TJSP 10/01/2012 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1100
2007
462.01.2008.000983-5/000000-000 - nº ordem 134/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X MARIA APARECIDA MARQUES SANTOS - Fls. 100 - Fls. 99: Indefiro. A ré foi localizada (fls. 38vº), mas informou que
desconhece o veículo financiado. Assim, requeira o autor o que de direito ao prosseguimento do feito. Int. - ADV ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA OAB/SP 205961 - ADV MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/SP 203358
462.01.2008.001374-2/000000-000 - nº ordem 155/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PREVIDÊNCIA PARA
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - ANESIA OLIVEIRA LEITE SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(INSS) - Digam as partes sobre o laudo pericial de fls. 177/179. - ADV EDSON SILVA DE SAMPAIO OAB/SP 209045 - ADV
HENRIQUE GUILHERME PASSAIA OAB/SP 295994
462.01.2008.001187-7/000001-000 - nº ordem 199/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - Execução de
Sentença - CONVERTEDORA DE GAS E AUTO MECANICA CONVERTALL LTDA X PEDRO MIGUEL RUIZ - Fls. 97 - Fls. 96: A
exeqüente não aceitou o encargo de depositário do bem. Assim, nomeio o executado depositário do bem penhorado (fls. 75),
intimando-se por carta. Defiro nova tentativa de penhora on-line, via Bacenjud, providenciando o exeqüente o recolhimento da
respectiva taxa (Comunicado CSM nº 170/2011 - DJE 26.04.11). Restando negativa, diga a exeqüente se pretende o leilão do
bem penhorado ou sua substituição. Int. - ADV ANDRÉ RICARDO GOMES DE SOUZA OAB/SP 206218 - ADV PEDRO MIGUEL
RUIZ OAB/SP 103505
462.01.2002.001411-1/000002-000 - nº ordem 289/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença BRUNO DA SILVA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Digam as partes sobre o cálculo da
Contadoria, as fls. 212. - ADV ANA VERÔNICA DA SILVA OAB/SP 178136 - ADV HENRIQUE GUILHERME PASSAIA OAB/SP
295994
462.01.2008.002926-2/000000-000 - nº ordem 435/2008 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CONSTRUTORA VERGA ANTONIO LTDA - desp. fls. 1496 : J. defiro, se em termos (observ.: deferido o levantamento
dos honorários periciais). - x - desp. fls. 1497 : Junte-se. Após, ciência às partes. (observação o perito apresentou laudo
pericial a fls. 1497/1673). - x - Os autos serão remetidos em 16/12/2011 ao Ministério Público para ciência e manifestação, e
posteriormente o requerido poderá se manifestar sobre o laudo pericial. - ADV DUILIO BELZ DI PETTA OAB/SP 97685 - ADV
PEDRO LUIZ PARTIKA OAB/SP 130476 - ADV BRUNO CESAR BARDELLA ZAMBOTTI OAB/SP 253572
462.01.2008.002846-5/000000-000 - nº ordem 436/2008 - (apensado ao processo 462.01.2007.017040-8/000000-000 - nº
ordem 2503/2007) - Embargos à Execução - LUPINNI - INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA X WA
SERVICE LTDA - Fls. 338 - Fls. 327/332: O fato da apelante se encontrar em recuperação judicial, não é, por si só, motivo para
a concessão da assistência judiciária gratuita. O benefício é concedido apenas à pessoa em estado de miserabilidade, nos
termos do art. 5º, LXXIV da C.F. A situação de penúria prevista na norma, não é aquela vivenciada pela pessoa jurídica com
fins lucrativos; que não obstante a recuperação judicial pode exercer normalmente a sua atividade comercial. Assim, concedo
o prazo de 3 dias para que apelante comprove o recolhimento das custas, sob pena de não recebimento do recurso. Int. - ADV
LUIZ GUSTAVO BACELAR OAB/SP 201254 - ADV LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 85630
462.01.2008.003206-9/000000-000 - nº ordem 516/2008 - Execução de Título Extrajudicial - TAN YIWEN X THIAGO
ANTONIO PEÇANHA - Providencie o autor o recolhimento do valor relativo à diligência do oficial de justiça, bem como cópia do
Termo de Penhora. - ADV MARCELO LEE HAN SHENG OAB/SP 207696
462.01.2008.003836-7/000000-000 - nº ordem 650/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAVID PINTO DE MELO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 119 - Vistos. Fl. 118: Tendo em vista a concordância do exequente
com a proposta oferecida pelo INSS (fl. 102), homologo o cálculo de fls. 103/110, para que surta seus regulares e jurídicos
efeitos. Expeçam-se RPV(s). Após, aguarde-se os pagamentos. - ADV FABIO FREDERICO OAB/SP 150697 - ADV HENRIQUE
GUILHERME PASSAIA OAB/SP 295994
462.01.2008.004166-1/000000-000 - nº ordem 724/2008 - Usucapião - VALDECI PAULO DE SAMPAIO E OUTROS X
INDUSTRIAS DE CALDEIRAS EUREKA SANTINO & FILHOS S/A - Fls. 122 - Fls. 122: Indefiro, por ora, vez que não esgotados
os meios para localização da ré. Requeiram os autores o que de direito em 30 dias. Int. - ADV EDSON SILVA DE SAMPAIO OAB/
SP 209045
462.01.2008.004412-6/000000-000 - nº ordem 767/2008 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X OSVALDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS - A questão aqui debatida também foi objeto de ação penal
(fls. 175 e segs). Assim, oficie-se a 2ª Vara Criminal desta Comarca para encaminhar cópias do processo 538/2006, em especial
as cópias dos depoimentos feitos em Juízo, e a sentença. O ofício da 2ª Vara Criminal também informará sobre eventual recurso
contra a sentença e trânsito em julgado desta. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV SOCRATES CORDEIRO DA
SILVA OAB/SP 101081 - ADV GILBERTO CARLOS CORREA OAB/SP 108162 - ADV ANSELMO RODRIGUES DA FONTE OAB/
SP 199593
462.01.2008.006690-0/000000-000 - nº ordem 937/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE LANÇAMENTO
TRIBUTARIO C/C PEDIDO DE LIMINAR - SEVERINO BARROS DA SILVA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE POA - Fls. 267 - Fls. 266: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV TÂNIA MARA PORFÍRIO DE FARIA SILVA
DOS SANTOS OAB/SP 225534 - ADV RENATA BESAGIO RUIZ OAB/SP 131817 - ADV FRANCISCO ANTONIO NUNES DE
SIQUEIRA OAB/SP 23651
462.01.2008.006867-7/000000-000 - nº ordem 980/2008 - Usucapião - RUI BARBOSA DA ROCHA E OUTROS - Fls. 141 - Um
dos proprietários, o falecido João Francisco Dias foi casado com Sebastiana Firmino Dias (fls. 58). Deverão os autores efetuar
a citação desta. Sem prejuízo, para comprovação da posse e ânimo de dono, designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 1º/02/2012, às 16h20, oportunidade em que poderão ser ouvidas até 3 testemunhas a serem arroladas pelos autores, no
prazo de 10 dias. Int. - ADV ALCIDES LEME DA SILVA JUNIOR OAB/SP 107804
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º