TJSP 12/05/2011 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 951
2000
junto ao Serviço Civil das Pessoas Naturais, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇAO PESSOAL, “pois são deveres das partes
e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo: proceder com lealdade e boa-fé (art. 14, II, do CPC). Prazo
para retirar os documentos: 10 dias. Após a retirada do mandado, aguarde-se a comprovação do registro do mandado por 40
dias. Int. - ADV TANIA APARECIDA DA SILVA MARQUES. OAB/SP 88668 - ADV RENATA MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP
127655
417.01.2008.005610-0/000000-000 - nº ordem 1352/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S A
X SEBASTIÃO ALEICHO DE OLIVEIRA - Fls. 47 - VISTOS. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
417.01.2008.005929-2/000000-000 - nº ordem 1409/2008 - Ação Monitória - GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E
PROCESSAMENTO DE TRANSACOES HUA LTDA X SONIA REGINA BASSOTO ME - Nos termos do artigo 162, § 4º, do
CPC, e do Comunicado CG 1307/2007 fica o autor/exeqüente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista
que as citações postais de fls. 138 e 140 foram infrutíferas. - ADV FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA OAB/SP 147513 - ADV
CAROLINA RIGO PALMEIRO OAB/RS 60961 - ADV DANIELA MIGLIORIM ROSSI OAB/RS 72604
417.01.2008.006738-0/000000-000 - nº ordem 1618/2008 - Usucapião - OSVALDO MOREIRA CAMPOS FILHO E OUTROS Fls. 99 - Vistos. Fls. 95/97: Expeça-se mandado de citação. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil.
Int. - ADV AGENOR LOPES OAB/SP 71371 - ADV FERNANDO AUGUSTO MONTAI Y LOPES OAB/SP 251576
417.01.2008.007191-0/000000-000 - nº ordem 1730/2008 - Usucapião - IARA CRISTINA DOS SANTOS - Fls. 50 - Vistos.
Diante da notícia de que os herdeiros de BENEDITO BRISOLA (fls.45) informaram que o mesmo é falecido, manifeste-se o
autor, informando o nome e endereço do representante do espólio para citação.. Por ora fica suspenso o cumprimento do último
despacho. Int. - ADV AFONSO CARLOS VOLPE DE SÁ OAB/SP 182732
417.01.2008.007704-3/000000-000 - nº ordem 1857/2008 - Procedimento Sumário - EDIVALDO FERRETI CARVALHO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - (INSS) - Fls. 143 - Vistos. 1.Ciência à(o) autor(a) dos documentos juntados pelo
INSS com suas alegações finais. 2.A seguir, tornem os autos conclusos, com carga, para decisão. Int. - ADV SILVIA REGINA
ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2009.000534-5/000000-000 - nº ordem 67/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE DE ANDRADE X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 157 - Vistos. 1.Ciência às partes do laudo (fls.154/156). Verifico
que o laudo demonstra em seu corpo as conclusões do perito. Sabe-se que os peritos são nomeados entre profissionais,
de nível universitário, devidamente, inscritos no órgão de classe. Ademais, por ora, a matéria encontra-se suficientemente
esclarecida, dispensando-se a produção de prova oral, uma vez que a oitiva da parte e depoimento de testemunha, por ausência
de conhecimentos técnicos, não podem infirmar o resultado da perícia. 2.Assim, DECLARO encerrada a instrução. 3.Apresente
a(o) autor(a) suas alegações finais, por memorial, no prazo de 10 dias. 4.Decorrido o prazo do item 3, com ou sem manifestação
do(a) autor(a), abra-se vista dos autos ao Procurador do INSS para tome ciência do laudo e para que também apresente suas
ALEGAÇÕES FINAIS, por memorial, no prazo de 10 dias. 4.1.Faculto ao Procurador do INSS verificar se existe a possibilidade
de transação e apresentar sua PROPOSTA DE ACORDO, juntamente com suas alegações finais 5.A seguir, tornem os autos
conclusos, com carga, para deliberações acerca dos honorários do(a) Perito(a) e decisão. Int. - ADV ANTONIO RODRIGUES
OAB/SP 131125 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2009.000954-0/000000-000 - nº ordem 134/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS
MORAIS CC CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO SCPC - MARIA INES DA SILVA X SANDRA SCALA DO RIO MONTEIRO E
OUTROS - Fls. 176 - Vistos. 1.Cumpra-se o V. Acórdão. 2.Aguarde-se manifestação do vencedor pelo prazo de 6 meses,
nos termos do art. 475-J, § 5º, do CPC. 2.1.Ressalto que, caso o vencedor pretenda executar a sentença, deverá apresentar
MEMÓRIA DISCRIMINADA DE CÁLCULO do débito, devidamente atualizado, incluindo o valor da TAXA JUDICIÁRIA (Lei
11.608/03) e das DESPESAS PROCESSUAIS. 3.Decorrido o prazo do item 2 “in albis”, arquivem-se os autos. Int. - ADV ELIANA
LOPES PEREIRA DE ABREU OAB/SP 230183 - ADV MELISSA RITTI MARANEZZI ANHESIM OAB/SP 160943 - ADV ANDRÉ
LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061
417.01.2009.002493-0/000000-000 - nº ordem 350/2009 - (apensado ao processo 417.01.2009.003029-9/000000-000
- nº ordem 448/2009) - Arresto - BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA X
ERNESTO LABS JUNIOR E OUTROS - Fls. 134 - Vistos. O(A) autor(a) requereu sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias
para diligências. DEFIRO o prazo de 30 dias para o(a) autor(a) providenciar o regular andamento do feito. Int. - ADV ROBERTO
CARLOS BUENO OAB/PR 16560 - ADV SANDRA R. A. COLOFATTI AUGUSTI OAB/PR 25048 - ADV THAISA COMAR OAB/PR
48308 - ADV HENRIQUE HORACIO BELINOTTE OAB/SP 68265
417.01.2009.003408-7/000000-000 - nº ordem 488/2009 - Arbitramento de Aluguel - ISABEL CRISTINA DA SILVA X CARLOS
ALBERTO DE ANDRADE MARTELO - Fls. 71 - Vistos. Manifestem-se as partes quanto às provas que pretendem produzir.
Int. - ADV LUCIMARA ROMERO OAB/SP 229826 - ADV JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR OAB/SP 263919 - ADV GABRIEL
APARECIDO ANIZIO CALDAS OAB/SP 273528
417.01.2009.003709-3/000000-000 - nº ordem 526/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS NESTOR TEIXEIRA
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 - Vistos. Diante do disposto no artigo 112 da
lei 8213/91, COMPROVE A HABILITANTE A CONDIÇÃO DE ÚNICA DEPENDENTE HABILITADA JUNTO AO INSS à pensão
por morte ou a INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS, juntando certidão do INSS, no prazo de 30 dias Int. - ADV
RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO OAB/SP 204355 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2009.004457-0/000001-000 - nº ordem 626/2009 - Inventário - Outros Incidentes não Especificados - VERONICA
ALEXANDRA HELECHYJ X WASIL HELCKYJ - Fls. 05 - Vistos Nos termos do art. 996 do CPC, intime-se a inventariante para,
no prazo de 5 dias, defender-se e produzir provas. - ADV HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV
GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º