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TJSP - Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 - Página 2021

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TJSP 04/11/2010 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IV - Edição 826

2021

394.01.2010.004361-0/000000-000 - nº ordem 2044/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILDA ALVES DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 29 - Defiro à requerente a gratuidade processual. Anote-se.
Esclareça a requerente se o filho do falecido ainda recebe o benefício, incluindo-o, se o caso, no pólo passivo. Int. - ADV IVANI
APARECIDA MIANO FERRO OAB/SP 105158
394.01.2010.004354-4/000000-000 - nº ordem 2050/2010 - Divórcio Consensual - L. T. E OUTROS X J. D. D. L. - Retirar
mandado de averbação. - ADV MARA CRISTINA DA SILVA OAB/SP 284221
394.01.2010.004376-7/000000-000 - nº ordem 2054/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - J. L. C. X
M. D. S. O. - Fls. 21 - Cota retro: observe-se. Retire-se a tarja indicativa. A declaração de pobreza trazida aos autos goza de
presunção relativa de veracidade, de modo que, pode o (a) magistrado (a) exigir que a declaração seja corroborada por outros
elementos de prova. Tomando-se por analogia o convênio de assistência judiciária da Procuradoria do Estado, é cabível a
gratuidade processual a quem tenha renda familiar mensal inferior a três salários mínimos. Assim sendo, traga o requerente, no
prazo de dez dias, seus três últimos comprovantes de rendimentos (holeriths, declarações de renda, etc.) para que seja aferido
o seu enquadramento na acepção legal de pobreza, ou, em igual prazo, recolha as custas iniciais devidas ao Estado, sob pena
de cancelamento da distribuição. Int. - ADV CARLOS ALBERTO CARPINI OAB/SP 190887 - ADV JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO
OAB/SP 215029
394.01.2010.004393-6/000000-000 - nº ordem 2060/2010 - Divórcio Consensual - L. C. S. G. E OUTROS X J. D. D. L. Retirar mandado de averbação. - ADV SUZELY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA CUSTÓDIO OAB/SP 263257
394.01.2010.004401-2/000000-000 - nº ordem 2074/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X JULIO CESAR
DE OLIVEIRA - Fls. 17 - Recolha o requerente as custas devidas ao Estado, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590 - ADV ETIENE LENOI DO NASCIMENTO ABREU OAB/SP 218237
394.01.2010.004406-6/000000-000 - nº ordem 2075/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X MANUTENÇÃO INDUSTRIAL MEXICO LTDA - Fls. 26 - Em dez dias emende o requerente a
inicial atribuindo correto valor à causa, nos termos do artigo 259, V do CPC, complementando-se, se o caso, a taxa judiciária.
Em igual prazo, comprove que constituiu em mora o devedor diante do teor de fl.23, bem como indique o atual endereço do
requerido. Int. - ADV MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665
Centimetragem justiça

Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 25/10/2010
PROCESSO:394.01.2010.004432
Nº ORDEM:11.01.2010/000500
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:159
JUIZO DEPREC:2ª VARA CRIMINAL
Requerido:DANIEL OZIEL IGNACIO PEREIRA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2010.004439
Nº ORDEM:11.01.2010/000501
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/2809
Declarante:ANTONIO PEREIRA COSTA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2010.004440
Nº ORDEM:11.01.2010/000502
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/2821
Declarante:EVANDER RODRIGO ALVES DA SILVA
VARA:VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 27/10/2010
PROCESSO:394.01.2010.004448
Nº ORDEM:11.01.2010/000503
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:973
JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL
Requerido:SIZER AUGUSTO BINDA DE MORAIS
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2010.004449
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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