TJSP 06/02/2013 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
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lei, independentemente de novo despacho. Decorrido o prazo e não sendo apresentados os cálculos pelo INSS, intime-se o(a)
autor(a) para apresentação dos mesmos no prazo de dez dias. A seguir, cite-se o INSS para interposição de embargos, na forma
do artigo 730 do CPC. Int. - ADV DIRCEU MIRANDA OAB/SP 119093
0000837-72.2008.8.26.0326 (326.01.2008.000837-1/000000-000) Nº Ordem: 000243/2008 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ROSELI APARECIDA MOTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 156 - A
autora não atendeu integralmente a decisão de fls. 147. Assim, intime-se a mesma para comprovar a regularidade de seu CPF
em dez dias. Int. - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129
0004665-76.2008.8.26.0326 (326.01.2008.004665-0/000000-000) Nº Ordem: 001403/2008 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - FRANCLIN MOSCATELLI ALVES X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 282 - Vistos etc. O valor
total em execução foi integralmente quitado, consoante informado nos autos pelo(a) credor(a). Assim, face a quitação do débito,
declaro, EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. P. R. I. Lucélia, 23 de janeiro de 2013. - ADV CARLOS AUGUSTO DE
ALMEIDA TRONCON OAB/SP 183535 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV CINTIA APARECIDA
DAL ROVERE OAB/SP 209856
0004787-89.2008.8.26.0326 (326.01.2008.004787-7/000000-000) Nº Ordem: 001443/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI X TERCIO DE LIMA TAVARES - Fls. 47 - Defiro o
requerimento retro, e via de conseqüência, SUSPENDO o curso da presente execução, com fundamento no artigo 791, inciso III,
do Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo eventual provocação do(a) exeqüente. Arquivem-se estes autos, sem
baixa na distribuição. Int. - ADV FERNANDA STEFANI BUTARELO OAB/SP 134681 - ADV JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI OAB/
SP 313173
0003143-77.2009.8.26.0326 (326.01.2009.003143-7/000000-000) Nº Ordem: 001224/2009 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - FABIO PEREIRA SILVA X ANDERSON FERNANDO DE ASSIS - Fls. 164 - Vistos etc. Recebo o
recurso de apelação retro, em ambos os efeitos. Intime-se o(a) autor(a) para apresentação de suas contrarrazões no prazo de
quinze dias. Após, com ou sem contrarrazões, e estando presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, subam ao
Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Privado), com as homenagens deste juízo e cautelas de praxe, independentemente
da formação de autos suplementares, nos termos do item 46.3 do Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça. Int. - ADV VIVIANI ALTRAO GASPARINI DE SOUZA OAB/SP 248384 - ADV DIRCEU MIRANDA JUNIOR OAB/SP
206229 - ADV ERTHOS DEL ARCO FILETTI OAB/SP 158645
0004576-82.2010.8.26.0326 (326.01.2010.004576-8/000000-000) Nº Ordem: 000184/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE INUBIA PAULISTA X SEBASTIÃO FRANCISCO BARBOSA
- Fls. 23 - Elabore-se conta de custas, intimando-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado (se constituído nos autos),
para recolhimento em dez dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa, ficando ainda advertido(a) de
que a execução somente será extinta após a quitação das custas. Decorrido o prazo e nada sendo recolhido, expeça-se certidão
de dívida e arquivem-se estes autos sem baixa na distribuição. Int. (Valor das custas: R$96,85)- ADV ERTHOS DEL ARCO
FILETTI OAB/SP 158645
0002639-37.2010.8.26.0326 (326.01.2010.002639-5/000000-000) Nº Ordem: 001034/2010 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - MARIA JOANA DE AMORIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 117 - Cumpra-se o V.
Acórdão. Manifeste-se o(a) autor(a) em dez dias informando se efetivamente houve a implantação do benefício previdenciário,
nos termos do acordo homologado. Em caso positivo, no mesmo prazo, comprove o(a) autor(a) a regularidade de seu Cadastro
de Pessoa Física (CPF) junto à Receita Federal. Confirmada a implantação do benefício e comprovada a regularidade, oficiese ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando-se o valor em execução, nos termos das Resoluções em vigor.
Aguarde-se resposta por 90 dias. Int. - ADV ANTONIO AUGUSTO DE MELLO OAB/SP 128971
0002689-63.2010.8.26.0326 (326.01.2010.002689-3/000000-000) Nº Ordem: 001063/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - MARCELO GUAREZI X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUCÉLIA E OUTROS - Ato
Ordinatório - intimação de ofício - Ciência da certidão da Sra. Oficiala de Justiça: O mandado foi devolvido pelo Oficial de Justiça,
com a anotação de que deixou de intimar o requerido Maurício Nogueira Cobra, tendo em vista que o mesmo mudou-se da cidade
sem deixar endereço. - ADV SIDERLEY GODOY JUNIOR OAB/SP 133107 - ADV KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE OAB/
SP 245643 - ADV DIRCEU MIRANDA OAB/SP 119093 - ADV LUIZ CARLOS LOPES OAB/SP 137463 - ADV DIRCEU MIRANDA
JUNIOR OAB/SP 206229
0002759-80.2010.8.26.0326 (326.01.2010.002759-7/000000-000) Nº Ordem: 001094/2010 - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - JOÃO GABRIEL MOREIRA GERALDO X JEAN CARLOS LUKIANTCHUKI
CARVALHO E OUTROS - (Decorreu o prazo, sem que houvesse bloqueio “on line” de numerários pelo Sistema BACENJUD,
resultando negativas as diligências, não havendo bloqueio de numerário suficiente para satisfação do débito, estando os autos
com vista para manifestação do(a) exeqüente pelo prazo de dez dias) - ADV SIDERLEY GODOY JUNIOR OAB/SP 133107 - ADV
KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE OAB/SP 245643
0002817-83.2010.8.26.0326 (326.01.2010.002817-1/000000-000) Nº Ordem: 001113/2010 - Procedimento Ordinário - Multas
e demais Sanções - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUCÉLIA X JOSE MATEUS RAIMUNDO DA COSTA - (Decorreu
o prazo, sem que houvesse bloqueio “on line” de numerários pelo Sistema BACENJUD, resultando negativas as diligências,
não havendo bloqueio de numerário suficiente para satisfação do débito, estando os autos com vista para manifestação do(a)
exeqüente pelo prazo de dez dias) - ADV LUIZ CARLOS LOPES OAB/SP 137463 - ADV TACIANA SILVEIRA SANTOS OAB/SP
208926
0003506-30.2010.8.26.0326 (326.01.2010.003506-7/000000-000) Nº Ordem: 001383/2010 - Depósito - Depósito - HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X WILSON DA SILVA LOUZA - (Decorreu o prazo, sem que houvesse bloqueio “on line”
de numerários pelo Sistema BACENJUD, resultando negativas as diligências, não havendo bloqueio de numerário suficiente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º