TJSP 01/06/2011 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 965
1880
12 - Vistos. Decreto o divórcio do casal, nos termos do E.C. nº 66/10. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Oportunamente, expeça-se o
competente mandado de averbação e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARIA CREUZA VERIS OAB/SP 80292
400.01.2011.004047-0/000000-000 - nº ordem 711/2011 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER
DE BARRETOS X ROBERTA ARROYO DE OLIVEIRA SPEGIORIN - Fls. 25 - Vistos. Considerando os termos da Portaria nº
01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação que designará data para realização da
audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Após, cite-se a requerida, expedindo-se o competente mandado
de pagamento, consignando no mesmo que o prazo para pagamento ou apresentação de embargos é de 15 (quinze) dias,
cientificando-a que fluirá a partir da data da audiência, se por algum motivo não for obtida a conciliação e que, se não forem
opostos os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 1.102c, do CPC). Sem prejuízo, defiro os
benefícios da Justiça Gratuita. Int. Nota de Cartório: A audiência de conciliação foi designada para o dia 29 de junho de 2011,
às14h40min, e será realizada na 3ª Vara da Comarca de Olímpia, situada na rua Duque de Caxias, nº 466, centro, Olímpia-SP ADV ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO OAB/SP 201921
400.01.2011.004279-6/000000-000 - nº ordem 758/2011 - Alvará - LUCIA RODRIGUES RICCI X ANTONIO JUSTINO LIMA
RICCI - Fls. 15 - Vistos. Defiro o pedido inicial, expedindo-se o competente alvará a favor da requerente Lucia Rodrigues
Ricci, a fim de receber ativos junto ao Banco Bradesco S.A., referente a ações de empresas telefônicas, em nome de Antonio
Justino Lima Ricci. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio o Dr. Paulo César Oliveira Tonin para defender
os interesses da autora. Fixo os honorários advocatícios em 100% sobre a Tabela da OAB/PGE. Expeça-se certidão. Após,
arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - Nota de cartório: retirar alvará - ADV PAULO CESAR OLIVEIRA TONIN
OAB/SP 244841
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OLÍMPIA EM 30/05/2011
PROCESSO:400.01.2011.004336
Nº ORDEM:11.02.2011/000181
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/97
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2011.004363
Nº ORDEM:13.01.2011/000526
CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/28
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:LUIS RICARDO PEREIRA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:400.01.2011.004364
Nº ORDEM:11.01.2011/000182
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/41
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:LUIZ FERNANDO CUCCINELLI E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2011.004365
Nº ORDEM:11.03.2011/000179
CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/38
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2011.004366
Nº ORDEM:11.03.2011/000180
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Declarante:MARIO LUCIO LUCATELLI JUNIOR
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2011.004367
Nº ORDEM:11.01.2011/000183
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Declarante:MARIO LUCIO LUCATELLI JUNIOR
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2011.004372
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º