TJSP 05/05/2011 - Pág. 1030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 946
1030
PROCESSO:338.01.2011.002044
Nº ORDEM:11.01.2011/000231
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/148
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:WELLINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:338.01.2011.002046
Nº ORDEM:11.02.2011/000233
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/202
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:A ESCLARECER
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
PROCESSO Nº.: 338.01.2010.005028-8/000000-000 - CONTROLE Nº.: 000492/2010 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X
ADILSON LUCIO DE MOURA E OUTROS - FLS.: - JP X ADILSON LUCIO DE OURA E OUTROS PUBLICAÇÃO PARA QUE
FIQUEM CIENTES DO TERMO DE DELIBERAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 27/04/2011: PELA MMA. JUÍZA FOI DELIBERADO:
“1. EXTRAIAM-SE CÓPIAS INTEGRAIS DOS CADERNOS APRESENTADOS NESTA AUDIÊNCIA, CUJOS ORIGINAIS
DEVERÃO SER MANTIDOS NO SETOR DE GUARDA DESTA COMARCA, DILIGENCIANDO O CARTÓRIO PARA QUE CADA
CADERNO SEJA IDENTIFICADO PELO NÚMERO DO RESPECTIVO LACRE. 2. INTIMEM-SE OS DRS. CARDEQUE CORREIA
DE SOUZA E MÁRCIO ANDRÉ PISSIANI A JUSTIFICAR SUAS AUSÊNCIAS NESTA AUDIÊNCIA, EM 48 HORAS. 3. PROCEDASE DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS PARA ELSA E DAIR. 4. DEFIRO O REQUERIMENTO DAS PARTES E CONVERTO
DEBATES EM MEMORIAIS. CUMPRIDO ITENS SUPRA, ABRAM-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PELO PRAZO LEGAL,
SEGUINDO-SE INTIMAÇÕES DAS DEFESAS NA ORDEM ACIMA ESTABELECIDA. 5. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS.”
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA: 16:31 HORAS. NADA MAIS. - ADVOGADOS: CARDEQUE CORREA DE
SOUZA - OAB/SP Nº.:86118; MARCIO ANDRE PASIANI - OAB/SP Nº.:287578;
CARTA PRECATÓRIA CONTROLE Nº 143/2011 JP X ROBERTO DE QUEIROZ GONTIJO. PARA QUE FIQUE CIENTE
DO R. DESPACHO DE FLS. 33: FLS. 32: DESENTRANHE-SE PARA REGULAR JUNTADA NOS AUTOS PRÓPRIOS. FLS. 28:
DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DEPRECANTE, COM NOSSAS HOMENAGENS. RESTITUA-SE
A PROVISÃO DA DEFENSORA DATIVA E LIBERE-SE A PAUTA. CANCELADA A AUDIÊNCIA DE FLS. 18 (20/05/2011). DRA.
SANDRA SUELI DA SILVA, OAB/SP Nº 83.200.
PROCESSO Nº.: 338.01.2008.004143-4/000000-000 - CONTROLE Nº.: 000380/2008 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA
X CARLOS ALBERTO TEZZEI - FLS.: 17 A 17 - VISTOS.O RÉU CARLOS ALBERTO TEZZEI, QUALIFICADO NOS AUTOS,
TEVE O PROCESSO SUSPENSO, SOB PROVA.TENDO DECORRIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO SEM REVOGAÇÃO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 89, § 5º, DA LEI Nº 9099, DE 26.09.95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO
RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO.TRASLADE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA OS AUTOS PRINCIPAIS.P.R.I.C.,
FEITAS AS NECESSÁRIAS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. - ADVOGADOS: RENATA
CARDOSO CONTI - OAB/SP Nº.:255238;
PROCESSO Nº.: 338.01.2009.002034-6/000000-000 - CONTROLE Nº.: 000180/2009 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA - FLS.: - DESIGNADO AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO NA 17ª VARA CRIMINAL DO
FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA SP, PARA O DIA 13/06/2011 ÀS 13:00 HORAS. - ADVOGADOS: SANDRA SUELI DA
SILVA - OAB/SP Nº.:83200;
PROCESSO Nº.: 338.01.2007.005336-5/000000-000 - CONTROLE Nº.: 000010/2010 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X
LUDIMAR DA SILVA - FLS.: - RESPONDIDO E CONTRARIADO O RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU, SUBAM OS AUTOS
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO CRIMINAL. - ADVOGADOS: WILLIAM ANTONIO
DE SOUZA - OAB/SP Nº.:136487;
PROCESSO Nº.: 338.01.2010.003646-6/000000-000 - CONTROLE Nº.: 000353/2010 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA
X CÍCERO SILVESTRE - FLS.: - DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE JUNHO DE
2011 ÀS 15:00 HORAS. DILIGENCIE-SE O NECESSÁRIO. - ADVOGADOS: LUCRECIA APARECIDA RANKIN LEAL - OAB/SP
Nº.:188833;
PROCESSO Nº.: 338.01.2010.003967-0/000000-000 - CONTROLE Nº.: 000391/2010 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X
CHARLES DE LIMA SANTOS E OUTROS - FLS.: - PARA QUE FIQUE(M) CIENTE(S) DOCUMENTO DE FLS. 992:CARTA
PRECATÓRIA DISTRIBUÍDA PARA O JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARUERI SP, SOB Nº
2158/10, COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2011 ÀS 13:40 HS. - ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO CESÁRIO
VADALA - OAB/SP Nº.:219506; CARLOS DOMINGOS PEREIRA - OAB/SP Nº.:140906; LINDENBERG PESSOA DE ASSIS OAB/SP Nº.:88708; MARIANA JORGE TODARO - OAB/SP Nº.:201455; SAMUEL EDUARDO GOMES BEZERRA - OAB/SP
Nº.:229902;
PROCESSO Nº.: 338.01.2010.003967-0/000000-000 - CONTROLE Nº.: 000391/2010 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X
CHARLES DE LIMA SANTOS E OUTROS - FLS.: - 1 COBRE-SE PRECATÓRIA CITATÓRIA DO RÉU CHARLES. 2 FLS.
459/625: REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º