TJSP 11/10/2012 - Pág. 1012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1285
1012
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luciano Rodrigues Machado - Advogada: Geisa Aparecida Cilião Crippa
(OAB: 287846/SP) (Fls: 43-ap)
122 - 0001497-86.2010.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante:
Edinaque de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Marcos Fernandes (OAB:
138433/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126)
123 - 0014210-34.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: A. S.
F. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jeferson Julio Fogo (OAB: 261346/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 265)
124 - 0011746-16.2005.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante:
Eliana das Dores da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Everson Pellegi Seregati (OAB:
265299/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 192)
125 - 0002186-31.2007.8.26.0396 - Apelação - Novo Horizonte - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante:
Marcelo Honha Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinicius Payão Ovidio (OAB: 166682/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
126 - 0079446-53.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Cícero
Rodrigues de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlitos Sergio Ferreira (OAB: 264689/
SP) (Fls: 137)
127 - 0004535-22.2009.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante:
Emilio Gabriel de Almeida Oblin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Bernadete Quatrocci
Veronesi (OAB: 280807/SP) (Fls: 49) - Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP) (Fls: 49)
128 - 0037757-68.2007.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Antonio
Roberto Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eurides Ribeiro (OAB: 190415/SP) (Fls:
136)
129 - 0069496-85.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: José
Carlos Vieira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joaquim Gonçalves Mariano (OAB:
51125/MG) (Fls: 93)
130 - 0098466-93.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Alan
Jeferson Alencar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/SP)
(Fls: 51) - Advogada: Liliane da Silva Tavares (OAB: 300402/SP) (Fls: 51)
131 - 0026449-33.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar Apelante: Danilo Geanoni Norri da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edeval
Oliveira Rodrigues (OAB: 151103/SP) (Fls: 32- APENSO) - Advogada: Núbia de Macena (OAB: 280970/SP) (Fls: 32- APENSO)
132 - 0003279-27.2011.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apte/Apdo: João
Paulo Zwing dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wenderson Pigossi (OAB: 158230/
SP) (Fls: 204; 213)
133 - 0771329-71.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar Apelante: Jordao dos Santos Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Edna Alves da
Costa (OAB: 252806/SP) (Fls: 123/132)
134 - 0008231-29.2009.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Xavier de Souza - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Bruno Rafael Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michelle Franklin (OAB:
259235/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106)
135 - 0027228-84.2009.8.26.0114 (990.10.532893-8) - Apelação - Campinas - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Gilberto da Conceição Junior - Apelante: Daniel Rebello - Apelante: Fernando Batista Gomes e
outro - Apelante: João da Silva Andrade e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolpho
Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Fls: 362) - Advogado: Diaulas Vilar Mamede Braga Marques (OAB: 251552/SP) (Fls: 357) Advogado: Antonio Carlos Hufnagel (OAB: 46653/SP) (Fls: 360) - Advogado: Helio Ferreira Calado (OAB: 99889/SP) (Fls: 367)
136 - 0005492-71.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral
- Apelante: Cicero do Nascimento Santos - Apelante: Lucas Vinicius Oliveira Sobral - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Rogerio Neres de Sousa (OAB: 203548/SP) (Fls: 84) - Advogado: Fausto Jeremias Barbalho Neto (OAB:
275463/SP) (Fls: 592)
137 - 0173509-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Socorro - Relator Aben-Athar - Impetrante: Luiz Arnaldo Alves Lima
Filho - Paciente: Reginaldo Shiro Aparecido Ferreira - Advogado: Luiz Arnaldo Alves Lima Filho (OAB: 245068/SP)
138 - 0166973-28.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Birigüi - Relator Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Vanessa
Cáceres - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Birigui - Advogada: Vanessa Cáceres (OAB: 196125/SP)
(Causa própria)
139 - 0008596-36.2009.8.26.0073/50000 - Embargos de Declaração - Avaré - Relator Maria Tereza do Amaral - Embargante:
Alcides Lucchesi Junior - Embargado: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Advogado:
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