TJSP 16/06/2011 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 976
2009
Nº ORDEM:11.02.2011/001511
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:031014-4
JUIZO DEPREC:7ª. Vara Criminal
Réu:DARLAN FERREIRA DAMASCENO
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025567
Nº ORDEM:11.04.2011/001671
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:044960-6
JUIZO DEPREC:25ª. Vara Criminal
Réu:DEIVID GONÇALVES NASCIMENTO
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025570
Nº ORDEM:11.04.2011/001672
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:043622-9
JUIZO DEPREC:13ª. Vara Criminal
Réu:FERNANDO HENRIQUE DA SILVA LIMA
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025558
Nº ORDEM:11.03.2011/001531
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (FLAGRANTE):2011/243
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:THIAGO DA SILVA AGOPIAN E OUTRO
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 405.01.1996.029274-0/000000-000 - Controle nº.: 001875/1996 - Partes: Justiça Pública X JEFERSON
GONCALVES e outro - Fls.: 0 - Extinta a punibilidade com fulcro no artigo 107, IV, c.c. art. 109, VI, todos do CP - Advogados:
ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA - OAB/SP nº.:93992;
Processo nº.: 405.01.1998.053649-4/000000-000 - Controle nº.: 001212/1998 - Partes: Justiça Pública X ISMAEL MENESES
DA SILVA - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de ISMAEL MENESES DA SILVA, com fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art.
109, inc. V, todos do Código Penal...PRIC” - Advogados: SYLVIO ANTONIO FORASIEPPI - OAB/SP nº.:92727;
Processo nº.: 405.01.1999.052152-9/000000-000 - Controle nº.: 001344/1999 - Partes: Justiça Pública X PAULO SERGIO
FERRAZ DE SOUZA e outro - Fls.: 0 - JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE DE PAULO SÉRGIO FERRAZ DE SOUZA, QUALIFICADO
NOS AUTOS, PELAOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA INTERCORRENTE. - Advogados: ALFREDO
JOSE DIANI - OAB/SP nº.:85768;
Processo nº.: 405.01.2001.059868-6/000000-000 - Controle nº.: 001852/2001 - Partes: Justiça Pública X ALEX JUNIOR
VERISSIMO e outro - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de GILVAN PEREIRA DE SANTANA, com fulcro no artigo 107, inc.
IV c.c. o art. 109, inc. VI, todos do Código Penal...PRIC” - Advogados: FLÁVIA PEDROSO DE MORAES - OAB/SP nº.:170359;
REGINALDO FIGUEIREDO DA SOLEDADE - OAB/SP nº.:228460;
Processo nº.: 405.01.2002.094096-1/000000-000 - Controle nº.: 002907/2002 - Partes: Justiça Pública X VALDEMIRO
SALES e outro - Fls.: 0 - “... ABSOLVIDO VALDEMIRO SALES, com fulcro no artigo 386, inc. I Vdo Código Penal...P.R.I.C.” Advogados: REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:158421;
Processo nº.: 405.01.2003.082917-7/000000-000 - Controle nº.: 001840/2003 - Partes: Justiça Pública X EDVALDO ELIAS
GOMES DA SILVA e outro - Fls.: 0 - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDVALDO ELIAS GOMES DA SILVA, QUALIFICADO
NOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C.C. ART. 109, INCISO V, ART. 110, §1° TODOS DO CODIGO PENAL,
PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNTIVA INTERCORRENTE, EM RELAÇÃO A SENTENÇA.
Processo nº.: 405.01.2003.082917-7/000000-000 - Controle nº.: 001840/2003 - Partes: Justiça Pública X EDVALDO ELIAS
GOMES DA SILVA e outro - Fls.: 0 - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDVALDO ELIAS GOMES DA SILVA, QUALIFICADO
NOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C.C. ART. 109, INCISO V, ART. 110, §1° TODOS DO CODIGO PENAL,
PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNTIVA INTERCORRENTE, EM RELAÇÃO A SENTENÇA. Advogados: JOSE APARECIDO MARTINS PADILHA - OAB/SP nº.:108316;
Processo nº.: 405.01.2003.085347-7/000000-000 - Controle nº.: 002420/2003 - Partes: Justiça Pública X VALDIRENE
SOARES DA COSTA LESSA e outro - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE do VALDIRENE SOARES DA COSTA LESSA, com
fundamento no art. 89, §5º da lei 9099/95 P.R.I.C.” - Advogados: EDUARDO SOARES DE FRANCA - OAB/SP nº.:148841;
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