TJSP 16/01/2013 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1336
2025
66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV
SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 12461 - ADV PEDRO ROTTA
OAB/SP 14369 - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA FILHO OAB/SP 90811 - ADV RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES
OAB/SP 268461 - ADV DANIELA MARQUES AMBROSIO OAB/SP 286505
0000098-74.2010.8.26.0441 (441.01.2010.000098-7/000000-000) Nº Ordem: 000033/2010 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE X LEÃO BENEDITO
DE ARAUJO NOVAES - R. despacho de fls.84: Petição retro: Defiro. Expeça-se guia de levantamento nos termos requerido. Int.
- ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV
MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO
MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 12461 - ADV PEDRO ROTTA OAB/SP
14369 - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA FILHO OAB/SP 90811 - ADV MARIA DALVA DE CARVALHO OAB/SP 258787 ADV RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES OAB/SP 268461 - ADV DANIELA MARQUES AMBROSIO OAB/SP 286505
0500288-77.2010.8.26.0441 (441.01.2010.500288-9/000000-000) Nº Ordem: 000768/2010 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X BRUNA BECHELLI
PRESTE E OUTROS - R. despacho de fls. 16: Ante a certidão supra ( certifico que decorreu o prazo solicitado pela exequente
sem manifestação até a presente data ), manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV
JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA OAB/SP 67702
0500701-90.2010.8.26.0441 (441.01.2010.500701-3/000000-000) Nº Ordem: 001181/2010 - Execução Fiscal - Taxa de
Coleta de Lixo - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X FUND CENTRO ATEND SOCIO EDUC
ADOLESC - FUNDACAO CASA - R. despacho de fls. 18: Petição retro: Defiro o prazo requerido. (30 dias). . Int. - ADV CLAUDETH
URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO
VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO
OAB/SP 85779 - ADV ADELSON PAULO OAB/SP 156124 - ADV OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/SP 293608
0003496-92.2011.8.26.0441 (441.01.2011.003496-4/000000-000) Nº Ordem: 000294/2011 - (apensado ao processo 000614227.2001.8.26.0441 - nº ordem 1191/2001) - Embargos à Execução Fiscal - ANTONIO VAZ DOS SANTOS X PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 67: Petição de fls. 43/44: Manifeste-se o embargante
no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV REGINA HELENA E MAURO FERREIRA OAB/SP 106799 - ADV CLAUDETH URBANO DE
MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA
ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP
85779 - ADV REGINA HELENA E MAURO FERREIRA OAB/SP 106799
0004883-45.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004883-6/000000-000) Nº Ordem: 000382/2011 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO X
ADRIANA MARIA TRIGO RUFINO - ME - R. despacho de fls. 24: Petição de fls. 23: Manifeste-se o exequente no prazo legal.
Int. - ADV BIANCA LIZ DE OLIVEIRA FUZETTI OAB/SP 230443 - ADV ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES OAB/MG
84013 - ADV SANDRA GOMES DA SILVA OAB/SP 168090
0000167-38.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000167-4/000000-000) Nº Ordem: 000038/2012 - (apensado ao processo 002103268.2001.8.26.0441 - nº ordem 16093/2001) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MASSAO
NISHIMURA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 129: Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir em 05 (cinco) dias, justificando-as. Int. - ADV JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA
OAB/SP 67702 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP
66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV
SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ADELSON PAULO OAB/SP 156124
0003023-72.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003023-0/000000-000) Nº Ordem: 000297/2012 - (apensado ao processo
0004174-44.2010.8.26.0441 - nº ordem 325/2010) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE X CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - R. despacho de fls. 50: Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir em cinco (05) dias, justificando-as.
Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV
MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO
MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ADELSON PAULO OAB/SP 156124 - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/
SP 104858 - ADV ANA CAROLINA GIMENES GAMBA OAB/SP 211568
0003024-57.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003024-3/000000-000) Nº Ordem: 000298/2012 - (apensado ao processo
0004164-97.2010.8.26.0441 - nº ordem 315/2010) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE X CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - R. despacho de fls. 55: Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir em cinco (05) dias, justificando-as.
Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV
MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO
MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ADELSON PAULO OAB/SP 156124 - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/
SP 104858 - ADV ANA CAROLINA GIMENES GAMBA OAB/SP 211568
0004094-12.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004094-4/000000-000) Nº Ordem: 000352/2012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S A - R. despacho de fls. 42: Certidão de fls. 41 (
certidão Oficial de Justiça, citou a executada através de seu gerente ). Manifeste-se a Fazenda Estadual no prazo legal. Int.
- ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 - ADV PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA OAB/SP 127160 - ADV
AMÉRICO ANDRADE PINHO OAB/SP 228255 - ADV SORAIA PERES RAVAZANI OAB/SP 130145 - ADV AUGUSTO CESAR
CARDOSO MIGLIOLI OAB/SP 215312 - ADV ANTONIO LUIZ BAPTISTA FILHO OAB/SP 204025 - ADV AGOSTINHO LUIS DE
SOUZA MARTINS OAB/SP 200066
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º