TJSP 24/09/2012 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1273
1567
857.367 - Justiça Pública X LINO FERREIRA PINTO - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - Intimação do(a) Dr.(a)
Defensor(a) do(a) para tomar ciência da decisão de 18/09/2012, acerca do agravo interposto contra a decisão que deferiu o
Livramento Condicional: foi mantida a decisão atacada e determinada a remessa do apenso ao Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo. ADV. DR.(A). RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRA - OAB/SP 120.945.
889.784 - Justiça Pública X LEANDRO ANTONIO MARINHO DE AGUIAR - APENSO DE SEMIABERTO - Intimação do
Defensor para contraminutar o agravo ministerial interposto contra a referida decisão que deferiu a progressão ao regime
semiaberto. ADV. DR.(A). SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN - OAB/SP 116.305.
940.536 - Justiça Pública X VICENTE MAGALHÃES BUENO - APENSO DE SITUAÇÃO PROCESSUAL - Intimação do(a)
Dr.(a) Defensor(a) do(a) para manifestar-se sobre o cálculo de pena/ progressional de fls. 35/36. APENSO DE COMUTAÇÃO
DE PENAS (DECRETO Nº 7.648/2011). Intimação do(a) Dr.(a) Defensor(a) do(a) para tomar ciência da decisão de 17/09/2012,
na qual deferiu o pedido reduzindo a pena de 1/ nos termos do referido Decreto. APENSO DE REGIME ABERTO - Intimação
do(a) Dr.(a) Defensor(a) do(a) para tomar ciência da decisão de 17/09/2012, na qual foi deferido o pedido do sentenciado
promovendo-o ao regime aberto, sendo-lhe concedido Prisão Albergue Domiciliar. ADV. DR.(A). PAULO SERGIO SEVERIANO
OAB/SP 184.460.
959.248 - Justiça Pública X ANTONIO CARLOS VASEMIRO DE SOUZA - APENSO DE SEMIABERTO - Intimação do(a)
Dr.(a) Defensor(a) do(a) para tomar ciência da decisão de 14/09/2012, acerca do agravo interposto contra a decisão que deferiu
a progressão ao regime semiaberto: foi mantida a decisão atacada e determinada a remessa do apenso ao Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo. ADV. DR.(A). ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI - OAB/SP 103.672.
975.393 - Justiça Pública X LUCAS DE MATOS DE JESUS - APENSO DE REGIME ABERTO - Intimação do(a) Dr.(a)
Defensor(a) do(a) para tomar ciência da decisão de 17/09/2012, na qual foi deferido o pedido do sentenciado promovendo-o ao
regime aberto, sendo-lhe concedido Prisão Albergue Domiciliar. ADV. DR.(A). JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR - OAB/
SP 229.554.
Juizado Especial Cível
OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Marília - Comarca de Marília
JUIZ: GILBERTO FERREIRA DA ROCHA
344.01.1997.025607-2/000000-000 - nº ordem 1617/1997 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - SOLANGE
DE FATIMA TRINDADE X UNITEL ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO DE TELEFONES LTDA - Fls. 145 - Fls.140vº: Manifeste-se
a exeqüente, no prazo de 10 dias, indicando o endereço atual da empresa executada, pena de extinção do feito nos termos do
art. 53, parágrafo 4º, primeira parte da Lei 9.099/95, ficando desde já ciente de que os documentos acostados nos autos serão
inutilizados no prazo de 90 dias da extinção do feito nos termos do Prov. 1670/2009 do C.S.M. Int. - ADV SILVANA APARECIDA
MENINI OAB/SP 140777
344.01.2008.005136-6/000000-000 - nº ordem 561/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- MARCOS MARTINS LOPES X JANETE TEREZINHA NICHELE - Fls. 123. - Fica designado o dia 30 de outubro de 2012, às
14:00 horas, para realização do leilão único. Proceda-se à intimação da parte executada. Int. - ADV LUIZ HENRIQUE SANTOS
PIMENTEL OAB/SP 197839 - ADV SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO OAB/SP 225344
344.01.2009.017847-0/000000-000 - nº ordem 2196/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DENIS
YUJI NAKAMURA X FABIANO MEIRA DINIZ - Nos termos do Comunicado 445/2006, por se tratar de ato meramente ordinatório,
fica o advogado do exequente, intimado através da presente, a se manifestar nos autos quanto à certidão de fls. 106(executado
não localizado). - ADV CELSO TAVARES DE LIMA OAB/SP 175266
344.01.2009.024208-0/000000-000 - nº ordem 2956/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MOISÉS
GOMES DE MENDONÇA JÚNIOR X ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE MATTOS MOTA - Diante da certidão retro(entrega de
bens não efetivada por falta dos meios), manifeste-se o exeqüente quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de levantamento
da penhora de fls. 41 e extinção do feito nos termos do artigo 53, § 4º segunda parte da Lei 9099/95. - ADV PAULO SERGIO
RIGUETI OAB/SP 79230 - ADV RODRIGO MORALES BARÉA OAB/SP 174689 - ADV LUIZ OTAVIO RIGUETI OAB/SP 224447 ADV NEREIDA CHRISTINE DE CAMARGO OAB/SP 274702
344.01.2009.025698-7/000000-000 - nº ordem 3098/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - SOBRAL & GUIMARÃES LTDA ME X GILBERTO APARECIDO DA COSTA - Fls. 108 - Ao requerente para se
manifestar nos autos quanto aos documentos obtidos através do Sistema Infojud. Prazo: 05 dias. Int. - ADV CELSO TAVARES DE
LIMA OAB/SP 175266 - ADV BRUNO PASCHOAL PECCI OAB/SP 266764 - ADV ALVARO TELLES JUNIOR OAB/SP 224654
344.01.2010.003121-4/000000-000 - nº ordem 377/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - RETINORTE
RETÍFICA DE MOTORES LTDA ME X ALTAIR VIEIRA - Fls. 65 - Diante da não efetivação da remoção do veículo penhorado,
conforme certidão de fls. 63, manifeste-se o exeqüente. Prazo: 05 dias. Int. - ADV FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA OAB/SP
175278
344.01.2010.010010-3/000000-000 - nº ordem 1271/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA X PONTO CERTO UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA E OUTROS - Fls. 343. Vistos... Ante a consulta negativa de fls. 335/342, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV GRACIA APARECIDA BRAMBILLA OAB/SP 77319 - ADV SAMUEL DE
ALMEIDA NETO OAB/SP 272205 - ADV IDELMAR BARBOZA MONTEIRO OAB/MS 9998
344.01.2010.011263-4/000000-000 - nº ordem 1384/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º