TJSP 08/06/2011 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 970
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:360.01.2011.002765
Nº ORDEM:13.01.2011/000388
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/257
REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:VALDIR ANTONIO RABELATO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:360.01.2011.002766
Nº ORDEM:13.01.2011/000389
CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/258
REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:HONOFRE LEAL
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:360.01.2011.002767
Nº ORDEM:13.01.2011/000390
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/259
REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:LUIS PAULO FRANZONI
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:360.01.2011.002768
Nº ORDEM:13.01.2011/000391
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/260
REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:CELIA MARIA BATISTA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:360.01.2011.002769
Nº ORDEM:13.01.2011/000392
CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/261
REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ADRIANO JOSE DE JESUS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:360.01.2011.002770
Nº ORDEM:13.01.2011/000393
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/262
REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:SANDRA NUNES CAPORALI DA CUNHA RAFAEL E OUTRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:360.01.2011.002771
Nº ORDEM:13.01.2011/000394
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/263
REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:WILSON DA COSTA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:360.01.2011.002772
Nº ORDEM:11.02.2011/000358
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2011/1024
REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:BENICIO APARECIDO BENTO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:360.01.2011.002773
Nº ORDEM:11.01.2011/000356
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2011/1023
REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:ANTONIO DIOGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE R CARVALHO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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