.01.2008.026750-8/000000-000 - Nº ORDEM 1087/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - AÇÃO DE
CONVERSÃO DE AUXILIO DOENCA APOSENTADORIA INVALIDEZ - LOVES FRANCISCO BRAGA X INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL INSS - FLS. 140 - PROCESSO N.º 1087/08 AÇÃO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. VISTOS. NESSA AÇÃO QUE LOVES FRANCISCO BRAGA MOVE CONTRA O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, VERIFICA-SE QUE O AUTOR CONSEGUIU SEU INTENTO ADMINISTRATIVAMENTE
(FLS. 134), ASSIM, POR FATO SUPERVENIENTE DÁ-SE A PERDA DO INTERESSE. JULGO, POIS, EXTINTO O PROCESSO
COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC. CUSTAS NA FORMA DA LEI, E SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS.
DEVE, TODAVIA, O RÉU DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DA PERITA. P.R.I.C. OSASCO, 13/09/10. WILSON LIMA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO - ADV HERMES RICARDO SOARES OAB/SP 164187 - ADV MARIA CAROLINA JERONIMO BARBALHO
OAB/PE 26053
405.01.2008.039604-9/000000-000 - Nº ORDEM 1641/2008 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) - MARIA EDMAR
DE FRANCA RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - FLS. 261 - PROC. Nº 1641/08 VISTOS. ANTE O
PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, SOMADO AO REQUERIMENTO DA AUTORA ( FLS. 260), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO
DE SENTENÇA COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO, E INTIME-SE A
AUTORA POR CARTA, DANDO-LHE CIÊNCIA. SEM INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM JULGADO ESTA
SENTENÇA. P.R.I.C OSASCO, 09/09/2010. WILSON LIMA DA SILVA JUIZ DE DIREITO - ADV EDUARDO HARUO MENDES
YAMAGUCHI OAB/SP 184650 - ADV PATRICIA SOARES LINS MACEDO OAB/SP 201276
405.01.2009.014494-0/000000-000 - Nº ORDEM 1129/2009 - (APENSADO AO PROCESSO 405.01.2006.033838-0/000000000 - Nº ORDEM 1239/2006) - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA - BANCO BRADESCO S/A X OTONIEL MANOEL DOS SANTOS E
OUTROS - FLS. 68 - PROCESSO Nº 1.129/2.009 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA VISTOS. DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE
IMPULSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO QUE BANCO BRADESCO S/A MOVE CONTRA OTONIEL MANOEL DOS SANTOS
E MARIA GRINAURA DE SOUZA SANTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DESAPENSEM-SE ESTES AUTOS DO PROCESSO Nº 1.239/2.006. OPORTUNAMENTE, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM
JULGADO, ANOTE-SE E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. OSASCO, 23 DE SETEMBRO DE 2010 WILSON LIMA DA SILVA JUIZ DE
DIREITO - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516
405.01.2009.020868-3/000000-000 - Nº ORDEM 945/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO
FINASA S/A X IVAILDE RODRIGUES DE MACEDO - FLS. 96 - VISTOS. NESSA AÇÃO QUE BANCO FINASA S/A MOVE
CONTRA IVAILDE RODRIGUES DE MACEDO , VERIFICA-SE QUE AS PARTES SE COMPUSERAM ( FLS. 94/95), ASSIM,
HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
COM FUNDAMENTO NO ART. 269,III, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO NA FORMA PEDIDA. HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E ARQUIVE-SE. COM
ESSE ACORDO FICA PREJUDICADO O INCIDENTE EM APENSO. P.R.I.C. OSASCO, 10/09/10. WILSON LIMA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO - ADV ALESSANDRA REGINA SILVA OAB/SP 273760 - ADV ROBERTA D ALESSANDRO BARONI OAB/SP
113610
405.01.2009.039683-3/000000-000 - Nº ORDEM 1964/2009 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - APPARECIDA
ELIZABETH GRASSI X COMUNIDADE CRISTA PAZ E VIDA - FLS. 131 - VISTOS. NESSA AÇÃO QUE APPARECIDA ELIZABEHT
GRASSI MOVE CONTRA COMUNIDADE CRISTÃ PAZ E VIDA , VERIFICA-SE QUE AS PARTES SE COMPUSERAM ( FLS.
129/130), ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO
O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 269,III, DO CPC. SEM INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM
JULGADO ESTA SENTENÇA. POR FIM, DIGAM SE O ACORDO FOI CUMPRIDO. P.R.I.C. OSASCO, 10/09/10. WILSON LIMA
DA SILVA JUIZ DE DIREITO - ADV DULCE DE MELLO FERRAZ OAB/SP 134887 - ADV THOMAS HENRIQUE ALONSO OAB/
SP 181411
405.01.2009.046614-0/000000-000 - Nº ORDEM 1973/2009 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - BANCO ITAULEASING S/A X
NILVA MARIA REIS MACHADO - FLS. 46 - VISTOS. NESSA AÇÃO QUE BANCO ITAULESAING MOVE CONTRA NILVA MARIA
REIS MACHADO, VERIFICA-SE QUE AS PARTES SE COMPUSERAM ( FLS. 43/45), ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO PARA
QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART.
269,III, DO CPC. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS E ARQUIVE-SE. DIGAM SE O ACORDO FOI CUMPRIDO. P.R.I.C. OSASCO, 13/09/10. WILSON LIMA DA SILVA JUIZ
DE DIREITO - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
405.01.2009.051728-9/000000-000 - Nº ORDEM 2165/2009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU X CIBELE CRUZ PAIXAO FLS. 61 - RITO ORDINÁRIO. NESSA AÇÃO QUE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO DE SÃO PAULO CDHU MOVE CONTRA CIBELE CRUZ PAIXÃO, VERIFICA-SE QUE AS PARTES SE COMPUSERAM
(FLS. 56/57) E, PELO QUE SE INFERE, O TANTO VENCIDO FOI HONRADO. ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. SEM INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, E
ARQUIVE-SE. P.R.I.C. OSASCO, 10/09/10. WILSON LIMA DA SILVA JUIZ DE DIREITO - ADV JULIANO HENRIQUE NEGRÃO
GRANATO OAB/SP 157882
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º